14 anos depois, Portugal apura-se para Europeu de Andebol mas jogos não são exibidos em sinal aberto
Ao fim de catorze anos, Portugal conseguiu voltar a apurar-se para uma fase final de um Campeonato da Europa de Andebol, mas o momento histórico para a modalidade não vai poder ser visto em sinal aberto na televisão portuguesa.
A Sport TV é detentora dos direitos de transmissão da prova, e não está previsto que os jogos da seleção nacional sejam exibidos em nenhum canal de sinal aberto. Os três jogos de Portugal na fase de grupos do EHF Euro 2020, cuja organização é dividida entre a Suécia, a Áustria e a Noruega, vão ser transmitidos em canais premium da Sport TV.
A estreia de Portugal na competição acontece já nesta sexta-feira (10) às 17h15, frente à França, com transmissão na Sport TV1. No domingo (12) às 16h será a vez de defrontar a Bósnia e Herzegovina, com transmissão na Sport TV5. A fase de grupos termina na próxima terça-feira (14) às 19h30, numa partida com a campeã mundial Dinamarca, que passará na Sport TV2. Em alternativa, estes e os restantes jogos do europeu poderão ser vistos online, com comentários em inglês, no site da EHFtv.
Ao contrário do que fez recentemente com o jogo da seleção nacional de futebol sub-19 na final do Euro 2018, por exemplo, desta vez a Sport TV não abriu nenhuma excepção e não tem prevista transmissão em simultâneo na Sport TV+, o canal de acesso livre para todos os clientes das operadoras de cabo. Não está também prevista a exibição de resumos alargados ou jogos em diferido na Sport TV+.
Nas anteriores participações de Portugal em europeus e mundiais de andebol as partidas da seleção nacional foram transmitidas pela RTP. O Espalha-Factos questionou a estação pública para saber se houve alguma negociação de direitos da prova, mas não obteve resposta.
Lista de eventos de interesse público continua por publicar
Os jogos de Portugal no Europeu de andebol deveriam estar abrangidos na “lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público“, publicada anualmente em despacho governamental. Este mecanismo legal obriga os detentores dos direitos de transmissão de vários eventos desportivos a negociar o acesso desses direitos com as estações de sinal aberto que se mostrem interessadas. O problema é que o despacho continua por publicar.
A lei obriga a que esta lista seja publicada anualmente até 31 de outubro, mas o despacho referente ao ano desportivo 2019/2020 ainda não foi publicado em Diário da República. Em dezembro, o gabinete da ministra da Cultura justificou o atraso ao jornal Público com a “realização de eleições e respectiva transição de pastas”.
O Público teve acesso à lista, entretanto enviada à ERC para que o regulador dos media se pronuncie, e este mantém a mesma formulação dos anos anteriores na alínea em que o EHF Euro 2020 se enquadra: são consideradas de interesse público “as participações de praticantes portugueses e selecções nacionais A nas fases finais as competições do mundo e da Europa das diversas modalidades desportivas“.
Outro processo de negociação de direitos que continua pendente é o do Europeu de futebol deste ano, que está nas mãos da Sport TV. A RTP e a SIC apresentaram uma proposta conjunta para a transmissão de 22 jogos, de um total de 51, mas as negociações ainda não chegaram a bom porto.
A Sport TV chegou a admitir a possibilidade de transmitir os jogos de Portugal na Sport TV+ caso não chegasse a acordo com as estações de sinal aberto, argumentando que a UEFA entende que canal de sinal aberto é aquele que consegue chegar pelo menos a 80% dos lares. Uma definição que não coincide com a do despacho governamental, que em anos anteriores se referia explicitamente aos canais abertos como “operadores que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado“, isto é, os sete canais da TDT.
Este artigo foi escrito por Miguel Alexandre e originalmente publicado em Espalha Factos.
