França aprova lei que proíbe terapias de conversão sexual
“A lei que proíbe a terapia de conversão é aprovada por unanimidade! Essas práticas indignas não têm lugar na República. Seres tu próprio não é crime e não há nada para curar”, escreveu o Presidente francês Emmanuel Macron no Twitter. O documento foi aprovado pelos 142 parlamentares presentes na votação.
Este novo projeto-lei, aprovado em definitivo pelo Parlamento francês, na passada terça-feira (dia 25), proíbe as práticas que aleguem curar gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans. A lógica central deste novo documento está em punir “práticas, comportamentos ou declarações repetidas com a intenção de modificar ou suprimir a orientação sexual ou identidade de género de uma pessoa” com o objetivo de “alterar a sua saúde física ou mental”, pode ler-se no projeto-lei.
O documento define ainda que este delito possa originar punições de dois anos de prisão e uma multa de 30 mil euros podendo ir até três anos de prisão com uma multa de 45 mil euros, em caso de situações mais graves.
A deputada Laurence Vanceunebrock-Mialon, do partido La Republique En Marche!, fundado por Emmanuel Macron, afirmou que “Enviamos um sinal forte, porque condenamos formalmente todos aqueles que consideram como doença a mudança de sexo ou identidade”, explicou.
Recentemente, e em Portugal, o jornal Setenta e Quatro deu a conhecer o caso de Miguel Salazar, onde este assume que foi sujeito a práticas de conversão de orientação sexual. “O jovem de 22 anos decidiu contar a sua história para evitar que mais pessoas caiam no engano destas práticas de conversão de orientação sexual. Para que esta realidade não continue escondida e, sobretudo, a ser ignorada pela sociedade. Para pôr fim à impunidade de quem promove e pratica estas falsas terapias.”, pode ler-se no mesmo artigo.
