DGArtes. Resultados finais de Cruzamento Disciplinar com alterações face aos provisórios
Os resultados finais do concurso de apoio sustentado 2023/2026 na área de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, hoje divulgados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), acabaram por ter alterações, tanto na modalidade bienal como na quadrienal.
Este concurso teve um novo período de audiência de interessados devido a alterações que tinha havido na modalidade quadrienal, tendo sido propostas para apoio duas novas entidades, e retirada a proposta em relação a uma.
De acordo com os resultados provisórios comunicados às entidades em 28 de outubro, seriam apoiadas na modalidade quadrienal 14 das 17 candidaturas admitidas a concurso com 12,72 milhões de euros.
Em 16 de dezembro passaram a estar propostas para apoio 15 das 17 candidaturas admitidas, números hoje confirmados.
De acordo com os quadros dos resultados finais, hoje divulgados, passaram a ser propostas para apoio o c.e.m. – centro em movimento, de Lisboa, e a Casa na Esquina, de Coimbra. O Cão Danado, de Vila Nova de Famalicão, que tinha sido proposto nos primeiros resultados provisórios fica excluído.
Tanto o Cão Danado, como a Associação Centro para os Estudos da Arte e Arquitetura (CAAA) de Guimarães, que obtiveram pontuações de, respetivamente 80,87% e 75,86%, acima dos 60% mínimos exigidos, não serão apoiados “em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível para a área artística e/ou modalidade de apoio”.
Das entidades apoiadas, 14 são da área de Cruzamento Disciplinar e uma de Artes de Rua.
Na modalidade bienal, serão apoiadas 13 das 18 candidaturas admitidas a concurso, mais duas do que as que tinham sido propostas para apoio nos resultados provisórios e mais uma do que as que tinham sido admitidas a concurso.
Nos resultados provisórios já constava uma nota referindo que duas das entidades não propostas para apoio poderiam vir a beneficiar de um valor remanescente da falta de candidaturas na área de Artes de Rua.
Assim, a AND – Associação de Arte e Pesquisa, de Lisboa, e a Nuvem Voadora, de Vila do Conde, serão apoiadas “tendo em conta a aplicação do remanescente da área artística Artes de Rua”.
Das 13 entidades, 11 são de Cruzamento Disciplinar e duas de Circo.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.
Quando abriram as candidaturas, em maio do ano passado, os seis concursos tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.
Em novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, estes começaram logo a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra e haver uma grande assimetria entre as duas modalidades.
Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, o perdeu por falta de recursos financeiros, e a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.
Na semana passada, várias estruturas artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura convocaram um “Protesto pelas Artes” para quarta-feira, junto à Assembleia da República, em Lisboa, onde nesse dia é ouvido o ministro da Cultura.
“Face aos mais recentes resultados dos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes 2023-2026, que uma vez mais evidenciam o insuficiente investimento público no Apoio às Artes, convocamos a participação de todes/as/os no ‘Protesto pelas Artes’, dia 11, pelas 08:30 horas da manhã, em frente à Assembleia da República”, lê-se num comunicado divulgado na sexta-feira pela Ação Cooperativista, de apoio a profissionais da Cultura e das Artes, assinado por cerca de 70 estruturas artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores.
Entretanto, o comunicado foi aberto à subscrição, e, segundo a Ação Cooperativista, na segunda-feira, contava com mais de 800 subscritores, entre entidades coletivas e individuais.
O “Protesto pelas Artes”, para o qual é sugerido que “todos vistam de preto e levem um lenço de cor, exceto branco”, foi convocado para meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva na comissão parlamentar de Cultura, marcada para as 09:00.
Segundo informação disponível no ‘site’ do parlamento, a audição de quarta-feira será dividida em duas partes: Na primeira, o ministro será ouvido sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, na sequência de requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e BE. A segunda parte será uma audição regimental.
