Governo quer incentivos para direções de museus e monumentos que sejam mais proativas
O Ministério da Cultura quer “promover incentivos” para os diretores de museus e monumentos nacionais que sejam mais proativos e quer criar um “ambiente favorável” a empresas privadas que queiram investir no setor.
No final de uma apresentação pública, em Lisboa, sobre a reorganização do setor do património cultural, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse que a criação da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal servirá para que os diretores consigam aumentar receitas e terem mais recursos na gestão.
“A ideia de criar uma empresa pública é para aumentar as receitas, mas não é para distribuir dividendos. É para podermos ter recursos para investir nas coleções, ma qualificação dos equipamentos, nos recursos humanos e isso precisa proatividade da programação”, disse.
A partir de 01 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, ambos com obrigação de cumprimento de “eficiência económica nos custos” e uma “gestão por objetivos”.
De acordo com o organograma hoje apresentado, esta empresa pública terá um conselho de administração, com presidente e dois vogais, um conselho consultivo, que contará com representantes dos municípios e das associações de museus, e um conselho de curadores, que vai definir a “estratégia de mecenato, a política de angariações e a angariação de mecenas institucionais”.
O Ministério da Cultura quer a participação de mecenas “cujos donativos anuais sejam iguais ou superiores a 100.000 euros” e Pedro Adão e Silva considerou que há “um défice” no país em termos de participação de empresas privadas na área da Cultura.
“O próximo passo é criar um ambiente mais favorável para que os privados possam investir na cultura. […] Um ambiente favorável em várias dimensões”, disse o ministro, sem adiantar mais informações.
A lógica empresarial para os museus e monumentos é, segundo Pedro Adão e Silva, para que os diretores desses espaços e equipamentos tenham “condições efetivas para autonomamente programar, promover a internacionalização das coleções”.
“Vamos promover incentivos para que haja um prémio daqueles que conseguem ter proatividade. […] Quando falo em prémio, é incentivar a que os diretores possam fazer, se sintam capacitados para o fazer. […] Os diretores vão ter um orçamento para gerir e vão ter capacidade de captar receitas para cada um dos seus museus e numa direção geral isso não acontece”, disse.
A empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa, fica responsável pelos museus, palácios e monumentos nacionais que têm à sua guarda tesouros nacionais, coleções de referência, e pelos monumentos ou conjuntos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO.
