A realidade da vida e da actividade de Nelson Mandela
Nelson Mandela é um dos rostos da luta pela paz diante da opressão e da segregação, tratando-se daquele que foi o protagonista mais sonante na luta contra o apartheid, naquilo que foi um regime que reforçou a discriminação racial na África do Sul. Não obstante, e com a complacência de algumas das potências socialistas do século XX, “Madiba” (denominação vinda do seu clã, o Thembu) sustentou parte da sua atuação em métodos violentos, empreendendo rusgas e atentados que lesaram populares, inclusive alguns daqueles pelos quais perpetrava esse tipo de incidentes. A controvérsia ainda orbita em torno da figura de um dos mais notáveis e prestigiados lutadores pelos direitos humanos e pela igualdade étnica, merecendo um escrutínio atento e pormenorizado daquilo que foi o seu pensamento e a sua ação.
Rolihlahla Mandela nasceu a 18 de julho de 1918 na província do Cabo, na África do Sul. Formado em direito, exerceu advocacia em Joanesburgo, num período em que era proeminente a presença colonial inglesa, de cariz segregacionista. Em profundo desacordo com o estado sociopolítico do seu país, envolveu-se no Congresso Nacional Africano (ANC) em 1943, fazendo parte da fundação da Youth League, a faixa juvenil associada a este. Em várias das campanhas empreendidas, foi ganhando protagonismo, acabando como réu em 1956, e sentenciado a prisão perpétua em 1962, no célebre julgamento de Rivonia. Até este momento, no entanto, imiscuiu-se no partido comunista sul-africano (SACP), influenciado pelo marxismo. Foi neste período em que, da sua veia pacifista, se desdobrou para a formação do Umkhonto we Sizwe, grupo militarizado que perpetrou alguns incidentes radicalistas, com o fundamento de derrubar o governo.
Os estudos e os princípios da carreira política
Enquanto estudava direito, em Witwatersrand, era o único aluno de etnia negra, e, como tal, numa sociedade racial, foi vítima de discriminação. Não obstante, contava com o apoio de alguns alunos imigrados, de proveniência europeia, judaica e indiana, com ideais liberais e progressistas. Corria o ano de 1943, e Mandela fez parte de uma manifestação para impedir o aumento dos preços dos bilhetes dos transportes públicos, conseguindo o efeito. Foi neste fôlego que se associou ao ANC, e que conviveu com vários rostos da luta contra o imperialismo, como Anton Lembede, convicto lutador dos direitos de autodeterminação política dos países africanos. Inspirado pela visão que era aproximada dos grupos comunistas, fez parte da fundação da fundação da juventude do congresso (ANCYL), no domingo de Páscoa de 1944, de forma a consolidar a mobilização em massa dos africanos para o fim da autonomia sociopolítica.
Membro da comissão executiva, desenvolveu uma amizade muito íntima com Walter Sisilu, igualmente ativista, e prosseguiu os seus estudos, acabando por ascender a secretário-geral sob a tutela de um novo presidente, Peter Mda. Porém, discordou da sua visão de se aproximar aos não-negros, e chegou a posicionar-se contra a intromissão comunista no seio do organismo. Foi neste período que viria a ser nomeado para o comité executivo do congresso para a província de Transvaal, onde foi forçando a demissão do presidente regional, próximo dos indianos e dos comunistas. As eleições gerais seguiram-se no ano de 1948, em que somente os brancos votavam, e que levaram à vitória Daniel François Malan, que corroborou os princípios segregacionistas e o regime de apartheid.
A abordagem do congresso alterou-se, muito por via de Mandela, que defendeu mais ação direta, como greves e boicotes, na herança da comunidade indiana no próprio país. Nova presidência chegou ao próprio ANC, que radicalizou o caminho seguido pelo núcleo. O futuro jurista viu o seu grau académico, após três reprovações, ser-lhe negado, mas a assumir um lugar executivo na estrutura do congresso nacional, e a presidir à sua Youth League.
As ações e campanhas
Em março de 1950, após ser eleito para os cargos mencionados, organizou-se uma convenção de defesa da liberdade de discurso, que foi sucedida por uma greve geral no primeiro dia de maio. Mandela opôs-se, por considerar uma movimentação multiétnica, e viu, à custa da sua efetivação, a repressão policial a crescer, e um decreto a formalizar essa supressão crescente de ações e organizações comunistas. Depois de tanto se bater com a ideia de uma frente racialmente unida, viu a sua ideologia derrotada, e aceitou os proveitos vindos de outros meios, tanto humanos como literários. Assim, e com o apoio da União Soviética nos conflitos de libertação nacional, deixou-se embrenhar pelos registos de Lenine, de Mao Tsé-Tung e de Karl Marx e do seu materialismo dialético. A desconfiança havia caído, e a ideia de uma sociedade sem classes ressoava naquilo que havia sido, até então, a vida comunitária dos povos africanos.
No ano de 1952, as preparações para uma campanha de desafio em relação ao apartheid, ao lado das comunidades comunistas e indianas, levaram a um forte recrutamento voluntário, de forma a seguir um rumo similar ao de Mahatma Gandhi, defendendo a resistência não-violenta. O pragmatismo foi o que levou Mandela a seguir este preceito, e que o conduziu à notoriedade, após discursar, em junho, na cidade de Durban, para dez mil manifestantes. O contingente do congresso quintuplicou, e, como resposta, o governo decretou a lei marcial, a partir de detenções em massa. Em outubro, Mandela tornar-se-ia presidente regional de Transvaal, mas não se livraria da prisão, acabando culpado por “comunismo estatutário” – termo cunhado para os opositores ao regime – mas vendo a sua pena suspensa por dois anos. No entanto, foi banido de se reunir com duas ou mais pessoas, e que o impediu de exercer as funções da presidência a que estava incumbido.
1953 trouxe o célebre discurso “No Easy Walk for Freedom”, lido por um representante seu, e cujo título derivava de um dos líderes da independência indiana, Jawaharlal Nehru. Contendo um plano de contingência para o caso de o congresso ser obstado, o plano propunha a divisão da organização para uma estrutura celular, com uma liderança mais centralizada. Enquanto não se podia reunir, foi exercendo advocacia em várias firmas, inclusive numa sua, no centro de Joanesburgo. Lidando com muitos casos de brutalidade policial, foi remetido para uma localização remota por forças estatais, embora granjeasse o respeito de grande parte da comunidade negra da cidade. A desconsideração pela família era patente, e o trabalho prevalecia, cada vez mais uma obsessão, no sentido em que já não chegava protestar e prevenir. Era necessário algo mais.
A radicalização da sua expressão política
Com a relocalização de várias comunidades negras de um subúrbio de Joanesburgo, em fevereiro de 1955, Mandela achou que não bastava ser pacifista, e solicitou armamento à China, que não o concedeu, por achar o movimento insuficiente para um cenário de guerrilha. O sul-africano não baixou os braços, e procurou reunir uma série de congressos nacionais, para um para todo o povo, apresentando propostas para o período pós-apartheid. O fulcro fixou-se na constituição de um estado democrático e racialmente igualitário, nacionalizando grande parte da indústria. Mandela permaneceu ativo, visitando vários líderes tribais e seus familiares, mesmo sob o impedimento de aparições públicas. Este choque com a lei conduziu-o a uma nova detenção, para além de maior parte da ala executiva nacional do congresso. O caso de alta traição, através de favorecerem a revolução violenta, foi conduzido ao tribunal supremo, julgado em 1958, em Pretória; e as acusações foram caindo, até ao ano de 1961, em que todos foram ilibados, por falta de provas suficientes para confirmar as causas das quais foram acusados.
No ano de 1959, uma faixa de africanistas opostos à frente unida do ANC, fundou o PAC, o Congresso Pan-Africano, com o qual Mandela discordou, considerando as suas visões racialmente exclusivas, e pouco amadurecidas. Foi desta dissociação que surgiram alguns dos mais caricatos incidentes, em 1960, em que vários foram aqueles que queimaram os passes que necessitavam de transportar para reconhecer a sua raça; e o conhecido massacre de Sharpeville, em março, que resultou em quase 70 mortes, após esta manifestação se prolongar. O governo oficializaria, com isto, o banimento do ANC e do PAC, e voltaria a decretar a lei marcial, prendendo Mandela e outros ativistas durante cinco meses, na prisão local de Pretória, que dispunha de condições sanitárias praticamente nulas. O estado de emergência seria levantado em agosto, saindo do presídio o sul-africano, com ideias de formular uma conferência para todos os africanos.
Para evitar dissabores com as forças de segurança, viajou pelo país disfarçado de motorista, enquanto tinha, à sua cabeça, um mandato de prisão. Perante o cenário que visualizava, no qual a violência recrudesceria na luta contra o apartheid, Mandela detetou a necessidade de criar uma força paramilitar no seio do ANC, que possibilitasse a canalização desses laivos numa força organizada e estruturada. Inspirados pela revolução castrista, em Cuba, Mandela, ao lado de Sisulu e de Joe Slovo, originou a formação do Umkhonto we Sizwe, significando a designação a lança da nação. Os ideais de guerrilha proveniente de Che Guevara chegaram ao espírito dos fundadores, cujos membros eram, maioritariamente, de origem e de ideais comunistas. Essa estrutura celular foi a usada para a organização deste organismo, a partir do qual planearam sabotagens que exercessem pressão no governo, embora causando danos mínimos, como a plantação de bombas em instalações militares, linhas telefónicas e linhas de transporte durante a noite, na ausência de cidadãos nas ruas. Sabotagens porque permitiam limitar os efeitos drásticos das ações empreendidas, evitar assassinatos e cultivar a esperança para a reconciliação racial.
O líder do congresso nacional africano, Albert Luthuli viria a receber o Nobel da Paz referente a 1960, numa fase em que bombas já implodiam em cerimónias nacionais. Mandela seria encaminhado, como delegado, para um encontro do movimento de liberdade pan-africano para a África do Leste, do Centro e do Sul (PAFMECSA), na Etiópia, viajando por outros países do continente, arrecadando apoios e recursos para as suas práticas guerrilheiras. Antes, viajaria para Londres, onde se encontraria com vários rostos da comunicação social e da atividade política, sucedendo a esta um ingresso num curso em guerrilhas, ainda na Etiópia.
Dois meses depois, regressou ao seu país, onde foi preso, após informações da CIA chegarem às autoridades sul-africanas, que o prenderam na penitenciária de Joanesburgo. As acusações imputadas foram o incitamento à greve laboral e à circulação pelo estrangeiro sem a autorização nacional. Em outubro de 1964, foi ouvido em circunstâncias insólitas, envergando um kaross, peça de vestuário típica da cultura sul-africana, e tornou o seu discurso em algo de cariz político, assinalando o ideal pelo qual se tinha batalhado até então (celebrizou-se o discurso “I Am Prepared to Die”). Desta feita, Mandela e os seus companheiros de causa e de organização não seriam ilibados, com uma imputação acrescida de conspirar para derrubar violentamente o governo, e contando com milhares de documentos e de mais de uma centena de testemunhas. Instituições, como as Nações Unidas e o Conselho para a Paz Mundial, tentaram exortar para a libertação do grupo; mas a pena a ser aplicada orientou-se para a sentença de morte, que seria comutada para a prisão perpétua.
O período na prisão
Preso na célebre Robben Island, foi, inicialmente, isolado do contacto com os restantes prisioneiros, e a informação que lhe chegava era parca, subsistindo em condições míseras. Perante algumas greves que se sucediam no seio dos seus companheiros, foi pouco o que o advogado podia fazer, senão aproveitar a potencialidade de se aproximar desses companheiros, e de lhes prestar alguma formação sociopolítica, ao lado dos parceiros com quem tinha sido detido. Estudando o idioma afrikaans, também estudou o islão, criando associações e intimidade com aqueles com quem privava, para além de receber visitas e de estabelecer correspondência com alguns políticos internacionais de pendor liberal. Aproveitou, desta forma, para envidar esforços para manter a atividade anti-apartheid ativa fora das grades e da distância que separava a ilha do território sul-africano, com ligações com nomes, como Desmond Tutu e Mangosuthu Buthelezi. As condições eram precárias, mas a hierarquização dos prisioneiros levou a que pudesse comunicar com o mundo exterior com maior facilidade, potenciando as oportunidades de estudo e até a possibilidade de se licenciar à distância.
Entretanto, a reputação de Mandela havia decrescido, especialmente com a formação do Black Consciousness Movement (BCM), encabeçado por Steve Biko, mas que seria, também este, alvo de uma perseguição atenta e que conduziu a várias penas para os seus membros. Madiba pôde contactar diretamente com alguns deles, embora criticasse o seu radicalismo excessivo, e a própria tolerância com alguns ativistas de etnia branca. O seu 60º aniversário foi passado na prisão, efeméride que recuperou o interesse público e internacional por esta figura da realidade sul-africana, de tom mais ou menos favorável, como, por um lado, a defesa por parte da ONU, mas também a condenação por Ronald Reagan ou Margaret Thatcher. Em 1982, de regresso ao continente, foi transferido para uma prisão na Cidade do Cabo, ao lado dos seus companheiros de causa, que cortou vários dos vínculos estabelecidos com outras gentes com quem havia contactado na ilha. Porém, os privilégios aumentaram, podendo cultivar um jardim, lido mais e se intrometido mais com novas instituições, como a Frente de Unidade Democrática, recentemente fundada na África do Sul.
Os anos 80 foram bastante litigiosos, confrontando uma escala de violência em profundo crescimento com a estagnação económica, que levou a que muitos mais populares se insurgissem, defendendo a própria libertação de Nelson Mandela, rosto proeminente na luta por mais e melhores condições para o povo sul-africano. A segunda metade dessa década levou a que os ataques crescessem de uma forma tamanha, chegando às duas centenas em 1986 e no ano seguinte. O governo recorreu ao exército para combater essa resistência, para além de apoiar tacitamente um movimento nacionalista do povo zulu, o Inkatha. Com total consciência do sucedido, Mandela quis estabelecer contactos com membros do governo, conseguindo um encontro secreto com o ministro da Justiça à data, Kobie Coetsee, que propôs a libertação dos presos políticos e a legalização do ANC em troca da renúncia da violência, e do corte de laços com o partido comunista. O advogado recusou, defendendo, em primeiro lugar, o fim dos métodos repressivos governamentais.
1988, no seu mês de julho, trouxe um concerto de tributo ao septuagésimo aniversário, no estádio de Wembley, em Londres, que contou com quase 200 milhões de espectadores televisivos. A sua figura tornou-se no rosto anti-apartheid, e o culto heróico em torno da sua personalidade foi sendo construído, que desembocou na queda do governo, e na eleição de François De Klerk, que acordaria essa mesma libertação e o fim dos instrumentos de segregação racial ao lado de Mandela. Seria este o duo responsável pela amenização do estado conflituoso no qual o país se tinha submergido, e o mesmo a ser contemplado com o Prémio Nobel da Paz, em 1993.
O ideário político da vida e atividade de Mandela
Tudo aquilo que Mandela foi construindo como parte do seu caraterístico posicionamento sociopolítico foi providenciado pela sua vida e experiência, e não tanto pelo fundamento intelectual. A crença de um nacionalismo africano, empenhado e desempenhado à luz do materialismo dialético marxista, visou a emancipação da menorização do povo continental, tomando em conta os contextos nacionais e internacionais associados, para lá do próprio continente. No entanto, e perante o protagonismo dos ideais, muniu estes de sentido através de narrativas construídas e inspiradas na conduta moral correta.
Como já referido, Madiba incorporou muito daquilo que Gandhi e Nehru defenderam e aplicaram na Índia, para além do que outros ativistas afroamericanos vinham reivindicando e propondo até então. Para além destes, também outros nacionalistas africanos foram parte da base de valores composta pelo sul-africano, embora fosse criticando os sentimentos de repúdio e de ódio nutridos por vários daqueles que havia estudado. A sua formação e o seu trabalho como jurista ajudaram naquilo que foi a lapidação de um modelo de atuação dentro dos limites éticos, na negação da violência até a uma certa fase da sua vida, mas que sempre procurou negociar e reconciliar. Os alvos que dispunha no seu horizonte eram os símbolos da supremacia branca e os métodos e meios de opressão, mais do que cabeças individualizadas, embora se empenhasse, nos anos 60, num caminho guerrilheiro e bélico.
Apesar dessas intenções menos claras e democraticamente aceitáveis, a crença de Mandela na democracia e nos direitos inalienáveis da humanidade manteve-se constante, apelando à inclusão social e à liberdade de expressão, interpretando-os como direitos naturais de todos. A inspiração estrutural foi colhida da democracia parlamentar inglesa, assim como da imparcialidade dos seus quadros judiciais e da emancipação apregoada pelos governos modernos da América do Norte e da Europa. Contudo, e para além do que vinha do hemisfério acima daquele em que vivia, apreciava as formas de governação indígena, nomeando a do seu povo, a tribo Xhosa, como uma referência, na sua dinâmica igualmente democrática; a partir da filosofia associada à filosofia sul-africano do ubuntu, que significa a universalidade humana que liga e interliga todos os seus participantes e protagonistas.
Ainda no que toca ao materialismo dialético, não se pode escamotear a intimidade nutrida em relação ao socialismo e ao marxismo, defendendo a própria existência de uma sociedade sem classes. Influenciado pelo segundo, favoreceu o sentido científico e empírico do socialismo de Friedrich Engels e de Karl Marx nas suas práticas e atividades, como mostra a sua proximidade e até afiliação a instâncias comunistas do país. Em relação ao que se sucedia no bloco do leste euroasiático, o sul-africano considerava as suas soluções governativas igualmente democráticas e exequíveis, defendendo até a própria nacionalização dos bancos e da terra, em prol da distribuição justa da riqueza. Todavia, mais uma contradição surgiu da teoria para a prática, pois foi na década de 90, entre 1994 e 1999, em que foi líder do governo do seu país, que assumiu a privatização de vários setores da economia, alinhando-se com vários dos outros países com os quais tinha relações diplomáticas e culturais positivas. Muito desta derivativa dependeu do caminho recessivo que os estados socialistas tinham assumido, redundando na queda da União Soviética.
No rosto da comunicação social ocidental, naquilo que é a representação da luta contra a segregação racial no continente africano, surgiu, surge e sempre surgirá o sorriso amistoso e envolvente de Nelson Mandela, que até foi condecorado com um Prémio Nobel da Paz. Porém, os fins não desenham os meios, que, de igual forma, foram, são e sempre serão discutidos, nomeadamente por caminhos paralelos de discussão do que realmente se sucedeu nos conflitos raciais no auge do regime do apartheid. Pugnando pela justiça, pela igualdade, pela fraternidade e pela irmandade, Madiba incorpora esses princípios e esses ideais, induzindo do que foi feito em outras realidades, mas que não decalca, pois discute e coloca em perspetiva o recurso à sabotagem lesiva de terceiros. Entre mitos e evidências, Nelson Mandela é uma personalidade de vulto e de significado para o edificado de uma sociedade assente no respeito e na tolerância para a prometida eternidade da diversidade.
