Observatório dos Direitos Humanos defende que Guterres deve pressionar a China a pôr fim a abusos contra direitos humanos
A organização não-governamental Observatório dos Direitos Humanos (ODH) defendeu que o secretário-geral da ONU, António Guterres, deve pressionar a liderança chinesa a terminar com violações graves dos direitos humanos, durante a sua visita a Pequim.
António Guterres vai participar no 3.º Fórum da Iniciativa Faixa e Rota em Pequim, esta semana, para assinalar o 10.º aniversário do gigantesco projeto internacional de infraestruturas lançado pela China.
Em comunicado, o ODH considerou que, desde que foi eleito secretário-geral das Nações Unidas, em 2017, Guterres tem “mostrado relutância em criticar publicamente o Governo chinês pela sua severa e agravada repressão”.
“António Guterres não tomou medidas significativas para pressionar o Governo chinês a pôr fim aos seus crimes contra a humanidade em Xinjiang”, disse a diretora executiva do ODH, Tirana Hassan, citada no comunicado.
“O Fórum oferece a Guterres uma oportunidade importante para transmitir princípios centrais para as Nações Unidas”, defendeu.
O Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU confirmou, em agosto de 2022, a existência de detenções em massa, tortura, perseguição cultural, trabalho forçado e outras violações graves dos direitos das minorias étnicas de origem muçulmana em Xinjiang, no extremo noroeste da China.
O relatório concluiu que os abusos “podem constituir crimes contra a humanidade”.
Guterres afirmou então que o documento “identifica claramente graves violações dos direitos humanos na região chinesa de Xinjiang” e instou a China a “ter em conta” as suas recomendações.
No comunicado, a organização apontou ainda que alguns projetos da Iniciativa Faixa e Rota nunca divulgaram avaliações de impacto ambiental e social adequadas, nem consultaram suficientemente as comunidades locais afetadas pelo planeamento e construção dos projetos, o que deu origem a protestos generalizados.
Vários países que beneficiaram do programa chinês enfrentam agora altos níveis de endividamento, o que poderá levar a que limitados recursos públicos sejam desviados de serviços essenciais para o serviço da dívida, afirmou o ODH.
“Estas práticas são incompatíveis com as obrigações básicas dos Estados ao abrigo do direito internacional em matéria de direitos humanos no que respeita a um ambiente saudável e sustentável, que o secretário-geral considerou uma prioridade máxima”, lê-se na mesma nota.
Guterres deve também trabalhar com o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, para garantir o seguimento do relatório de 2022 sobre Xinjiang, incluindo a recolha contínua de provas de abusos graves e a apresentação de relatórios aos Estados-Membros, defendeu o ODH.
“Embora o gabinete para os direitos humanos da ONU seja independente, a mensagem da ONU em matéria de direitos humanos é mais forte quando o alto-comissário e o secretário-geral reforçam as declarações públicas um do outro”, defendeu a organização.
O secretário-geral deve pressionar o governo chinês a fornecer maior transparência em todos os projetos da Iniciativa Faixa e Rota e enfatizar a necessidade de transferir rapidamente os investimentos e projetos com combustíveis fósseis para fontes de energia renováveis e verdes, lê-se na mesma nota.
“O secretário-geral Guterres precisa de ser inequívoco na defesa dos direitos humanos e no cumprimento das responsabilidades da ONU”, apontou Hassan.
“A China não só é responsável por graves violações dos direitos humanos em grande escala, como também tem procurado minar o sistema global de direitos humanos da ONU”, acrescentou.
