Projecto ‘Os 230’ vai criar Comissões de Cidadãos para aprofundar a democracia participativa em Portugal
As Comissões de Cidadãos são uma iniciativa inovadora d’Os 230 que pretende contribuir para o aprofundamento da democracia participativa em Portugal. Podes candidatar-te por aqui.
“Após mais de 3 anos de trabalho marcados pelo incentivo à participação cívica, pela promoção da literacia política e pelo combate à abstenção através do voto informado, o projeto ‘Os 230’ tem o orgulho de apresentar a sua mais recente iniciativa – as Comissões de Cidadãos.“, pode ler-se num comunicado a que a Comunidade Cultura e Arte teve acesso.
Com o objetivo de replicar as comissões parlamentares com cidadãos comuns, “as Comissões de Cidadãos vão debater políticas públicas, inquirir especialistas e criar novas propostas, em plena liberdade de consciência, um passo essencial no aprofundamento da democracia participativa em Portugal.“, lê-se ainda no mesmo texto.
As Comissões de Cidadãos vão reunir, em formato online de duas em duas semanas, com 230 cidadãos, sem filiação política, em 13 comissões semelhantes às da Assembleia da República, para a criação de novas propostas que serão levadas aos grandes centros de decisão. No final do ano será organizada uma sessão presencial da Assembleia de Cidadãos, onde se reunirão todos os deputados-cidadãos para votar os “Projetos de Lei” apresentados pelas várias comissões.
Todas as propostas aprovadas serão apresentadas aos deputados da Assembleia da República, de forma a influenciar positivamente a agenda política. Os deputados serão também convidados a assistir às várias reuniões das Comissões de Cidadãos e a partilhar a sua experiência, sendo que os deputados-cidadãos serão também incentivados a assistir às reuniões das comissões parlamentares.
Para Francisco Cordeiro de Araújo, fundador do Projeto Os 230, esta “era uma iniciativa que há muito já vinha a ser pensada e que vem na sequência do nosso trabalho de fortalecimento da cidadania ativa e da literacia política”, refere. Acerca do contexto de criação deste Parlamento Sombra, Francisco afirma ser a melhor ocasião para o seu lançamento: “Julgo que num momento em que tomaram posse 230 deputados para uma nova legislatura, é também o tempo para darmos a possibilidade a outros 230 cidadãos de participarem na projeção do futuro do nosso país“. Confrontado com o efeito de uma possível desvalorização do trabalho dos deputados na AR, o fundador d’Os 230 é peremptório: “Este Parlamento Sombra que irá surgir não pretende diminuir o papel central da Assembleia da República, mas sim reforçar a importância de uma sinergia entre democracia representativa e participativa.”, acrescenta.
Os cidadãos que desejem participar nestas Comissões Parlamentares poderão candidatar-se até um limite máximo de três de entre treze Comissões. Algumas das Comissões a que poderão concorrer são: Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação; Educação e Ciência; Ambiente e Energia; ou Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
As candidaturas estão abertas até às 23h59 do dia 20 de Abril a todos os cidadãos-comuns que queiram participar neste Parlamento Sombra como deputados-cidadãos.