Francesca Albanese, relatora da ONU para a Palestina, realiza conferências em Lisboa e Coimbra
Nos dias 2 e 3 de outubro, Francesca Albanese irá realizar conferências em Lisboa e Coimbra.
Francesca Albanese é uma voz na defesa dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados. “É uma oportunidade para refletir sobre o papel que Portugal pode desempenhar na defesa dos valores do Direito internacional”, afirma a subdiretora do Centro de Estudos Internacionais do Iscte.
A italiana Francesca Albanese, Relatora Especial das Nações Unidas para os territórios palestinianos ocupados, iniciará com uma conferência de imprensa no Iscte no dia 2 de outubro três dias em Portugal nos quais criticará “a inação da comunidade internacional face ao que descreve como uma campanha de genocídio contra os palestinianos”, pode ler-se num comunicado.
Francesca Albanese tem sido muito crítica na sua avaliação do papel do Ocidente, afirmando que “a maioria dos países ocidentais permanece inativa ou, pior, apoia a conduta criminosa de Israel”. Num cenário de tensões crescentes, a relatora especial reconhece Portugal como uma exceção e menciona que o país, juntamente com Espanha, Irlanda, Bélgica, Luxemburgo e Eslovénia, tem assumido uma postura mais crítica e proativa.
Portugal, em particular, tem defendido a solução de dois Estados. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, manifestou recentemente abertura para considerar sanções contra elementos específicos do Governo israelita, caso haja um consenso europeu, destacando o papel que o país pode ter no debate internacional.
A vinda de Francesca Albanese a Lisboa ocorre num momento crítico, com a escalada de violência e violações dos direitos humanos no Médio Oriente. Conhecida pelas suas posições críticas, a “special rapporteur” da ONU, como é designada, descreveu recentemente o que está a acontecer na Palestina como “um genocídio em curso” e tem sido uma voz ativa na crítica da inação da comunidade internacional. A investigadora não hesita em afirmar que “os responsáveis pelos crimes continuam impunes” e que a comunidade internacional tem de agir “de forma decisiva e agora”.
O programa da visita de Francesca Albanese a Portugal começa no dia 2 de outubro no Iscte. Pelas 15:00, a relatora especial da ONU fará uma conferência de imprensa no Clube Iscte. Segue-se, pelas 18:00, a conferência intitulada “Anatomy of a Genocide: A Failure of the International System?” no Auditório JJ Laginha do Iscte, que marca a abertura do Mestrado em Estudos Internacionais e do Mestrado em Ação Humanitária do Iscte.
No dia 3 de outubro, Francesca Albanese será a oradora principal numa sessão voltada para a sociedade civil, intitulada “Palestine and International Law: Between Hope and the Abyss”, que terá lugar às 18:30 na Sala Fernando Pessoa do Centro Cultural de Belém. Este evento é organizado pela edição portuguesa do Le Monde Diplomatique e pelo CEI-Iscte. A relatora das Nações Unidas fará ainda uma paragem na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no dia 4 de outubro, pelas 14h30, antes de sair de Portugal.
“Esta conferência será uma oportunidade para ouvir a análise de uma das principais vozes na defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados palestinianos”, sublinha Giulia Daniele, investigadora e subdiretora do Centro de Estudos Internacionais (CEI) do Iscte. “É também uma oportunidade para refletir sobre o papel que Portugal pode desempenhar na defesa dos valores do Direito internacional.”
Francesca Albanese é Relatora Especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados desde 2022. É uma reconhecida especialista em Direito Internacional e Deslocamento Forçado, e autora do livro “Palestinian Refugees in International Law” de 2020. Francesca Albanese trabalhou durante uma década nas Nações Unidas em assessoria sobre a implementação de normas de direitos humanos com foco em grupos vulneráveis, incluindo refugiados e migrantes. Atualmente, é investigadora associada no Instituto para o Estudo das Migrações Internacionais da Universidade de Georgetown e Conselheira Sénior no think tank Arab Renaissance for Democracy and Development.
