Senado francês trava proibição da entrada de menores de 16 anos em touradas
O Senado francês rejeitou na quinta-feira um projeto de lei apresentado por Samantha Cazebonne, da ala do Presidente Emmanuel Macron, que pretendia proibir a entrada de menores de 16 anos em espetáculos tauromáquicos e lutas de galos.
O voto negativo do Senado impediu ainda a passagem do texto à Assembleia Nacional, onde tinha de continuar a sua tramitação parlamentar.
O texto da proposta, subscrita por 40 senadores de vários partidos, visava a alteração do artigo 521.º-1 do Código Penal para sancionar até 75 mil euros os organizadores de touradas que permitissem repetidamente a entrada a menores de 16 anos.
Como se esperava, após a avaliação negativa da comissão de justiça, o projeto foi rejeitado pela câmara alta por 237 votos contra e 64 a favor.
A proposta gerou um aceso debate entre os parlamentares que invocavam o superior interesse do menor para proteger as crianças de espetáculos violentos e aqueles que consideravam esta medida uma interferência nas tradições e decisões das famílias.
“É um texto que despreza as liberdades locais, nega o papel dos pais na educação dos filhos e quer impedi-los de transmitir uma cultura e uma identidade”, frisou o senador conservador dos Pirenéus-Atlânticos Max Brisson, cujo grupo é maioritário na câmara alta, através da rede social X.
Na semana passada, a proposta de Cazebonne recebeu várias críticas da comissão de justiça, onde foi avaliada, e que o grupo signatário tentou alterar.
Esta comissão considerou que os artigos do código penal que pretendiam modificar não servem para restringir o acesso de uma pessoa aos espetáculos, uma vez que se dedicam a sanções por maus tratos a animais.
Dominado pela direita, o Senado descreveu este projeto como uma medida anti-touradas e um ataque às tradições de várias regiões francesas, embora tenham ocorrido divergências no seio dos grupos parlamentares.
Isto ocorreu mesmo entre o partido conservador Os Republicanos, com uma minoria de senadores que apoiava o projeto de Cazebonne.
Não é a primeira vez que as touradas são tema de debate no Parlamento francês.
Há dois anos, o deputado de esquerda Aymeric Caron apresentou um outro projeto de lei na Assembleia Nacional que pretendia proibir totalmente este tipo de espetáculos e cujo texto também não foi ratificado pela câmara alta.
