Acesso a berçários e creches tem aumentado em Portugal mas famílias mais desfavorecidas ainda ficam de fora, alerta relatório da OCDE
O acesso a berçários, creches e ao pré-escolar tem melhorado, mas ainda existem “grandes desafios” para alcançar as famílias mais desfavorecidas, alerta o relatório da OCDE “Education at a Glance 2024”.
Os investigadores da OCDE voltaram a fazer um retrato do mundo da educação e concluíram que houve “melhorias significativas” no acesso ao ensino pré-primário, ou seja, no acesso das crianças entre os 3 e os 5 anos.
Mas, na maioria dos países, ainda é difícil conseguir uma vaga para os mais novos, alerta a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no relatório divulgado hoje.
“Continuam a existir grandes desafios para aumentar a participação e a qualidade dos serviços e torná-los mais acessíveis para as famílias desfavorecidas”, lê-se no documento.
Os investigadores salientam a importância da primeira infância, em especial para as crianças mais desfavorecidas, mas alerta que são precisamente estas que continuam a ter mais dificuldade em aceder-lhe.
“Em Portugal, tal como na maioria dos outros países da OCDE, as crianças com idades compreendidas entre os zero e os 2 anos” de famílias mais carenciadas têm menos probabilidades de participar em estruturas de acolhimento do que as de famílias mais privilegiadas.
Vários estudos têm indicado que a educação na primeira infância pode ajudar a reduzir as diferenças de desenvolvimento que colocam algumas crianças em desvantagem quando se inscrevem no 1.º ciclo.
Sabendo que as desigualdades educativas começam cedo, muitos países têm tomado medidas, mas os investigadores dizem que são precisas mais.
“As taxas médias de inscrição em programas de desenvolvimento da primeira infância para crianças com menos de 3 anos de idade aumentaram de 28% em 2013 para 32% em 2022 nos países da OCDE, mas continuam relativamente baixas”, refere o estudo.
Atualmente, apenas uma em cada três crianças com menos de dois anos de famílias com rendimentos mais baixos frequenta uma creche, ao passo que entre os mais privilegiados, a taxa sobe para 50%.
Já a participação no ensino pré-primário melhorou significativamente. Em mais de metade dos países da OCDE, a escolarização das crianças entre os 3 e os 5 anos é quase universal, com taxas a rondar pelo menos os 90%.
Portugal destaca-se pela positiva, ao lado da Bélgica, França, Luxemburgo, Peru, e Reino Unido, onde há cada vez menos crianças de 4 anos fora da escola: Estes seis países têm “as taxas de inscrição mais elevadas de crianças de 4 anos na educação infantil e no ensino primário”, com valores “iguais ou superiores a 99%”.
Perante estes dados, os investigadores defendem que é preciso aumentar o financiamento dos programas para as crianças mais novas, à semelhança do que já acontece com o ensino básico e secundário, e assim reduzir significativamente as contribuições dos agregados familiares.
Atualmente, “as famílias são responsáveis por 13% das despesas totais com o ensino pré-primário em média dos países da OCDE e a percentagem ultrapassa os 20% em países como a Austrália, Dinamarca, Eslovénia, Portugal e Reino Unido, o que realça a necessidade de um maior investimento público direcionado para as famílias desfavorecidas nestes países para apoiar o acesso equitativo de todas as crianças”.
O estudo refere que Portugal tem projetos que pretendem garantir a todas as crianças uma vaga gratuita, mas sublinha também que “a procura excede a oferta de educação infantil disponível”.
O relatório corrobora outros estudos que indicam que as desigualdades mais significativas no domínio da educação estão relacionadas com o meio socioeconómico dos pais e dos alunos e que mesmo nos países considerados mais equitativos, os alunos mais desfavorecidos não conseguem atingir o mesmo nível de desempenho.
“O sucesso escolar transmite-se de geração em geração: 30% dos adultos cujos pais não atingiram o ensino secundário também não o fizeram, mas apenas 4% dos adultos cujos pais concluíram o ensino superior não atingem, pelo menos, o ensino secundário superior”, sublinha o relatório.
