Acesso Cultura critica falta de respostas do Centro Cultural de Belém sobre acessibilidade para artistas com deficiência
A associação Acesso Cultura criticou hoje a falta de resposta do Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, aos problemas de acessibilidade para artistas com deficiência, após mais de uma década de contactos com a instituição e vários alertas.
Em comunicado, a associação afirma que manteve contactos com diferentes administrações do CCB desde 2015 para promover melhorias nas condições de acessibilidade do equipamento cultural, mas considera que os progressos realizados têm sido “insuficientes”.
Em causa estão “repetidas queixas, desde 2018, de artistas com deficiência em relação às condições de acesso e trabalho no CCB”, refere no comunicado assinado pela direção da associação.
Segundo a Acesso Cultura, um diagnóstico de acessibilidade realizado pela entidade em 2015 “resultou em muitas melhorias” nos espaços abertos ao público, embora tenham permanecido por concretizar intervenções relacionadas com os bastidores, áreas de trabalho dos artistas e programação.
A associação indica que voltou a reunir-se com responsáveis do CCB em 2021 e, mais recentemente, em janeiro deste ano, na sequência de novas queixas apresentadas por artistas com deficiência relativamente às condições de acesso e ao exercício da atividade profissional na instituição.
De acordo com o comunicado, nessa reunião a administração apresentou um plano de acessibilidade para o CCB, cuja execução estaria dependente da possibilidade de encontrar “empresas/mecenas que o quisessem financiar”.
A Acesso Cultura afirma ter manifestado satisfação pela existência desse plano, mas também “perplexidade” pelo facto de a sua concretização depender desse financiamento, defendendo que várias instituições culturais têm integrado os respetivos planos de acessibilidade nos seus orçamentos anuais, medida considerada “uma clara indicação de que os encaram, em primeiro lugar, como responsabilidade própria”.
Em maio deste ano, a associação questionou novamente o CCB sobre o estado do processo e foi informada de que decorria a procura de financiamento externo, estando prevista a substituição dos elevadores do edifício com verbas próprias, uma medida que considera ser “sempre uma boa notícia”, mas que “não dava qualquer resposta aos diferentes pontos indicados nas queixas das artistas com deficiência”.
Após a divulgação, em junho, de informação sobre as obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Acesso Cultura afirma ter voltado a contactar a administração do CCB para manifestar “profunda tristeza e desilusão” por considerar que o investimento anunciado não contempla “a falta de acesso para artistas com deficiência e a resultante falta de condições para exercerem a sua profissão com dignidade, conforto e segurança”.
A associação critica igualmente uma campanha do CCB destinada à consignação de 1% do IRS para financiar serviços de acessibilidade, considerando “desadequado” que uma entidade cujo orçamento depende “60% a 70%” do Orçamento do Estado recorra a esse mecanismo para apoiar medidas que entende constituírem uma responsabilidade da própria instituição.
No comunicado hoje divulgado, a direção da Acesso Cultura reitera que “a acessibilidade é um direito dos cidadãos e uma obrigação e responsabilidade de quem gere espaços culturais”, acrescentando que o CCB, “apesar de repetidamente afirmar o seu empenho, continua a não dar sinais de compreender que esta é uma responsabilidade que lhe pertence”.
Fundada em 2013, a Acesso Cultura é uma associação cultural sem fins lucrativos dedicada à promoção da participação cultural através de ações de formação, consultoria, investigação e projetos de acessibilidade dirigidos ao setor cultural.
A Lusa contactou o Centro Cultural de Belém para obter um comentário sobre as críticas da associação e aguarda resposta.
