Amnistia Internacional questiona a detenção de cinco pessoas durante buscas a livrarias independentes de Hong Kong
A Amnistia Internacional (AI) questionou hoje a detenção, este ano, de cinco pessoas durante buscas em duas livrarias independentes de Hong Kong, questionando o recurso à legislação de segurança nacional e normas contra a sedição.
“O recurso a crimes de ‘sedição’ para atacar livrarias demonstra, mais uma vez, como o quadro de segurança nacional de Hong Kong está a ser utilizado como arma para silenciar vozes dissidentes e erradicar espaços de livre pensamento e debate”, escreveu a AI na rede social Facebook.
A organização não governamental defendeu que quem trabalha em estabelecimentos dedicados à venda de livros não deve ser privado de liberdade pelo simples facto de exercer esta atividade profissional.
As autoridades de Hong Kong – pediu a organização – “devem cessar imediatamente a utilização das leis de segurança nacional e de sedição para criminalizar o exercício pacífico dos direitos humanos e garantir que todas as pessoas em Hong Kong possam aceder, publicar e partilhar ideias sem receio de serem detidas”.
As autoridades da região chinesa fizeram rusgas em duas livrarias e detiveram cinco pessoas por suspeita de venderem publicações alegadamente sediciosas, noticiaram os meios de comunicação social locais em 16 de julho.
Vídeos e fotos de vários órgãos de comunicação social mostraram polícias a apreender caixas no edifício que alberga a livraria Have A Nice Stay, fundada por ex-jornalistas.
A poucos quarteirões de distância, ocorreu uma ação semelhante, com caixas a serem apreendidas no edifício que alberga a livraria Greenfield Book Store, de acordo com um vídeo do portal de notícias online The Collective.
Poucos dias depois, a Greenfield anunciou nas redes sociais o encerramento. “Esta loja vai fechar assim que o contrato de arrendamento terminar”, escreveu a Greenfield Book Store numa publicação na rede social Instagram, não especificando a data.
A polícia informou posteriormente que fez rusgas em duas lojas no distrito de Mong Kok, sem as identificar. Dois homens e três mulheres foram detidos por suspeita de violação da lei de segurança nacional de 2024, segundo um comunicado da corporação.
Esta foi a terceira ronda de detenções ligadas a livrarias independentes, depois de operações semelhantes em março e junho, amplamente vistas como uma forma de sufocar a dissidência no centro financeiro asiático.
A polícia referiu que uma investigação revelou que as cinco pessoas são suspeitas de exibir e vender materiais sediciosos no local. O conteúdo das publicações inclui incitamento ao ódio contra o governo, o poder judicial e as forças de segurança da cidade, de acordo com o comunicado.
A polícia informou que o caso foi encaminhado para a alfândega após a descoberta de livros alegadamente sediciosos num lote de mercadorias enviadas do estrangeiro para Hong Kong, sem especificar os títulos.
A Have A Nice Stay já tinha anunciado o encerramento a 30 de agosto. Numa publicação nas redes sociais, a livraria afirmou que as dificuldades financeiras e problemas em definir uma ‘linha vermelha’ estiveram entre os fatores que levaram ao encerramento.
