Assembleia Municipal de Lisboa quer reforço dos trabalhadores das bibliotecas para alargar horários
A Assembleia Municipal de Lisboa recomendou hoje à câmara que responda aos problemas identificados pelos trabalhadores das bibliotecas municipais, incluindo o aumento dos recursos humanos sem o qual não é possível a revisão dos horários de funcionamento.
Sob proposta do PCP, a recomendação sobre as bibliotecas municipais de Lisboa foi apresentada no âmbito de um debate de atualidade sobre o tema, realizado a pedido dos deputados comunistas, por considerarem que a situação destes equipamentos “se agrava de forma indelével, com consequências profundamente negativas para toda a comunidade educativa, para os atuais e futuros leitores, e para um conjunto significativo de trabalhadores do município”.
“Lisboa não tem estado à altura das suas responsabilidades nesta matéria”, afirmou a deputada do PCP Natacha Amaro, referindo que o programa estratégico de bibliotecas municipais, aprovado em 2012, previa que o município chegasse a 2024 “26 bibliotecas, oito âncora e 18 de bairro”, no entanto, neste momento, “há três âncora e 15 outras bibliotecas”.
Defendendo que a rede de bibliotecas municipais é “crucial” para democratização cultural e garantia do acesso das populações à fruição da cultura, a deputada comunista destacou como problemas a falta de trabalhadores, a necessidade de alargamento do horário e a abertura todos os sábados, e a intervenção no edificado, incluindo na de Belém, que teve de fechar por problemas de canalização das casas de banho, e na Orlando Ribeiro, que “nunca foi pintada desde que abriu há 23 anos”.
“Lisboa é o único município da Área Metropolitana de Lisboa cujas as bibliotecas municipais não abrem todos os sábados”, expôs.
“As soluções não se concretizam, as questões não se resolvem, apenas se agravam”, apontou Natacha Amaro, acrescentando também os problemas relacionados com o ar condicionado, as acessibilidades, a mobilidade e a falta de espaços de cafetaria.
Em representação da câmara, liderada por PSD/CDS-PP, a vereadora da Educação, Sofia Athayde (CDS-PP), reconheceu a falta de trabalhadores na rede de bibliotecas, mas destacou o trabalho de contratação de recursos humanos.
“À data, a divisão da rede de bibliotecas dispõe de 184 trabalhadores, o que representa um crescimento de mais 30 trabalhadores comparativamente aos 154 trabalhadores que existiam em 2021”, revelou.
Quanto à revisão dos horários, Sofia Athayde disse que há uma proposta de alteração, que se encontra “em fase negocial”, inclusive com os sindicatos dos trabalhadores.
Relativamente ao novo programa estratégico para as bibliotecas de Lisboa, a vereadora adiantou que está “em fase de finalização”.
Com os votos contra de IL e deputada não inscrita Margarida Penedo (que se desfiliou do CDS-PP), e a abstenção de PSD, PPM, CDS-PP e Chega, ficou assim decidido recomendar à câmara que se tomem as medidas necessárias para dar resposta aos problemas identificados pelos trabalhadores das bibliotecas municipais, nomeadamente “o aumento dos recursos humanos sem o qual não é possível a identificada revisão dos horários de funcionamento destes equipamentos, e o planeamento das necessárias intervenções no garante e respeito das condições de trabalho a nível da saúde, higiene e segurança”.
Por unanimidade, foi sugerido à câmara que proceda à requalificação, “no mais breve prazo”, do edificado e equipamentos em funcionamento que apresentam problemas há muito identificados.
No mandato 2021-2025, existem 13 grupos municipais na AML: PS (26 deputados), PSD (17), CDS-PP (seis), PCP (cinco), BE (quatro), IL (três), Chega (três), PEV (dois), PAN (um), Livre (um), PPM (um), MPT (um) e Aliança (um), dois deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e duas deputadas não inscritas (Rute Lima, que deixou o grupo municipal do PS, e Margarida Penedo, que se desfiliou do CDS-PP), num total de 75 eleitos.
