“Capitalismo Canibal”, de Nancy Fraser: a voracidade do sistema
Em Capitalismo Canibal, obra de 2022, saída agora em Portugal pela Antígona, Nancy Fraser parte de uma constatação óbvia: a de que enfrentamos, atualmente, um período de “apuros”, mas que nem por isso devemos desistir de imaginar um projeto transformador – são os velhos “pessimismo da razão” e “otimismo da vontade”.
O título suscita curiosidade e perplexidade a quem se depara com ele, motivo pelo qual talvez a filósofa decida não se demorar a esclarecer o que quer dizer com a expressão. Por “canibalismo” entende-se a absorção desmesurada de recursos, que desemboca numa devoração dos próprios meios fundamentais para a existência do sistema. Por “capitalismo”, Fraser apresenta uma conceção alargada, amplificada, não se reportando ao plano meramente económico, mas propondo uma interpretação do capitalismo como uma ordem social institucionalizada, ordem esta orientada pelo lucro, que devora, nessa pulsão, elementos de outras bases extra-económicas, dos quais depende. Este processo é caracterizado pela falta de obrigatoriedade de restituição dessa apropriação de recursos. A imagem é a da serpente que se devora a si própria pela cauda. Esta situação, diz-nos a autora, levou à circunstância de nos encontrarmos em apuros, por uma confluência da devoração das diversas bases extra-económicas, que intensificam o processo de crise. Estando articuladas, o carácter cíclico das crises não se resume ao plano económico, mas estende-se a outros âmbitos.
A desigualdade produzida por esta ordem social sente-se em diferentes eixos, pelo que a crítica deve contemplá-los. Isto apenas será possível através de uma crítica heterodoxa, que não se cinja às lutas laborais, embora estas sejam fundamentais. Segundo Fraser, a conceção de um capitalismo canibal permite essa crítica, por isso a autora propõe que partamos de Marx para depois avançarmos para lá dele.
As características essenciais do capitalismo e uma necessidade de atualização
Marx apresenta-nos quatro características essenciais (económicas) do capitalismo: a propriedade privada dos meios de produção, o mercado da força de trabalho, a acumulação de capital de forma impessoal, em que o próprio capital se torna o Sujeito (Fraser propõe, ao contrário de uma conceção expansiva do capital, uma conceção canibal, pois este termo dá conta do carácter apropriador e expropriador dos mecanismos de acumulação) e o papel distintivo que os mercados ocupam na sociedade, servindo, simultaneamente, para alocar recursos e para determinar, numa lógica também de acumulação, aspetos relacionados com o excedente e, por isso, decidir sobre aspetos extra-económicos.
Fraser parte de Marx, numa abordagem que pareceria ortodoxa, mas propondo uma desortodoxização desse mesmo pensamento, inspirando-se no movimento engenhoso do filósofo de Trier, que procurou, para compreender o capitalismo, olhar para lá do processo de trocas, desvendando o “lugar oculto” da produção. Fraser tem como objetivo dar um passo adiante, perguntando qual o pano de fundo em que a exploração é possível, ou seja, procurando perceber, não como ela se dá, mas quais são as condições de possibilidade de fundo para a sua efetivação. As respostas serão encontradas nas dimensões da reprodução social, da ecologia, da política e na lógica imperial/racial (exploração e expropriação).
A canibalização da reprodução social
A passagem do feudalismo para o capitalismo promoveu um corte entre o mundo da produção de mercadorias e o mundo da reprodução social, havendo, quanto ao segundo, uma relegação para a esfera doméstica “privada” do trabalho reprodutivo. Este, por se tornar oculto, perdeu relevância social. Segundo a autora, este aspeto é crucial para compreender a história da subordinação das mulheres. O trabalho de reprodução social, por não ser remunerado, coloca quem o faz, maioritariamente mulheres, em situação de subordinação face a quem se ocupa da produção de mercadorias. No entanto, esta fronteira é reconfigurada constantemente, como se pode verificar pela mercantilização das tarefas de reprodução, como acontece com as profissões miseravelmente remuneradas do cuidado e das limpezas, por exemplo. Criando esta separação, o capitalismo serviu-se dela, canibalizando-a.
A canibalização da natureza
Quanto à natureza, este processo é igualmente evidente. No modo canibal de relação com ela, o seu valor é, simultaneamente, pressuposto e negado. A natureza é entendida, contraditoriamente, como uma fonte de inputs infinita para a produção de mercadorias e como escoadouro das excrescências que resultam dessa mesma produção. Um termo comummente utilizado para esclarecer esta transformação que se intensificou a partir da Revolução Industrial é o conceito de Antropoceno, no entanto, Fraser considera-o um equívoco, pois pressupõe uma atribuição de responsabilidade à humanidade como um todo pelos impactos causados no meio ambiente, quando, na verdade, o impacto é fruto do modo de produção capitalista, devendo-se, por isso, politizar esse mesmo impacto. Ignorar este aspeto seria uma forma de legitimar a exploração ambiental e dissuadir mudanças nesta mesma relação. A esta mudança de relação com a natureza que Marx descreveu, pode dar-se o nome de “ruptura metabólica” (John Bellamy Foster), ruptura essa que sofre novas alterações com as recentes reconfigurações do capitalismo, em que a fronteira entre o humano e a natureza se quer eliminada (veja-se, por exemplo, a procura de alguns bilionários pela vida eterna ou a ciborguização do humano, através de empreitadas como o neuralink e coisas semelhantes). O greenwashing e o capitalismo verde parecem ser apenas uma continuação da mesma canibalização.
A canibalização da política
Ao nível político, é preciso compreender que o capitalismo exige determinadas condições de possibilidade, nomeadamente para “(…) garantir os direitos de propriedade, o cumprimento dos contratos, a arbitragem dos conflitos, a repressão das revoltas contra o capitalismo e a manutenção do aprovisionamento monetário que sustenta o capital.” Sem uma estrutura política que o promovesse, o capitalismo não se sustentaria, o que parece paradoxal quando se percebe que este promoveu uma separação entre a esfera económica e a política, um desencantamento da segunda pela primeira.
A canibalização imperial/racial (exploração e expropriação)
Pode identificar-se outra condição de possibilidade na cisão entre dois tipos de produtores, os exploráveis e os expropriados. Esta distinção permite passar da análise da exploração à análise da expropriação, colocando a nu a dimensão imperial/racial do sistema. Na proposta interpretativa da autora, a exploração dos trabalhadores do Norte, por exemplo, está intimamente relacionada com a expropriação dos povos do Sul, ou seja, para a manutenção do capitalismo, incluindo da sua dimensão exploradora, a expropriação enquanto “(…) confiscação forçada de riquezas de populações subjugadas e menorizadas (…)” é essencial, avançando as duas a par – “Os trabalhadores assalariados [exploração] (…) transformam ‘matérias primas’ saqueadas em máquinas alimentadas por fontes de energia confiscadas.” Um exemplo desta relação encontra-se nas grandes explorações do agronegócio no Brasil, que dependem da expropriação de terras indígenas. É esta expropriação que torna a exploração rentável, havendo canibalização do Sul pelo Norte. Tal relação revela também uma hierarquia, tendo, apesar de tudo, os exploráveis um estatuto político mais robusto do que os expropriáveis. Com a financeirização do capitalismo, esta distinção esbate-se e forma um continuum, o que faz com que nenhuma das dimensões possa ser superada isoladamente.
Que crítica?
Um entendimento amplo que conceptualiza o capitalismo como uma ordem social institucionalizada faz depender o primeiro plano económico das condições de fundo não-económicas, o que, inevitavelmente, exigirá uma crítica, também ela ampla, que alie a crítica económica a outras correntes críticas: feminista, ecológica, política, anti-imperialista e antirracista.
Em suma, “o capitalismo não é uma economia, mas um tipo de sociedade – uma sociedade em cujo interior é delimitada uma área de atividades e relações definidas como económicas e separadas de outras, definidas como não-económicas, das quais as primeiras dependem, embora se recusem a reconhecê-lo. Uma sociedade capitalista compreende uma ‘economia’ que difere (e depende) de uma organização ou ordem ‘política’; uma arena de ‘produção económica’ que difere (e depende) de uma zona de ‘reprodução social’; um conjunto de relações de exploração que diferem (e dependem) de relações de expropriação não reconhecidas; e um domínio e social histórica de atividade humana que difere (e depende) de um substrato material de natureza não-humana.”
A crise do capitalismo sente-se em cada um dos seus lados ocultos, por exemplo, a crise ecológica é uma manifestação da incapacidade de o capitalismo repor as condições necessárias à manutenção da própria vida, e a crise política coloca em causa as próprias condições de possibilidade para o normal funcionamento do sistema. Eis a canibalização autofágica do capitalismo, fruto das “contradições”, no léxico marxiano, entre o plano económico e o plano de fundo.
Alternativa – um socialismo para o século XXI
Partindo desta conceção alargada de capitalismo, será necessário que a alternativa encetada seja igualmente ampla, tanto na sua conceptualização como na resposta efetiva. O ressurgimento do interesse no capitalismo leva a considerar que uma possível alternativa passe também por uma forma de socialismo, que teria de ser igualmente distinto do socialismo soviético como das sociais-democracias europeias.
Uma alternativa socialista terá de ter em conta as injustiças do ponto de vista da distribuição de rendimentos, a irracionalidade da tendência para as crises económicas e a falta de democracia a vários níveis da organização económica, mas também as ordens de género e sexo, a relação parasitária com a natureza, as relações imperiais/raciais e o esvaziamento dos poderes públicos. Não poderá apenas preocupar-se com os aspetos redistributivos, mas terá de integrar aspetos de reconhecimento.
Fraser propõe a reconfiguração das fronteiras institucionais, isto é, uma alternativa ao capitalismo canibal deverá tornar mais porosas as fronteiras entre economia e as outras esferas, para que a primeira não seja hegemónica e cega às reivindicações dos restantes campos, operando-se uma inversão de planos. As decisões sobre a vida deverão ser democratizadas e operadas de forma que a participação seja igualitária. Esta porosidade nas fronteiras pressupõe uma relação de sustentabilidade entre o consumo e a restituição de recursos.
O controlo do excedente, caso ele exista, terá também de sofrer alterações no seio de uma alternativa. Numa alternativa socialista, o que fazer com o excedente teria de ser decidido de forma democrática, ou seja, política, em vez de ficar retido na forma de lucro. Uma alternativa deste tipo traria de volta para a esfera política a questão do que fazer, inclusivamente, com o tempo de sobra. Tradicionalmente, olha-se para o capitalismo como um sistema produtor de excedentes, no entanto, será que seria mesmo assim se se cobrassem todos os custos associados? A ser a nova alternativa a pagar essa fatura, acumulada durante séculos, talvez não fosse possível imaginar uma avultada quantia de excedente no imediato.
Finalmente, o papel dos mercados teria de ser reconfigurado. Fraser propõe que estes não deveriam ter atividade no “topo” nem na “base”. Isto significa que os mercados não teriam poder sobre o excedente social, o nosso projeto coletivo enquanto sociedade, quer ao nível da vida efetiva, quer ao nível intergeracional, nem sobre o que diz respeito às necessidades básicas. Que necessidades básicas são estas pode ser alvo de disputa. Para os mercados é deixado um espaço intermédio, de experimentação, que poderá coexistir com outros modos de gestão (ver, por exemplo, o modelo da Mondragon). No fundo, operar-se-ia uma socialização do topo e uma desmercantilização da base.
Sem respostas definitivas, dogmatismos ou fatalismos, Nancy Fraser oferece-nos um diagnóstico certeiro, acompanhado de um alargamento fundamental para compreendermos a sociedade em que vivemos, caracterizada pelo canibalismo omnívoro, que nos devora a todos com uma dieta variada.
Citações
Capitalismo: “O capitalismo não é uma economia, mas um tipo de sociedade – uma sociedade em cujo interior é delimitada uma área de atividades e relações definidas como económicas e separadas de outras, definidas como não-económicas, das quais as primeiras dependem, embora se recusem a reconhecê-lo. Uma sociedade capitalista compreende uma ‘economia’ que difere (e depende) de uma organização ou ordem ‘política’; uma arena de ‘produção económica’ que difere (e depende) de uma zona de ‘reprodução social’; um conjunto de relações de exploração que diferem (e dependem) de relações de expropriação não reconhecidas; e um domínio e social histórica de atividade humana que difere (e depende) de um substrato material de natureza não-humana.”
Socialismo: “[O socialismo] deverá inventar uma nova ordem social que elimine não ‘somente’ a dominação de classe, mas também as assimetrias de género e sexo, a opressão racial/étnica/imperial e a dominação política em geral. Analogamente, terá de desinstitucionalizar as múltiplas tendências para as crises, não ‘meramente’ económicas e financeiras, mas também ecológicas, de reprodução social e políticas. Por fim, um socialismo para o século XXI terá de alargar imensamente o âmbito da democracia, e não ‘somente’ democratizando a tomada de decisões a um nível ‘político’ predefinido. Mais radicalmente, terá de democratizar a definição e a demarcação, bem como os próprios moldes, que constituem ‘o político’.”
