Carta aberta de 16 ONG’s portuguesas contesta “repressão policial” contra activistas climáticos
Uma carta aberta de 16 organizações não-governamentais (ONG) portuguesas reclama o fim do que classificam como “abusos de autoridade” e “repressão policial contra ativistas climáticos”, exigindo uma “investigação completa e imparcial” sobre os incidentes.
“Nas últimas semanas, testemunhámos perplexos uma série de incidentes perturbadores que envolvem detenções arbitrárias, repressão policial dentro de universidades e até mesmo violência física contra ativistas climáticos que têm exercido o seu direito fundamental de manifestação não violenta, consagrado na Constituição Portuguesa”, escrevem os autores da carta, hoje tornada pública.
Dirigida ao Presidente da República e aos deputados portugueses, os subscritores exigem que “tais abusos da autoridade sejam interrompidos imediatamente” e consideram “urgente uma investigação completa e imparcial sobre os incidentes de repressão policial e violência contra ativistas climáticos”.
Os autores denunciam a “crescente repressão policial, com relatos de detenções prolongadas, táticas intimidatórias e uso excessivo de força”.
E alertam que isto “não coloca apenas em risco a integridade física e emocional dos e das ativistas, como também representa uma ameaça à própria essência da democracia, da liberdade de expressão e do direito à manifestação”.
Na carta, os subscritores recordam que as ações são não violentas e estão “orientadas para a ação coletiva, com a finalidade de enfrentar a crise climática”.
“A nossa sociedade precisa de espaço para o diálogo e para a construção coletiva de soluções, algo que estes ativistas têm tentado criar, mas têm sido sistemática e incompreensivelmente ignorados”, lê-se na carta.
As associações lembram que, quase 50 anos depois do 25 de Abril, não se pode tolerar “repressão e violência policial”.
“Como defensores dos direitos humanos, da justiça social, climática e ambiental, instamos as autoridades a respeitarem e protegerem os direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo o direito à liberdade de expressão, de reunião pacífica e de participação ativa na construção de um futuro digno”, refere a carta.
O documento hoje divulgado é subscrito por 16 ONG, entre as quais a Climáximo, o CIDAC (Centro de Intervenção Para o Desenvolvimento Amílcar Cabral), a MUBI (Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta), o SOS Racismo ou a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta).
