Comissão Europeia torna o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade mais inclusivos
A Comissão adotou hoje um quadro para aumentar a inclusividade e a diversidade dos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade, no período de 2021-2027. As medidas concretizam o compromisso assumido pela Comissão da Presidente Ursula von der Leyen de reforçar substancialmente ambos os programas, não só permitindo que muitas mais pessoas aprendam ou façam voluntariado num outro país, mas, em particular, chegando a um número crescente de pessoas com menos oportunidades.
Com o atual quadro de medidas de inclusão, a Comissão dá um forte impulso para melhorar a equidade e a inclusão no Espaço Europeu da Educação e cumprir a promessa do primeiro princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que prevê que todas as pessoas têm direito a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida, inclusivas e de qualidade.
O vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, declarou: «O nosso modo de vida europeu é um modo de vida que proporciona igualdade de oportunidades a todos os jovens europeus.» A inclusão e a diversidade fazem parte integrante desta visão. É essencial ir mais longe para garantir que os programas da UE não deixam ninguém para trás. Os participantes Erasmus tornaram-se os melhores embaixadores da Europa ao partilharem as suas experiências, e tudo começa com o acesso justo e igual a todos os programas.»
Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Os programas da UE têm de estar abertos a todos, independentemente do seu contexto social e económico, e das suas condições físicas, mentais ou de saúde. Assim, é fundamental tornar o novo Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade mais inclusivos e diversificados. Disponibilizaremos mais fundos para acompanhar os que necessitam de mais ajuda e chegar aos que não conhecem o programa ou ainda hesitam em participar. Todos devem poder beneficiar das mesmas oportunidades e todos podem contribuir para a sociedade. É este o valor da solidariedade em que assenta o projeto europeu.»
As medidas para os programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade incluem:
- Apoio financeiro específico: os dois programas proporcionarão um maior apoio financeiro às pessoas com menos oportunidades, a fim de cobrir quaisquer despesas ou necessidades adicionais, contribuindo assim para eliminar os obstáculos que as impedem de participar nas atividades dos programas em pé de igualdade com os seus pares. A Comissão insta igualmente as agências nacionais e os intervenientes que executam os programas a nível nacional e local a utilizarem outros fundos nacionais ou europeus existentes como complemento do apoio financeiro prestado;
- Apoio personalizado aos participantes em todas as fases do seu projeto: os participantes terão a possibilidade de beneficiar de várias oportunidades (apoio linguístico, visitas preparatórias ou mentoria reforçada, por exemplo) antes, durante e depois do seu projeto ou da sua experiência de mobilidade, a fim de garantir que tiram o máximo partido dela;
- Apoio às organizações participantes: os programas proporcionarão uma ajuda adicional às organizações envolvidas em projetos inclusivos. pondo ao seu alcance desde financiamento adicional para ajudar a reforçar as capacidades, até atividades de formação e ligação em rede para o seu pessoal no domínio da inclusão e diversidade;
- Uma oferta de educação mais flexível: os programas oferecem agora um leque mais vasto de oportunidades de projetos e mobilidade com duração e formatos diferentes (virtuais ou físicos, individuais ou em grupo), a fim de permitir a todos os participantes encontrar o que melhor se adequa às suas necessidades;
- Prioridade no processo de seleção: os programas incluem mecanismos para dar prioridade a projetos de qualidade que envolvam participantes com menos oportunidades e abordem os temas da inclusão e diversidade;
- Mais transparência na comunicação e na apresentação de relatórios: na comunicação sobre os programas, a Comissão, as agências nacionais e todos os intervenientes a nível nacional e local assegurarão a disponibilidade de documentos e materiais mais conviviais, acessíveis e multilingues. A Comissão continuará a desenvolver as suas atividades de acompanhamento e comunicação de informações, a fim de melhor acompanhar os progressos em matéria de esforços de inclusão.
A Comissão acompanhará de perto a aplicação destas medidas de inclusão a nível nacional através das agências nacionais do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade. Para responder melhor aos desafios específicos de acesso aos programas nos seus contextos nacionais, as agências nacionais desenvolverão os seus próprios planos de ação para a inclusão, com base neste quadro geral de medidas de inclusão. Foi já criada uma rede de funcionários responsáveis pela inclusão e diversidade nas agências nacionais para facilitar este trabalho e o intercâmbio de boas práticas.
Para garantir o êxito da execução das medidas hoje estabelecidas, a Comissão mantém-se igualmente em contacto com todos os principais intervenientes, desde agências nacionais e organizações ativas no domínio da inclusão e diversidade, a peritos, profissionais e aos próprios participantes.
Desde a sua criação em 1987, o programa Erasmus e os programas sucessores deram a 10 milhões de pessoas a oportunidade de estudarem, receberem formação, exercerem atividades de voluntariado ou adquirirem experiência profissional no estrangeiro. Em 2014, foi criado o Programa Erasmus+, integrando todas as iniciativas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, no âmbito de um quadro único da UE. O novo programa Erasmus+ para 2021-2027 foi lançado em março de 2021, com um orçamento superior a 28 mil milhões de euros.
Lançado em dezembro de 2016, o Corpo Europeu de Solidariedadeexiste como programa de pleno direito financiado pela UE desde outubro de 2018. Com um orçamento específico de mil milhões de euros para o período de 2021-2027, o novo programa criará oportunidades para cerca de 275 000 jovens que poderão assim contribuir para a resposta aos desafios societais e humanitários, graças a ações de voluntariado ou aos seus próprios projetos de solidariedade. A partir de 2022, o programa também deixará os jovens contribuir com o seu voluntariado para a ajuda humanitária em todo o mundo e para enfrentar os desafios humanitários em países terceiros seguros, participando nas atividades aí desenvolvidas pela UE.
