Debate. Carlos Leal Gomes: “Sabem o que é o lítio? É um metal político”
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Em 2015, a palavra “lítio” não aparecia em nenhum dos programas eleitorais das cinco partidos com assento parlamentar nesta legislatura – apenas o PCP e o PAN, com posições muito distintas, se referiram às suas visões para a extração de minerais e setor mineiro. No entanto, meses depois da formação do governo de António Costa, o então secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, assinou um despacho para criar o Grupo de Trabalho “Lítio”, incumbido de identificar e caracterizar as ocorrências do depósito mineral deste metal no país e as atividades económicas que lhe poderiam ser associadas. Esta era a resposta do país “ao dinamismo que se tem verificado de pedidos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa e de exploração de depósitos minerais de lítio, alavancados pela procura global deste metal com vista à respetiva utilização nas baterias para a indústria automóvel”, lê-se no relatório do grupo de trabalho, publicado em março de 2017.
Já em janeiro de 2018, o Conselho de Ministros aprovou a estratégia nacional para o lítio, tornando oficial a existência de uma orientação de política pública para valorizar o “potencial de minerais de lítio” em Portugal. E permitindo que, em abril, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciasse o lançamento, antes das eleições legislativas de outubro, de oito novos concursos para exploração deste metal. Os novos contratos vão juntar-se aos oito contratos de exploração já em vigor, segundo uma listagem da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), atualizada a 5 de julho.
Segundo a geóloga Teresa Fontão está em curso uma “corrida ao lítio”. Só em 2016, deram entrada na DGEG 30 pedidos de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, como substância principal, algo próximo dos 3,8 milhões de euros de investimento proposto para uma área de 2.500 km2 (incluindo alguns pedidos para área sobrepostas). Em 2019, em apenas meio ano, uma única empresa, a Portugal Fortescue Unipessoal, apresentou 22 requerimentos. A associação ambientalista Quercus fez as contas: são mais 6926 km² de área para prospectar.
Mas a estratégia nacional não alinha apenas com a exploração. O Governo não quer que Portugal seja um mero produtor de concentrados de lítio, mas que construa uma unidade de metalurgia. Jorge Seguro Sanches explicava, já em março de 2018, essa aposta em entrevista ao Público: “Não queremos ser um país que está disponível, apenas, para dar a concessão de matérias primas e receber uma royaltie. Queremos que do lado do concessionário haja uma disponibilidade para permitir que o país possa aproveitar esses recursos para desenvolver toda a fileira, do ponto de vista económico e industrial. Quando falo em fileira refiro não apenas a das baterias e dos carros eléctricos, mas de outras, como a cerâmica, o vidro, as aplicações médicas, a própria siderurgia”.
Mas, afinal, porque é que o lítio é tão importante? De onde deve vir? Os planos do Governo são uma boa notícia para quem mora nos locais concessionados para prospeção ou exploração? Os planos são viáveis? Que custos sociais e ambientais implicam? Debatemos estas questões no dia 15 de setembro, ao vivo no festival Paredes de Coura, com a ativista Maria Carmo Mendes, a geóloga e ativista Teresa Fontão, o antigo diretor-geral de Energia e Geologia, Mário Guedes, e o geólogo e professor universitário Carlos Leal Gomes.
Até ao dia 6 de outubro, vamos estar focados no escrutínio de alguns dos assuntos que consideramos mais importantes à medida que se aproxima a votação que definirá a composição da próxima Assembleia da República e do próximo Governo. Vê toda a nossa cobertura das Eleições Legislativas 2019 aqui.
