DGArtes apoia 124 projetos em procedimento simplificado e deixa de fora 240 elegíveis
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) vai apoiar 124 projetos artísticos na área de Procedimento Simplificado, mas deixa de fora 240 candidaturas elegíveis, por ter esgotado o montante global de 600.000 euros, segundo os resultados finais hoje divulgados.
Na página oficial, a DGArtes revelou a lista de projetos artísticos que vão receber financiamento no Programa de Apoio a Projetos – Procedimento Simplificado, que, pela primeira vez, abrange todos os domínios de atividade, da criação à programação, da formação à circulação nacional.
A este Procedimento Simplificado, com uma dotação de 600.000 euros, foram apresentadas 525 candidaturas, das quais apenas 124 vão receber apoio financeiro, com projetos artísticos a serem executados até 30 de novembro de 2024.
De acordo com as listas divulgadas, ficaram de fora 240 candidaturas que eram consideradas elegíveis – que cumpriam os requisitos e tinham uma pontuação final entre 71,59% e 60% – por “ter sido esgotado o montante global disponível”, número que representa quase o dobro das apoiadas.
Do total das 525 candidaturas apresentadas à DGArtes, 157 foram excluídas porque ficaram abaixo dos 60% de pontuação base para receberem apoio.
Há ainda quatro candidaturas excluídas porque os projetos não estavam em conformidade ou colidiam com outros apoios da DGArtes.
A propósito dos resultados hoje revelados, a DGArtes explica que 95% dos 124 projetos abrangidos vão receber um apoio superior a 4.000 euros.
Por domínios, o da Criação conta com 31% do total de projetos apoiados, o da Edição 21%, e o da Circulação Nacional 15%.
As áreas artísticas mais apoiadas neste procedimento são o Cruzamento Disciplinar (30%), a Música (29%) e o Teatro (17%).
Quanto à distribuição pelo território, serão apoiados 35 projetos na região Norte, 23 projetos na região Centro, 51 projetos na Área Metropolitana de Lisboa, oito projetos no Alentejo, quatro no Algarve, dois nos Açores e um na Madeira, refere o comunicado.
Na soma das candidaturas elegíveis para apoio (364), contando apoiadas (124) e não apoiadas (240) por “ter sido esgotado o montante global disponível”, o número das que efetivamente recebem apoio representam perto de um terço desse total.
Em relação ao número de candidaturas consideradas válidas (521), o número de apoiadas representa cerca de um quarto.
No início do mês, na área da programação, o Programa de Apoio a Projetos propôs para apoio 92 candidaturas de um total de 383, o que também representa um quarto dos concorrentes.
Estes 92 projetos apoiados são mais dez do que em 2021, apesar de o aumento do número de candidaturas consideradas válidas ter disparado de 178 para 383.
O anterior concurso do Programa de Apoio a Projetos – Procedimento Simplificado contou com perto de 320 candidaturas válidas, de acordo com os resultados divulgados há um ano.
Em janeiro, a associação Plateia alertou o ministro da Cultura para o “verdadeiro caos” nos concursos de apoio a projetos, caso não houvesse um reforço de verbas, algo que já foi rejeitado pelo governante, que se mostrou “empenhado” num aumento do valor, mas só para o próximo programa de apoio.
O alerta da Plateia residia no facto de cerca de metade das candidaturas aos concursos bienais do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes ter ficado sem apoio, apesar da classificação as eleger para tal, por falta de reforço financeiro desta modalidade.
Na sequência destes resultados, conhecidos em novembro do ano passado, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, referiu igualmente a existência de outros apoios, a que as estruturas então excluídas podiam concorrer.
“É fundamental perceber que há vários tipos de apoios e há a possibilidade de continuar a concorrer a outros apoios”, disse o ministro da Cultura à Lusa, em Sardoal, distrito de Santarém, em dezembro de 2022, à margem da conferência da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, sublinhando que não havia “memória de tanto dinheiro” para apoiar as artes.
Num esclarecimento divulgado no final de maio, a DGArtes apontava a previsão de divulgação dos resultados do concurso de apoio a projetos na área da Programação e do Procedimento Simplificado para este mês, e do concurso na área da Criação para julho.
