Eleições Legislativas 2022. Candidatos dizem ser favoráveis à conservação dos oceanos
A poucos dias das eleições legislativas antecipadas do dia 30 de janeiro, em que os portugueses irão eleger os deputados à Assembleia da República para a próxima legislatura (2022-2026), a Sciaena realizou um inquérito às 21 candidaturas para averiguar qual o seu posicionamento sobre assuntos relacionados com a conservação do oceano. As respostas são, na sua maioria, positivas, mas será importante perceber como irão os/as candidatos/as atuar se vierem a ser eleitos ou a integrar o futuro Governo.
A Sciaena quis saber como se posicionam os/as candidatos/as a deputados/as à Assembleia da República sobre a sua área de atuação, um tema que fica geralmente fora dos debates e da campanha eleitoral: a conservação do oceano. O objetivo principal da iniciativa “O teu voto é fish?” é permitir aos eleitores com interesse nesta área poderem levar em consideração as posições recolhidas na sua decisão de voto no dia 30 de janeiro.
Neste sentido, foram enviadas às 21 candidaturas um total de 20 perguntas sobre nove assuntos considerados chave pela organização: pescas, áreas marinhas protegidas, lixo marinho, extração de recursos não vivos, governança e transparência, financiamento, transporte marítimo, controlo e monitorização e marítimo-turísticas.
Dos 21 partidos e coligações que foram contactados através dos seus canais oficiais ao longo de três semanas, apenas quatro não responderam. A taxa de resposta foi um dos dados mais positivos desta iniciativa, pois “indica que os candidatos e candidatas a integrar o Parlamento nos próximos quatro anos, e provavelmente os que serão eleitos, levam o assunto da conservação marinha a sério e colocam-no relativamente alto nas suas agendas e prioridades”, refere Ana Matias, representante da Sciaena e uma das responsáveis pela iniciativa. As perguntas e as respostas, bem como um contexto da iniciativa, podem ser consultadas em detalhe na página da organização de conservação marinha.
Uma análise mais detalhada da infografia e do relatório que acompanha a iniciativa permite compreender que, na sua generalidade, as respostas dadas foram positivas para os esforços de conservação do meio marinho e parecem perseguir o interesse de proteção do meio, tendo as áreas de “recursos não vivos”, “financiamento” e “controlo e monitorização” sido as que menos consenso geraram. Por outro lado, os grupos de questões relacionadas com “lixo marinho” e “transporte marítimo” foram os que recolheram mais respostas amigas do ambiente.
Parece ficar assim aberta a porta para discussões durante o decorrer da legislatura, num ano que será decisivo para a aprovação de legislações sobre o sistema de depósito com retorno de embalagens ou a rede de áreas marinhas protegidas, bem como o início da implementação da Lei de Bases do Clima, aprovada no último dia de 2021. No ano que ficará marcado pela realização da Conferência das Nações Unidas dedicada ao Oceano em Lisboa, adiada desde 2020 devido à crise pandémica, esta será uma excelente oportunidade para o futuro Governo e restantes membros da Assembleia da República colocarem em prática as preocupações que assumem ter com os vários assuntos ligados ao mar e aos ecossistemas marinhos, um meio de tanta importância para Portugal.
Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da organização, acrescentou que “se há razões para otimismo com as respostas amplamente positivas que recebemos, sabemos que teremos de acompanhar os trabalhos da AR e do Governo para perceber se estas promessas eleitorais serão cumpridas. Em todo o caso, esperamos que esta iniciativa seja mais um contributo para uma participação massiva e esclarecida nas eleições do próximo domingo”.
