Ensino Superior já validou mais de 91 mil pedidos para devolução das propinas

por Lusa,    31 Julho, 2024
Ensino Superior já validou mais de 91 mil pedidos para devolução das propinas
Fotografia de Philippe Bout / Unsplash
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A Direção-Geral do Ensino Superior validou 91.585 pedidos para a devolução do valor das propinas e deverá encaminhar, entre hoje e quinta-feira, a validação dos últimos pedidos em análise para a Autoridade Tributária, que já iniciou os pagamentos.

O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde à devolução do valor das propinas, já começou a ser pago pelo Autoridade Tributária (AT), mas há candidatos que ainda estão a aguardar resposta ao pedido.

De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), os serviços das direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do Ensino Superior analisaram 175.059 pedidos e já validaram 91.585 candidatos.
“No dia de hoje, prevê-se que sejam encaminhados para a AT mais 4.104 candidatos validados e amanhã (quinta-feira) deverão ser enviados mais cerca de 900 candidatos validados”, refere a tutela, em resposta à Lusa.

Depois de receber a validação dos serviços do Ensino Superior, que deveria ter ficado concluída no final de junho, um mês depois de terminado o prazo para a submissão dos pedidos, a AT verifica os requisitos de atribuição e procede depois ao pagamento do prémio salarial.

Segundo o balanço do MECI, dos 175 mil pedidos, foram rejeitados 78.470, a maioria porque os jovens já não estavam abrangidos por terem concluído o curso há mais tempo do que previsto (23.393 no caso de licenciaturas e 17.976 no caso de mestrados), havendo ainda 20.648 pedidos duplicados.
O pagamento dos pedidos validados já começou a ser feito pela AT, por transferência bancária através dos dados bancários constantes do Portal das Finanças.

O prémio salarial de valorização das qualificações, previsto no Orçamento do Estado para 2024, destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.
O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.

No caso de uma licenciatura de três anos, por exemplo, os jovens receberão três prémios anuais de 697 euros.
A Lusa pediu também ao Ministério das Finanças um balanço sobre a verificação dos pedidos, sem resposta até ao momento. 

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