Entrevista: Ana Horta: “Em Portugal nunca houve um investimento muito sério em habitação social”
Pelo retrato feito pela Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética — cuja resolução foi aprovada em conselho de ministros, em 23 de Novembro de 2023, e publicada em Diário da República a 8 de Janeiro de 2024 — entre dois a três milhões de pessoas, em Portugal, vivem em pobreza energética; 1 milhão e 800 vivem em casas que não conseguem manter aquecidas e, além disso, aponta-se que dois milhões e meio têm problemas com infiltrações e humidade.
Para Ana Horta, socióloga e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a publicação desta estratégia já vem tarde e não entende como foi constantemente adiada, sendo Portugal um membro da União Europeia, que “considera o combate à pobreza energética uma prioridade e exige aos Estados membros que tenham esta estratégia“, refere. Aponta, no entanto, que é um passo em frente e espera que resulte, embora haja outros factores que interferem, como o rendimento das famílias e o sector de construção.
Acrescenta ainda que a construção das casas em Portugal, assim como a falta de manutenção ou restauração das mesmas é um grave problema e, por isso mesmo, as casas portuguesas não estão preparadas para o Inverno. “Até 1992, [foi somente na década de 90 que foi publicado no país o primeiro regulamento para as condições térmicas das casas], não havia normas que obrigassem as construções de edifícios a cumprirem certos requisitos em termos energéticos, qualidade do ar interior e todos esses requisitos. Isso não existia, por isso, aquele boom que houve de construção de casas, de prédios, nos anos 70, não obedeceu a qualquer critério“, refere. E aponta também que há uma desvalorização do certificado energético das casas, tanto pelos senhorios como pela falta de exigência de quem arrenda ou compra. Foi sobre este mesmo assunto, o porquê dos elevados níveis de pobreza energética em Portugal e o porquê da falta de preparação das casas do país, que a Comunidade Cultura e Arte (CCA) falou com a socióloga e investigadora, na entrevista que se segue.
As casas em Portugal estão ou não preparadas para o Inverno? Porque é que Portugal continua abaixo da média da União Europeia no que diz respeito ao aquecimento das casas, uma vez que temos a 5.ª maior taxa da UE de pessoas que não conseguem aquecer a casa? Em 2022, a percentagem situou-se nos 17,5%, enquanto que na UE a média é de 9,3%, segundo a Pordata.
Não estão. As nossas habitações, em Portugal, não estão em muito bom estado. Até 1992, [foi somente na década de 90 que foi publicado no país o primeiro regulamento para as condições térmicas das casas], não havia normas que obrigassem as construções de edifícios a cumprirem certos requisitos em termos energéticos, qualidade do ar interior e todos esses requisitos. Isso não existia, por isso, aquele boom que houve de construção de casas, de prédios, nos anos 70, não obedeceu a qualquer critério, qualquer requisito, no sentido de garantir que essas construções fossem termicamente eficazes, que protegessem devidamente os habitantes do frio e do calor. Esse não era um critério, eram outros critérios que prevaleciam, como o preço, entre outros factores. Tal corresponde à maior parte dos prédios e das casas que existem em Portugal.
Só as habitações construídas mais recentemente é que já estão preparadas porque incluem técnicas de isolamento das paredes, dos tectos e dos telhados que dão mais conforto térmico. Esse é um problema que tem a ver com a forma como as casas foram construídas em Portugal. Outro problema é a falta de manutenção, problemas de conservação. Há muita pobreza em Portugal, os rendimentos dos portugueses são baixos e as pessoas nem sempre conseguem fazer os investimentos que seriam necessários na conservação das suas casas. Em muitos casos, as casas têm portas e janelas que deixam passar o ar, as casas podem não estar pintadas e entra humidade, os telhados podem estar degradados e entra humidade, entra o frio e não há isolamento, ou seja, falta de manutenção, de conservação e de, até, reabilitação das casas. Por exemplo, portas e janelas, mesmo que sejam de alumínio, se já forem antigas, não são suficientemente estanques para não deixar passar o frio no Inverno. Há, depois, outro problema que tem a ver com a forma como nos aquecemos.
Para este problema é mais difícil de identificar uma causa concreta, mas tem a ver com a desadequação dos equipamentos que temos para nos aquecer e arrefecer em casa. Tendemos a recorrer, essencialmente, a aquecedores elétricos que são muito pouco eficientes, ou seja, consomem muita energia e o calor que produzem perde-se muito, portanto, não é aproveitado tendo em conta a energia que consomem. São muito pouco eficientes. São muito práticos, são acessíveis, são fáceis de encontrar, basta ligá-los à tomada eléctrica e eles aquecem. Não é preciso um grande investimento, não é preciso fazer buracos nas paredes, canalizações mas, por outro lado, são muito pouco eficientes e, a longo prazo, tornam-se muito caros e os portugueses tendem a recorrer a esses equipamentos, a esses aquecedores, só em dias muito frios. Isso está relacionado com o nosso clima, penso. O nosso clima não é tão frio como outros países da União Europeia, por exemplo, em que as pessoas têm, efectivamente, de ter outros sistemas de aquecimento. Sistemas de aquecimento central, sistemas de aquecimento que ajudem a casa a ter uma temperatura mais estável ao longo do Inverno. São muito rasas, cá, casas com esse tipo de equipamentos, porque o nosso clima, também, é mais favorável. Em casas com condições favoráveis, é até possível não recorrer a aquecimento e, por isso, pensamos que não vale a pena investir num aquecimento central, por exemplo. Este problema é mais complicado.
“Há muita pobreza em Portugal, os rendimentos dos portugueses são baixos e as pessoas nem sempre conseguem fazer os investimentos que seriam necessários na conservação das suas casas.”
Mas isso não terá a ver com os baixos salários dos portugueses?
Não terá a ver só com os rendimentos baixos. Se virmos os dados estatísticos, até no que concerne a famílias com rendimentos mais altos, só uma pequena parte é que tem este tipo de sistemas de aquecimento. Há outros factores, portanto, que também influenciam. É totalmente verdade, no entanto, que a escassez de rendimentos e salários baixos são factores essenciais.
No relatório “Pobreza Energética em Portugal: Uma análise municipal”, chegou-se à conclusão que existem assimetrias no país no que concerne à pobreza energética, com uma desigualdade mais acentuada a norte, Beira Alta e nas regiões autónomas. Ou seja, em Trás-os-Montes, Minho e também a Beira Alta é onde há uma maior pobreza energética. O que pode explicar, a seu ver, esta assimetria?
O norte, por exemplo, tem o problema de ter Invernos mais frios e Verões mais quentes, também. O clima é mais agreste no norte, enquanto que, no litoral ou no sul, no Inverno, pode ser possível, por exemplo, não ter ou não usar nenhum equipamento. Em muitas habitações do norte é preciso ter uma lareira acesa quase o Inverno inteiro. Penso, portanto, que o clima poderá explicar isso, também.
A produção de energias renováveis bateu o recorde em Portugal, em 2023, e abastecem 61% do consumo de electricidade. Que papel podem ter as energias renováveis no combate à pobreza energética? Têm um papel a desempenhar nesse âmbito?
Teórica e idealmente, sim. Na prática, só contribuem para combater a pobreza energética se alguém investir em energias renováveis, em tecnologias, em painéis solares — nesses equipamentos —, de forma a beneficiar pessoas em crise energética, porque, se isso não acontecer, as pessoas que estão em pobreza energética não vão conseguir comprar painéis solares, por exemplo. Por si próprias, não conseguem. Teria de haver um subsídio do Estado dirigido a essas pessoas que lhes permitisse fazer esse investimento mas, para isso, teria de ser um subsídio de muito fácil acesso, que não exigisse que a pessoa comprasse, primeiro, o painel solar para, só depois, ser reembolsada. Teria de ser o Estado a entrar, à partida, com esse dinheiro. Caso contrário, as pessoas não têm possibilidades. Uma outra forma seria através de comunidades, de iniciativas conduzidas por alguma organização que faça investimento e que disponibilize essa energia para as pessoas. Não estou a ver outra maneira porque, se as pessoas em pobreza precisarem de fazer um investimento, não o vão fazer porque o dinheiro que tiverem vão usá-lo para outras prioridades como alimentação, transportes, para irem trabalhar e, muitas vezes, as pessoas, se não têm transportes públicos, têm de usar o carro e os combustíveis são muito caros.
Acha que a Tarifa Social de Energia, por exemplo, tem sido uma boa medida e tem sido bem aplicada?
Sim, ajuda, sobretudo desde o momento em que passou a ser atribuída automaticamente. Não é suficiente, no entanto. É preciso muito mais do que isso, porque, no fundo, está só a reduzir as despesas com energia, não está a combater a ineficiência da habitação, a ineficiência dos equipamentos. Ou seja, se queremos combater a pobreza energética de forma sustentável, tendo em conta a sustentabilidade, temos de melhorar a eficiência energética das habitações e dos equipamentos que são utilizados para aquecer e arrefecer as casas. Isto sem esquecer a própria eficiência dos equipamentos eléctricos, em geral, que são usados em casa. Quando se fala em pobreza energética, tendemos a pensar mais no aquecimento no Inverno, mas qualquer serviço energético está incluído na pobreza energética. Por exemplo, ter um frigorifico muito antigo em casa, pouco eficiente, que vai funcionando, mas que gasta muito mais energia do que gastaria um outro mais eficiente, faz com que aquela família tenha uma despesa muito maior. Não podemos esquecer que o frigorífico está sempre ligado, está sempre a funcionar e, por isso, tem a despesa de electricidade mais alta do que teria se tivesse um equipamento mais eficiente. Outros equipamentos que são muito comuns em casa das pessoas, sobretudo fora das grandes cidades, são as arcas congeladoras. Muitas pessoas utilizam arcas congeladoras que têm consumos significativos e estão permanentemente ligadas, mas as pessoas não têm essa ideia de que gastam assim tanta energia.
“Os próprios senhorios podem não saber o que fazer e acho que não estão devidamente sensibilizados para investir na eficiência energética das habitações. É preciso fazer um investimento e, aparentemente, em Portugal, as pessoas não valorizam muito.”
Focou os erros de construção das casas e, em Portugal, houve, de facto, uma tendência de construção a título próprio e individual, ou seja, ser a própria pessoa a construir a sua casa, sem grande orientação, ou nenhuma orientação profissional. As câmaras não terão um papel a desempenhar aqui, também?
A Câmara de Mértola, por exemplo, abre, todos os anos, um concurso e dá um pequeno apoio para que os cidadãos possam fazer obras em casa. Se as câmaras tiverem essa possibilidade, penso que isso seria uma ajuda muito importante. Era bom, também, se as câmaras fornecessem ou facilitassem o acesso dos cidadãos a conhecimentos técnicos porque, muitas vezes, as pessoas não sabem como se aconselhar para melhorar a eficiência energética das suas casas. Pessoas mais jovens e escolarizadas sabem procurar informação na internet, têm mais facilidade em encontrar essa informação, mas isso não constitui uma parte muito grande da nossa população que tem níveis de escolaridade baixos e é, também, uma população muito envelhecida. Por isso, seria importante se as câmaras disponibilizassem gabinetes de aconselhamento em que pessoas pudessem ir lá apresentar as suas dúvidas: podia ir um técnico visitar as suas casas e dar-lhes aconselhamento independente. Teria de ser um técnico da câmara que não estivesse associado a nenhuma empresa porque, se for de uma empresa, a pessoa pode sempre ter medo que os conselhos favoreçam a sua empresa. Se for um técnico independente, que inspire confiança às pessoas, penso que isso, um aconselhamento dado por esses técnicos, seria valioso para as pessoas que não sabem o que fazer, mesmo quando não têm dinheiro para reabilitar a casa. Penso que esse aconselhamento seria muito útil. [Esta entrevista teve lugar dia 9 de Janeiro de 2024. No dia 12 do mesmo mês, foi avançado que Portugal vai ter, até ao final de 2025, 50 pontos ‘Espaço Cidadão Energia’ espalhados pelo território, com o objectivo de prestar apoio aos cidadãos na área da energia. Estima-se que comece este ano com cinco projectos-piloto, resultado da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ELPPE) 2023-2050.]
Além da questão das casas sem isolamento, construções antigas, estamos a passar também por um período de dificuldade nos arrendamentos e acesso à habitação. De que forma este problema pode interferir ou agravar o problema da pobreza energética?
Sim, porque o rendimento das famílias é só um, não estica, e se uma fatia muito grande do rendimento tiver de ser usado para habitação, para pagar uma renda ou pagar uma prestação ao banco, um empréstimo, fica com menos dinheiro disponível para fazer face às outras necessidades. Penso que pode afectar muito, sim, as condições de vida da população em casa, o seu conforto térmico, mesmo a forma como faz face às suas despesas com energia. Por outro lado, o facto das rendas serem muito altas, também não garante que os senhorios façam as obras que seriam necessárias para melhorar a eficiência energética das habitações. Não é uma garantia. Os próprios senhorios podem não saber o que fazer e acho que não estão devidamente sensibilizados para investir na eficiência energética das habitações. É preciso fazer um investimento e, aparentemente, em Portugal, as pessoas não valorizam muito. O certificado energético das habitações, por exemplo, que é um indicador fundamental da eficiência energética da habitação, tende a ser desvalorizado. Quando vemos anúncios de casas para arrendar, para vender, há sites que nem sequer mostram o certificado energético. Porque é que não mostram? Porque da parte de quem procura, se calhar, isso não é uma exigência. Se isso fosse uma exigência, se calhar todos os sites tinham. Acho que, de uma forma em geral, os portugueses desvalorizam muito o certificado energético. Tendem a pensar que é mais um encargo, mas o certificado energético dá orientações valiosas não só em relação à qualidade da casa, à sua eficiência energética, mas também medidas que podem ser feitas, obras que podem ser feitas no sentido de melhorar a eficiência energética da casa. Penso é que são desvalorizados tanto pelos inquilinos como pelos proprietários.
O que acha da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ELPPE) 2023-2050, que prevê erradicar a pobreza energética até 2050?
Acho que é um passo importante, mas vem tarde. Esta estratégia foi adiada, adiada e adiada. Esteve duas vezes em consulta pública. Claro que a versão que foi aprovada será melhor do que a versão inicial, mas demorou muito tempo e não se percebe porquê, quando era uma prioridade. A União Europeia considera o combate à pobreza energética uma prioridade e exige aos Estados-membros que tenham esta estratégia. Mas não percebo porque é que esta estratégia demorou tanto tempo. Logo aí há um problema nestes dois anos, que foram dois anos perdidos. Espero que a estratégia contribua para combater, de facto, a pobreza energética. Não tenho a certeza se poderá ser muito eficaz, penso que o combate à pobreza energética passará muito pela forma como o país se vai desenvolver nos próximos anos. Vai depender muito dos rendimentos das famílias, vai depender muito do sector da construção, se consegue corresponder às solicitações de pessoas que querem fazer obras em casa, de construções novas, reabilitações, se vai ter técnicos em número suficiente ou não. Acho que há muitos factores envolvidos que não dependem directamente desta estratégia. Não sei se a estratégia vai conseguir resolver o problema mas, seja como for, trata-se de um passo importante que já devia ter sido dado há mais tempo.
“O Estado português nunca teve uma política de habitação como existe em outros países europeus. Ou seja, nunca houve um investimento muito, muito sério em habitação social. Isso faz com que haja muitas pessoas, várias famílias a viverem em casas que não têm condições. Não têm condições mínimas.”
A falta de uma rede pública de habitação também não agrava o problema? E acha que a forma como o Estado tem reabilitado os seus edifícios tem sido eficiente?
Penso que isso seria muito importante, que o Estado reabilitasse os seus edifícios e, nalguns casos, se fosse possível, reabilitá-los sob a forma de habitação. Sim, penso que isso seria muito importante. Penso que agora, talvez, com o PRR, possa haver essa possibilidade. Mas sim, penso que seria uma medida positiva. Agora, quanto à oferta de habitação social em Portugal, é muito baixa, muito baixa. O Estado português nunca teve uma política de habitação como existe em outros países europeus. Ou seja, nunca houve um investimento muito, muito sério em habitação social. Isso faz com que haja muitas pessoas, várias famílias a viverem em casas que não têm condições. Não têm condições mínimas. Há muitas famílias ainda a viver em barracas e casas completamente degradadas. Se houvesse habitação social que pudesse ser oferecida a essas famílias, penso que seria uma ajuda muito grande, era muito importante para essas famílias.
Era também muito importante que a habitação social que existe tivesse a manutenção necessária, que eu tenho medo que nem sempre tenha. Nem sempre isso acontece. Penso que o Estado devia fazer um esforço muito grande, por um lado, em reforçar a oferta da habitação social, prédios novos e, por outro lado, reabilitar os que já existem, melhorando a sua eficiência energética. Porque, com o nosso clima, se a eficiência energética de uma casa for boa, podemos quase nem precisar de equipamentos para aquecer ou arrefecer, a não ser em ondas de frio ou ondas de calor, sobretudo o clima do litoral e no sul. Porque o nosso clima, de facto, é muito favorável, sobretudo no litoral e no sul. Portanto, era muito importante que, em Portugal, se investisse a sério na eficiência energética, porque as nossas casas, bem isoladas, de forma adequada, podiam ser muito confortáveis. No entanto, estamos a ver cada vez mais pessoas a investirem em aparelhos de ar condicionado. É uma solução que parece vantajosa porque, à partida, o aparelho de ar condicionado serve para aquecer a casa no Inverno e arrefecer no Verão, mas comprar um aparelho de ar condicionado e instalá-lo numa casa que não é muito eficiente energeticamente, que perde o calor pelas janelas, pelas paredes, pelo piso, pelo telhado, e deixa entrar o frio também, estamos a deitar dinheiro à rua.
Isto porque estamos a usar um equipamento que é pouco eficiente porque a casa é pouco eficiente. Ainda por cima, os aparelhos de ar condicionado são muito negativos para o ambiente. Aparentemente, comprar um aparelho de ar condicionado pode parecer vantajoso, mas é problemático porque, se muitas pessoas continuarem a investir em aparelhos de ar condicionado, o que vai acontecer é que, quando houver uma onda de calor ou uma onda de frio, vai haver um pico de consumo; porque a maior parte das pessoas vai ligar o aparelho e, nesse pico de consumo, o nosso sistema eléctrico pode não dar resposta e pode haver um apagão, como tem acontecido noutros países durante ondas de frio e ondas de calor, além dos problemas ambientais relacionados com os parelhos de ar condicionado.
“Quando o tempo é mais frio aumenta a mortalidade. Isso não é por acaso, é porque a exposição ao calor e ao frio obriga o corpo humano a fazer um esforço de adaptação que, no caso das pessoas com doenças crónicas e pessoas idosas, pode conduzir a um risco de vida.”
Estima-se que, em Portugal, entre 2 a 3 millhões de pessoas estão em situação de pobreza energética e, os idosos, continuam a ser os mais susceptíveis. Convém também relembrar que é uma questão de saúde pública.
Sim, claro. Se uma pessoa jovem e saudável pode viver numa casa mais fria e isso pode não incomodar, já pessoas com doenças crónicas — principalmente com doenças cardiovasculares, respiratórias e doenças oncológicas —, assim como idosos, são grupos mais vulneráveis à exposição ao frio e ao calor, podem correr riscos de saúde. Aliás, quando o tempo é mais frio, aumenta a mortalidade. Isso não é por acaso, é porque a exposição ao calor e ao frio obriga o corpo humano a fazer um esforço de adaptação que, no caso das pessoas com doenças crónicas e pessoas idosas, pode conduzir a um risco de vida.
Estima-se também que cerca de 2 milhões e meio lidam com infiltrações e humidade. A humidade nas casas é também um sério problema.
A humidade associada ao frio é outro problema. As nossas casas, por causa destes problemas todos de construção sobre os quais estivemos a falar, muitas vezes são frias e húmidas, e isso faz com que proliferem mofos, bolores, coisas que prejudicam a saúde em termos respiratórios e que agravam problemas crónicos. A humidade é, também, um factor muito importante. Em relação a isso, também não sei se o hábito de ventilar as casas está devidamente enraizado. Ventilar e abrir as janelas é algo que tendemos a fazer mais no Verão, penso. No Inverno, como temos as casas frias, no geral, tendemos a ter medo de abrir as janelas para arejar, porque entra o frio. Com isso, nós estamos a agravar os problemas de humidade em casa e os problemas de mofos e bolores. Portanto, era muito importante que as pessoas, todos os dias, arejassem as casas, mesmo que esteja frio. A ventilação é fundamental.
