Entrevista. Nuno Viegas (Fumaça): “Muito do debate sobre segurança e imigração tem-se feito com base em desinformação”
O Fumaça, podcast de jornalismo de investigação, e a Divergente, revista de jornalismo narrativo, juntaram-se e começam a publicar “Fronteira do Medo” a 9 de Julho.
A série de 14 episódios retrata o policiamento de bairros guetizados e é um projecto que “resulta de quase oito anos de investigação, centenas de horas de entrevistas, da consulta de milhares de páginas de documentos e de longas batalhas judiciais com a PSP e a GNR para aceder a informação até agora considerada confidencial”, pode ler-se num comunicado.
Nuno Viegas, jornalista do Fumaça, sublinha, em entrevista à Comunidade Cultura e Arte (CCA), que “nunca quisemos criar um podcast de true crime“.
Em “Fronteira do Medo” ouvem-se dezenas de elementos policiais e residentes em espaços considerados “Zonas Urbanas Sensíveis” sobre como se policiam bairros a que chamam “lugares de exceção” e analisa-se a construção do discurso que criou o conceito do “bairro problemático”. “Era preciso perceber a origem das polícias, a criação da ideia de bairros problemáticos, a construção do discurso da insegurança, as regras de operação da PSP e da GNR, o funcionamento dos mecanismos de fiscalização, e até como respondem os tribunais a acusação contra polícias e denúncias de polícias.“, refere ainda o jornalista. A entrevista completa pode ser lida de seguida.
Esta investigação demorou quase oito anos. Em que momento perceberam que estavam perante uma realidade que justificava um projeto desta dimensão?
Começámos por investigar uma intervenção concreta da PSP, na passagem de ano de 2015 para 2016, na zona J, de Chelas, um bairro guetizado no centro de Lisboa. Residentes descreveram-nos atos de brutalidade policial sem qualquer provocação, interrompendo a celebração habitual na Praça Doutor Fernando Amado, e práticas de tortura de um detido na esquadra dos Olivais. Polícias, garantiam ter sido atacados por civis enquanto procuravam um fugitivo armado, com um a reportar ser ameaçado de morte, pontapeado e estrangulado.
Passámos vários anos a tentar construir a melhor aproximação possível do que realmente aconteceu ali, e seguimos na série esse processo, mas nunca quisemos criar um podcast de true crime: cedo compreendemos que a história daquela noite era muito mais do que a história daquela noite. Para explicar o que levava a interações como aquela, e o que justificava as versões contraditórias, era necessário contextualizar o modelo de policiamento de bairros guetizados, a história e as práticas das pessoas que lá habitam, e dos polícias que ali trabalham. Era preciso perceber a origem das polícias, a criação da ideia de bairros problemáticos, a construção do discurso da insegurança, as regras de operação da PSP e da GNR, o funcionamento dos mecanismos de fiscalização, e até como respondem os tribunais a acusação contra polícias e denúncias de polícias.
E quanto mais investigámos mais percebemos que não era uma história binária, mas de camadas de opressão (incluindo do Estado sobre os seus funcionários), das consequências de políticas públicas de décadas, transversais a muitos governos, e falta de seriedade na avaliação de medidas, sendo notória a ausência de métricas, dados ou fundamentação para muitas das tentativas de melhoria do policiamento dos últimos anos.
“Produzimos jornalismo sobre como funcionam grandes sistemas históricos de opressão para o público que com este sofre ou que o desconhece, não para quem perpetua o sistema.”
Depois de centenas de entrevistas e da análise de milhares de documentos, qual foi a descoberta que mais vos surpreendeu ou que contrariou as vossas expectativas iniciais?
Conseguimos entrevistar quatro dezenas de agentes da PSP e da GNR, apesar de estarem sujeitos a uma lei da rolha e de as forças polícias praticamente não terem autorizado qualquer conversa. Conversamos sobre as suas condições laborais, o medo que sentem a trabalhar, mas também chegámos ao ponto em que vários assumiram abertamente que já se tinham excedido ao recorrer à força contra civis, descreveram atos de brutalidade e tortura que praticaram e permitiram que acontecessem; assumiram que exageravam, omitiram, e mentiam em tribunal e registos polícias para encobrir estas práticas; e indicaram que estes problemas eram conhecidos da corporação e feitos à ordem ou com consentimento de chefias. É a velha história, disse-nos um, “se está a sangrar, tens de o deter”. Entre os agentes que entrevistámos, vários reconheceram que desenvolveram e aprofundaram ideias racistas no serviço, e que isto moldava a forma como trabalhavam.
Referem que encontraram um padrão de falsificação de documentos e de encobrimento de atos de brutalidade. Que mecanismos institucionais permitem que esse padrão persista?
O primeiro passo é a cultura dentro da esquadra. Vários agentes relatam-nos que existe uma cultura de falsificação de autos notícias — o que chamam “florear” ou “empacotar” — que é ensinada por agentes mais velhos a jovens recrutas. Um chegou a afirmar que as chefias pedem para escrever coisas falsas “todos os dias”, depois “depende se és anjinho ou não”. Retratam-no tanto como uma forma de fazer justiça, tornando mais provável a condenação de civis que acham que seriam inocentados por tribunais, como de se protegerem de acusações de brutalidade. Vários expressam que juízes e procuradores não compreendem a dificuldade do seu trabalho, e criminaliza atos necessários para a sua defesa ou a prossecução das suas funções. Há também uma cultura corporativista clara (muitos agentes com que falamos negam, por exemplo, boa parte do que se deu por provado na esquadra de Alfragide) que leva a que seja difícil denunciar colegas, por medo da censura social que implicaria. A própria direção da polícia tem apoiado agentes na sua defesa em diferentes processos (pagando, por exemplo, todas as despesas do agente que matou Nuno Manaças Rodrigues) e divulga acriticamente a versão que estes propagam (como nos comunicados da PSP após a morte de Odair Moniz).
Apesar de relatórios de organizações internacionais apontarem há décadas problemas com a veracidade de registos policiais, o Estado português continua a tratar o problema como uma falha isolada de algumas maçãs podres, evitando uma resposta de larga escala à cultura instalada. Há, neste sentido, uma estratégia de ignorância deliberada. A entrevista que publicámos na série com a então Inspetora Geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira, é demonstrativa desta estratégia (que pode até ser uma crença genuína) de tratar história após história de abuso como uma exceção, levando a que não se tente investigar como opera o sistema como um todo, mas apenas apagar o que se tornam em fogos mediáticos.
Ao estudar processos judiciais, conforme relatam vários académicos, é também notório que existe com frequência uma forte adesão de procuradores do Ministério Público e juízes à narrativa do auto de notícia, e, depois, à versão apresentada por juízes em julgamento. “Mal estaríamos”, afirmou o vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, se não acreditássemos na palavra de polícias (“mas não somos inocentes”). Ora, múltiplos estudos académicos têm mostrado que julgadores não compreendem a ciência da memória, o que os pode levar a cometer erros fundamentais: tendem, por exemplo, a considerar credíveis em histórias mais detalhadas e consistentes (apesar de, cientificamente, estas serem frequentemente características de uma história preparada falsa). Num caso de brutalidade, isto beneficia o lado que pode aceder ao auto de notícia e está treinado para falar em tribunal, face aos civis, que não têm a oportunidade de coordenar a sua versão antes da mesma forma. Encontrámos processos em que os testemunhos de agentes chegavam a ser iguais palavra por palavra, sem que tal levantasse qualquer suspeição.
“A PSP, durante a investigação, ignorava pedidos de documentos por meses a fio, chegava a mentir sobre possuir informação, e neste momento está a violar uma ordem judicial que a obrigava a enviar-nos na semana passada a lista de bairros considerados Zonas Urbanas Sensíveis.”
O acesso à informação obrigou-vos a longas batalhas judiciais com a PSP e a GNR. O que revela essa resistência sobre a transparência das forças de segurança em Portugal?
Desde logo, uma cultura entranhada de opacidade que se estende até às matérias mais banais (a PSP recusava até indicar quanto pagavam os polícias hospedados nas suas camaratas), e que vem totalmente desligada das obrigações legais (a GNR continua, até hoje, a recusar indicar quantos guardas se suicidaram nos últimos anos, sem conseguir apresentar qualquer fundamento na LADA para negar a informação). Tornou-se imediatamente óbvio que as forças polícias não reconheciam o direito de cidadãos a aceder a informação nos termos legais, enviando dados ao ritmo a que lhes era conveniente, e só os que queriam enviar.
Depois, a total ausência de responsabilização a que estão habituadas estas entidades. A PSP, durante a investigação, ignorava pedidos de documentos por meses a fio, chegava a mentir sobre possuir informação, e neste momento está a violar uma ordem judicial que a obrigava a enviar-nos na semana passada a lista de bairros considerados Zonas Urbanas Sensíveis. Não há qualquer reconhecimento de falha após anos a sonegar o direito de jornalistas à informação, nem sequer uma admissão de que algo não funciona nos seus processos internos quando mentem a jornalistas. Não haver o hábito de as levar a tribunal para forçar o cumprimento da LADA tem permitido que se perpetuem estas práticas.
Mas não só. A PSP ignorou dezenas de perguntas de contraditório, não sentido necessidade de se explicar mesmo quando confrontada com casos de brutalidade. E recusou quase duas dezenas de pedidos de entrevista (incluindo censurando uma entrevista ao agente Manuel Morais). No caso mais gravoso, o diretor nacional José Correia Barros aceitou responder às perguntas do Fumaça mas recuou após apresentarmos queixa à IGAI por um agente da PSP agredir um dos jornalistas de redação num protesto. O atual diretor garante que está há dois anos à procura de agenda para nos dar uma entrevista, sem ter sequer a lisura de recusar.
“Entre os agentes que entrevistámos, vários reconheceram que desenvolveram e aprofundaram ideias racistas no serviço, e que isto moldava a forma como trabalhavam.”
Ao longo destes oito anos, sentiram que existia um desfasamento entre a narrativa pública sobre os chamados “bairros problemáticos” e a realidade que encontraram no terreno?
Apercebemo-nos, para já, de como se construiu o conceito de bairros problemáticos: é uma classificação que surge após décadas de discursos securitários que apesar de não terem bases factuais (nem demonstração estatística) justificaram repetidas expansões da vigilância estatal e do poder policial; e que se constrói à medida que boa parte do setor mediático e da classe política alimentou o pânico na população, associando as ideias de crime, “delinquência”, pobreza, imigração, raça, e juventude. Isto culmina na definição formal das Zonas Urbanas Sensíveis, uma classificação que na PSP leva em conta a composição étnico-social de residentes.
Mas falando com residentes de espaços que forem classificados como “problemáticos” e com polícias que lá trabalham, há outra coisa clara: as polícias agem de forms deferente nestas zonas. É formalmente diferente (porque as ZUS têm regras de intervenção específicas). Mas é também diferente pela cultura policial que trata aqueles espaços como lugares de exceção. Polícias reportam sentir medo de trabalhar em determinadas zonas, temer ser feridos ou mesmo mortos, e por isso reconhecem ter de ser mais “assertivos”, “musculados” para fazer valer a ordem e se protegerem. Enquanto uns afirmam que nestes espaços moram pessoas “que só compreendem o medo, a força física”, outros reconhecem que residentes não conseguem lidar com a polícia com paciência por estarem constantemente sobre vigilância, a ser revistados, a ser tratados como suspeitos. Residentes, por seu lado, retratam um uso sistémico e despropositado da força, de desrespeito pelos seus direitos fundamentais, e de impunidade de agentes de autoridade abusadores. Há quem sinta que as polícias operam ali como “se houvesse um selvagem que é preciso acantonar”.
“Encontrámos processos em que os testemunhos de agentes chegavam a ser iguais palavra por palavra, sem que tal levantasse qualquer suspeição.”
Esperam que esta série tenha consequências concretas ao nível das políticas públicas, da atuação policial ou da fiscalização das forças de segurança?
Talvez leve a mudanças se existir disponibilidade de responsáveis públicos para encarar o carácter sistémico de muitos dos problemas demonstrados. Mas produzimos jornalismo sobre como funcionam grandes sistemas históricos de opressão para o público que com este sofre ou que o desconhece, não para quem perpetua o sistema, portanto evitamos medir impacto por aquilo que responsáveis públicos optam por fazer.
Num momento em que o debate sobre segurança e imigração ocupa grande espaço no discurso político, que contributo acreditam que “Fronteira do Medo” pode trazer para um debate público mais informado?
Muito do debate sobre segurança e imigração tem-se feito com base em desinformação. Não é um fenómeno recente. O Programa Escola Segura, por exemplo, foi lançado para responder a uma crise de violência nas escolas que estudos feitos décadas depois indicam não ter existido a nível nacional (fora das páginas de jornais). Tem-se criado política pública com base em distorções sistémicas da realidade, sem prestar contas sobre o fracasso das medidas implementadas, ou sem sequer tentar avaliar o seu efeito: duas décadas depois, não há qualquer estudo sistémico em Portugal sobre a eficácia do policiamento de proximidade, por exemplo, apesar de ser apresentado como resposta a episódios de brutalidade um pouco por todo o espetro partidário parlamentar.
Acreditamos que aceder a informação contextualizada e rigorosamente verificada pode de facto ser transformador (se não, não aplicávamos tanta energia a garantir a sua correção factual). Não cremos que tenha havido a oportunidade de ouvir residentes de bairros guetizados e polícias a falar sobre a sua experiência nesta escala, com tempo, com o cuidado de perceber como as histórias individuais são causas e sintomas de um processo maior sobre o qual temos responsabilidades conjuntas. Esperamos que poder testemunhar a operação do nosso sistema de dita segurança face às camadas mais fragilizadas da população (e como prejudica até os elementos das forças de segurança) pode realmente ajudar a desafiar os preconceitos tanto sobre o que são estes espaços sobre como o que é a polícia.
