Entrevista. Sociólogo guineense Ivanilson Monteiro denuncia o neocolonialismo da cooperação internacional
“Na cooperação internacional, nada é dado sem contrapartida. Não há solidariedade pura, há sempre interesses.” Numa entrevista em que cruza a investigação académica com a experiência no terreno, o sociólogo guineense Ivanilson Monteiro denuncia uma nova forma de colonialismo na ajuda internacional, sublinha que “as mulheres são a espinha dorsal da economia guineense” e deixa um aviso claro sobre o futuro: “ninguém em Bruxelas, Lisboa ou Washington vai desenvolver a Guiné-Bissau. Isso cabe-nos a nós.”
O investigador da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (Unilab) analisou as contradições da cooperação internacional tomando como caso de estudo os acordos de pesca celebrados entre Bissau e Bruxelas. A investigação alerta para a persistência de relações de dominação no modo como a ajuda internacional e os acordos económicos continuam a ser estabelecidos com países africanos, e mostra como um país rico em biodiversidade marinha, florestal e agrícola permanece dependente de apoios externos, enquanto os recursos naturais são apropriados de forma desigual por potências estrangeiras.
Nesta entrevista, Ivanilson Monteiro aprofunda as críticas expostas no seu trabalho académico e reflete sobre quatro grandes questões: as contradições da cooperação internacional, a desigualdade específica dos acordos de pesca, os novos modelos de investimento e dominação e, finalmente, a fragilidade estrutural do Estado guineense. Ao longo da conversa, insiste na urgência de garantir às comunidades, em especial às mulheres, que sustentam a economia informal, o direito a serem ouvidas e de participarem nas decisões sobre o futuro do país.
Enquanto investigador, um dos temas que tem tratado são as contradições da cooperação internacional. E um dos grandes players é a União Europeia, que é o maior doador de ajuda internacional. No seu artigo Cooperação para Desenvolvimento e Apropriação dos Recursos Naturais: Guiné-Bissau e União Europeia, por exemplo, escreve que, especificamente nas pescas, quem mais beneficia é a União Europeia. De que desproporção estamos a falar?
Antes de responder, quero sublinhar algo importante sobre este momento que vamos compartilhar aqui: não há como fazer ciência sem se falar com as pessoas, não sobre pessoas. Na academia tradicional fala-se das pessoas como objeto; eu defendo que devemos falar com as pessoas, numa perspetiva de horizontalidade dos saberes. Porque no fim trata-se de melhorar a vida das comunidades. E está comprovado que isso só acontece quando as ouvimos sem receitas pré-prontas.
Dito isto, no caso da Guiné-Bissau e da União Europeia, historicamente falando, houve vários acordos internacionais em que os países foram falando. Houve a Convenção de Lomé — uma série de tratados assinados entre a Comunidade Económica Europeia (antiga CEE, hoje União Europeia) e 70 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (países ACP), tendo o primeiro sido assinado em 1975, na cidade de Lomé, no Togo, e depois reconfigurado em 1979 (Lomé II), 1984 (Lomé III), 1990-1995 (Lomé IV) e 1995 2000 (segunda fase do Lomé IV) — que foi um dos marcos mais relevantes nas relações internacionais no que toca à comunicação entre o povo, institucionalmente falando. E é dentro deste bloco, dos países ACP, que a Guiné-Bissau começou a estabelecer a comunicação com a União Europeia, que só mais tarde evoluiu para acordos bilaterais.
Respondendo: não podemos pensar que a União Europeia está presente sem nenhum crédito, sem nenhum contributo e sem merecer nenhum reconhecimento — eu próprio estive recentemente na Guiné e constatei que se não fosse a UE não teria acontecido muita coisa positiva —, mas não podemos esquecer que, na atual conjuntura internacional, não existe nada de graça.
O que quer dizer com “não existe nada de graça”?
Quero dizer exatamente isso: na cooperação internacional, com o cenário económico que se criou, nada é dado sem contrapartida. Ninguém vai dar sem receber. Não existe nada que parta 100% de boa-vontade, de solidariedade (essa palavra linda).
E no caso da Guiné-Bissau, que contrapartidas são essas?
Vamos focar-nos na pesca. Depois de todo o conflito pelo que o país passou nos anos 80 e até junho de 1998, criou-se, em 2014, um cenário plausível para assinar um acordo de cooperação, um dos maiores dos estabelecidos com a UE. Mais recentemente, no período de 2019 a 2024, a Guiné-Bissau recebeu cerca de 15,6 milhões de euros por ano para que, em troca, permita que mais de 40 barcos da União Europeia pesquem no território marítimo guineense. É aí que se vê claramente que no cenário económico mundial, em que o capital vale mais que os recursos, não se ajuda ninguém sem contrapartida.
“Eu, como cidadão comum, não tenho acesso a dados oficiais. Noventa por cento da população também não. Não temos dados acessíveis e compreensíveis que nos digam ‘isto é o que a União Europeia nos está a dar e isto é o que nos está a tirar’.”
Então os 15,6 milhões são muito pouco face ao valor que os barcos conseguem extrair do mar?
Eu diria que sim. Mas o problema maior é a falta de transparência. Eu, como cidadão comum, não tenho acesso a dados oficiais. Noventa por cento da população também não. Não temos dados acessíveis e compreensíveis que nos digam “isto é o que a União Europeia nos está a dar e isto é o que nos está a tirar”. Em alguns países europeus e aqui, no Brasil, existe um portal de transparência, que mostra como é gerido o dinheiro público. Mas na Guiné-Bissau não. E aí entra a questão da cultura que se reflete em várias áreas de intervenção social, em, por exemplo, anos letivos completos sem uma greve… Não há uma infraestrutura acolhedora para as pessoas poderem pensar o seu país.
Que consequências é que essa assimetria traz para a população em geral e para os pescadores? Com que pessoas é que não se está a falar?
O conceito de “desenvolvimento sustentável” virou sensação, mas não existe um desenvolvimento sustentável sem falar com as pessoas. Essa é a minha perspectiva. O Nêgo Bispo — célebre ativista brasileiro — usa o termo envolvimento em vez de desenvolvimento. Envolvimento é falar com pessoas, não de pessoas. E as pessoas da Guiné-Bissau não sabem o que está a ser negociado em seu nome. Temos de colocar as comunidades, sobretudo as mulheres que vivem da pesca e da venda nos mercados, neste diálogo com a União Europeia.
As mulheres notam as consequências: quando há menos peixe, menos qualidade…
Sim. Percebem quando há menos peixe, quando a qualidade baixa, quando as vendas diminuem. Isso reflete-se diretamente na economia familiar: menos dinheiro para comida, para sustentar os filhos, para pagar propinas escolares. É importante frisar: as mulheres são a camada mais vulnerável e, ao mesmo tempo, a espinha dorsal da economia guineense. Se não fossem elas, que vendem nos mercados como o Bandim e noutras localidades, a situação seria ainda mais dramática.
“As instituições foram tratadas como propriedade privada das elites políticas”
O que correu mal na história recente para esta assimetria se tornar regra e não haver perspetivas de mudança?
A Guiné-Bissau perdeu muitas oportunidades. Nos anos pós-independência, tínhamos uma das melhores políticas de educação e saúde da África Ocidental. Mas a partir dos anos 80, com a instabilidade política, perdeu-se a noção do que significa ter um Estado. As instituições foram tratadas como propriedade privada das elites políticas. E quando isso acontece, não há como projetar desenvolvimento sustentável a não ser, talvez, levantando as bandeiras da cultura, da arte, da educação, da ciência. Quem sabe, com isso, tudo possa melhorar.
Usou a expressão “cooperação como ferramenta de inserção neocolonial”.
O colonialismo ainda impera em muitos países africanos. Pode ter outra roupagem, mas a essência é a mesma. Há muitos autores a discutir isto. Por exemplo, saiu este verão o livro “A Armadilha do Auto-Engano. Uma visão crítica das relações entre África e a Europa”, da autoria de Carlos Lopes, antigo secretário-geral adjunto das Nações Unidas — só do título já dá para presumir muito coisa. Hoje já não temos a brutalidade da escravidão, mas o linchamento chega de outra forma.
“Nos anos pós-independência, tínhamos uma das melhores políticas de educação e saúde da África Ocidental. Mas a partir dos anos 80, com a instabilidade política, perdeu-se a noção do que significa ter um Estado. As instituições foram tratadas como propriedade privada das elites políticas.”
O que está a acontecer?
Continuamos a ter uma exploração que não respeita as pessoas. Dou exemplos: a exploração de madeira nas nossas florestas, a extração de bauxite em Farim, a exploração de areias pesadas em Varela. No Senegal, tenho dúvidas, se aconteceria o que acontece na Guiné, no que diz respeito ao compromisso das instituições, à causa pública e aos recursos naturais. A fragilidade das instituições revela-se na exploração dos nossos recursos naturais. E a Guiné é um exemplo do mundo onde isso pode ser verificado.
São empresas estrangeiras, a maioria europeias ou chinesas, com esse legado de exploração de recursos naturais, que negoceiam apenas com as autoridades, ignoram as populações e não respeitam a cultura local.
O que significa, não respeitar a cultura local?
Na Guiné-Bissau, a vida comunitária passa pela cosmovisão e pela ancestralidade. Há locais específicos de comunicação com os antepassados que são fundamentais para a identidade das pessoas. Quando uma empresa chega, ocupa esse espaço e o transforma apenas em fonte de exploração económica, fonte para fazer dinheiro, fonte para tirar tudo o que se quiser, destrói esse conhecimento secular e desmantela laços sociais e espirituais.
Muito embora falando também com as autoridades, tem de se falar com a comunidade para saber como é que os projetos podem ser implementados localmente, sem gerar consequências negativas, sem gerar impacto até na saúde das pessoas. É uma enorme contradição: fala-se em desenvolvimento, mas o resultado é sofrimento. África, especificamente a Guiné-Bissau, está a tornar-se numa mina de que se tira proveito para satisfazer as necessidades do século XXI.
E é aí que entra a lógica neocolonial?
Sim. A essência é a mesma: o sofrimento das pessoas. Porque tudo isto é a existência humana. Quando não se é ouvido, quando se assiste à invasão do território sem escuta, a pessoa passa a ter uma existência bem fragilizada.
“Ninguém em Bruxelas, Lisboa ou Washington vai desenvolver a Guiné-Bissau – somos nós que temos de pensar o país”
Temos aqui duas perspectivas: essa atitude neocolonialista da cooperação internacional, e o facto de essa atitude dever ser barrada pelo governo.
Deveria, mas não é. Falta um diálogo mais abrangente e uma visão de felicidade da população. O desenvolvimento deveria ser entendido como a possibilidade de levar felicidade às pessoas, reconhecendo a sua existência. Isso não está a acontecer.
E quanto ao argumento económico? De que as empresas estrangeiras vão pagar salários, que a cooperação internacional traz dinheiro, cria projetos…
Esse dinheiro não chega à população. Estive no Hospital Nacional Simão Mendes: é lastimável. As escolas públicas: lastimáveis. O transporte público: é lastimável. É lastimável em todos os setores. Para onde é que está a ir o dinheiro? A culpa é da Guiné. Da nossa elite política, das pessoas que dirigem o país, das pessoas que têm acesso a quem governa. A culpa é nossa. Ninguém em Bruxelas, Lisboa ou Washington vai desenvolver a Guiné-Bissau. Somos nós que temos de pensar, para essa geração e para a geração vindoura, e levando a questão do género muito a sério, a questão das mulheres.
Acha que ainda é possível repensar os acordos de forma mais justa, descolonizada e soberana?
Creio que sim. Mas passará pela tomada de consciência da elite política guineense. E essa tomada de consciência é uma construção lenta, é um processo lento, que exige muito da arte e da educação — e da saúde. Sem isso será sempre superficial, não terá um impacto significativo na vida das pessoas. E ainda temos tempo.
“O colonialismo ainda impera em muitos países africanos. Pode ter outra roupagem, mas a essência é a mesma.”
Diria que a Guiné-Bissau está dependente da ajuda externa?
É justo dizer isso. Hoje vivemos numa configuração de dependência. Logo após a independência, entre 1975 e 1979, estávamos melhor em muitos aspetos, com menos influência da ajuda externa. Tínhamos fábricas de compota, de leite, de montagem de produtos, até de camisas — as famosas “Camisas Bambi”, conhecidas como as melhores da África Ocidental. Mas com o golpe de Estado e os programas de ajustamento estrutural, tudo se perdeu. O Estado deixou de investir diretamente na economia e passou a ser apenas observador. Isso nunca levou nenhum país ao desenvolvimento. Os países que hoje usam isso como bandeira passaram décadas a investir na indústria e a financiar a população, como explica o livro “Chutando a Escada” [cujo título original em inglês é “Kicking away the ladder: development strategy in historical perspective”, do economista sul-coreano Ha-Joon Chang] que explora como é que os países ricos, de facto, enriqueceram. A visão predominante de que o Estado tem que ficar como agente observador, não agente ativo dentro do desenvolvimento, não serve a países como a Guiné-Bissau.
Mas há dependência externa porque não há produção de riqueza? Porque a Guiné-Bissau continua a depender dos recursos naturais e a exportar matéria-prima em bruto?
Exatamente. A nossa possibilidade de produzir e transformar localmente foi destruída com os planos de ajustamento estrutural e não a conseguimos reconstruir. Temos castanha de caju, óleo de palma, amendoim, peixe, arroz. Mas dependemos da tecnologia local trabalhada pelas mulheres, que felizmente ainda não morreu. E sem veneno, sem agrotóxicos. Vendemos tudo em bruto, nada é transformado, e quem sai a perder é o país, quem sai a perder são as pessoas, principalmente as mulheres.
Em que é que a cooperação deveria investir mais?
Muitas vezes a cooperação cria uma dependência difícil de desfazer. Eu perguntaria o contrário: o que a elite política da Guiné-Bissau deve fazer para se libertar dessas armadilhas colocadas pela cooperação internacional? A resposta passa por investir em pessoas. Formar recursos humanos, apoiar a arte, o teatro, o cinema, a ciência. Porque são essas coisas que trazem luzes — não podemos pensar o país sem estas luzes nas vida das pessoas. Mas para isso praticamente não há dinheiro.
Mas se, como disse, a cooperação para o desenvolvimento é uma ferramenta de inserção neocolonial, o que deveria ser diferente?
O “rei” nunca vai querer perder o “trono”, por isso a iniciativa de fazer diferente tem que partir dos guineenses. E é preciso conversar com as mulheres. Porque quem sustenta a economia guineense são as mulheres.
“São empresas estrangeiras, a maioria europeias ou chinesas, com esse legado de exploração de recursos naturais, que negoceiam apenas com as autoridades, ignoram as populações e não respeitam a cultura local.”
Como é que as mulheres sustentam a economia guineense?
Se não fossem aquelas feiras, aqueles passeios dos mercados, a fome ia matar muita gente na Guiné. São elas que vendem legumes, verduras, carne, peixe, água, gelo, amendoim, laranja, banana, o veludo, a cabaceira. Tudo feito circular, maioritariamente, por mulheres. A nação guineense deve muito às mulheres, à camada social que cuida da casa, que sai para vender, que depois tem de cuidar dos filhos, que tem de pagar as propinas escolares e universitárias dos filhos, tanto na Guiné quanto fora, em Portugal.
Essa é outra questão: quase toda a juventude está a querer ir estudar para Portugal, passando pela Embaixada Portuguesa na Guiné, onde se vê tanta gente à espera que parece um velório — o velório guineense é coisa de muita gente. Mais de 60% da população guineense é jovem e, com tanto dinheiro a entrar para o desenvolvimento com foco na juventude, a juventude procura sair do país para a Europa, onde não está nada fácil para ninguém: algo está profundamente errado na forma como pensamos o desenvolvimento. É lastimável. E isto não se passa assim no Senegal.
“A fragilidade das instituições revela-se na exploração dos nossos recursos naturais. E a Guiné é um exemplo do mundo onde isso pode ser verificado.”
Como avalia a situação atual no país, depois de ter regressado?
Vi muitas diferenças, mas no pior sentido. Em 2012 estava melhor, havia esperança, mas agora vivemos num cenário de “oba-oba”, sem planeamento, sem visão de futuro. Por exemplo, como sociólogo que sou, depois de passar um década fora do país, decidi estar junto das pessoas e resolvi apanhar um toca-toca [carrinha tipo Hyace, amarelas com riscas azuis]. A verdadeira informação está nos toca-tocas da Guiné, onde está o povão, a massa. Vi e ouvi coisas muito interessantes. Não existe plano estratégico para o transporte público guineense, apesar de haver um ministério para o setor. Não sei quantas mulheres se magoam a apanhar transportes públicos por dia, mas presenciei algumas situações. A população aumentou e as frotas são as mesmas. Tudo parado no tempo. As rodovias em péssimo estado. Não há passeios, as pessoas têm de andar na mesma via que os carros. É desumano o que acontece nas horas de mais deslocações.
“Mais de 60% da população guineense é jovem e, com tanto dinheiro a entrar para o desenvolvimento com foco na juventude, a juventude procura sair do país para a Europa, onde não está nada fácil para ninguém.”
Diria que a população está consciente desta realidade de dependência e assimetrias?
Não. A maioria não faz ideia. Falta cultura. Onde há cultura, há essas ideias de cobrar, de pedir transparência pública, de não poder aproveitar o público. De dizer “não, isto não queremos, só depois de um audiência pública”. De organizar uma manifestação. Isso é cultura. E o Senegal tem essa cultura, porque a juventude senegalesa tem educação, tem arte, tem cinema, tem ciência. Não existe igual na costa ocidental africana, se não no continente africano todo.
Como é que a gente pode reivindicar sem ter como pensar? É meio que contraditório. Por isso também não podemos culpabilizar muito a nossa sociedade, a nossa juventude, porque nunca foi ensinada para isso. Nunca é dada a oportunidade de pensar sobre estas coisas. Mas tenho esperança, se houver investimento na cultura, na educação, na arte e na ciência. Sem isso a gente não vai…
