Erasmus+. Quase 3,9 mil milhões de euros em 2022 para a mobilidade e a cooperação nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto
A Comissão lançou ontem os convites à apresentação de candidaturas no âmbito do Erasmus+ para 2022, na sequência da adoção do programa de trabalho anual de 2022. Com um orçamento reforçado de quase 3,9 mil milhões de EUR para o próximo ano, o Erasmus+ continuará a oferecer a possibilidade de realizar períodos de estudo no estrangeiro, estágios, programas de aprendizagem, intercâmbios de pessoal e projetos de cooperação transfronteiriça em diferentes domínios da educação e formação, da juventude e do desporto. Para além do convite geral, o programa de trabalho anual inclui outras ações a serem lançadas separadamente, nomeadamente a iniciativa Universidades Europeias.
Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «O lançamento dos novos convites à apresentação de candidaturas Erasmus+ de 2022 tem uma ressonância especial. O ano de 2022 marcará o 35.º aniversário do programa, mas será também o ano dedicado à juventude. O programa Erasmus é uma experiência inesquecível há muitos anos — façamos com que o ano de 2022 seja ainda mais memorável! Com este novo ano Erasmus, esperamos tornar a experiência mais inclusiva e mais abrangente, para que os jovens possam aprender e viajar após vários meses difíceis.»
Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «No próximo ano, o Erasmus+ celebrará 35 anos de trabalho bem sucedido ao nível da criação de oportunidades de estudo, aprendizagem e aquisição de experiência de formação no estrangeiro. Todos os participantes afirmam em uníssono que se trata de uma experiência que mudou as suas vidas, marcou os seus percursos pessoais e profissionais e deixou memórias duradouras sobre o que significa viver na União Europeia. Queremos aumentar o alcance do programa para que um maior número de pessoas possa beneficiar do que o Erasmus+ tem para oferecer. Em 2022, celebraremos também o Ano Europeu da Juventude e o Erasmus+ desempenhará um papel fulcral.»
O programa irá continuar a apoiar os jovens e a incentivar a sua participação na vida democrática, contribuindo significativamente para os objetivos do Ano Europeu da Juventude 2022, anunciado no discurso sobre o estado da União em setembro de 2021. As principais atividades de mobilidade e cooperação também serão reforçadas em 2022.
As principais novidades introduzidas nos convites à apresentação de candidaturas lançados hoje são:
- Projetos orientados para o futuro: novos projetos de grande escala que apoiarão uma educação digital inclusiva e de elevada qualidade e a adaptação dos sistemas de educação e formação à transição ecológica. Estes projetos ambiciosos beneficiarão de um orçamento reforçado e terão uma duração mínima de três anos. Procuram envolver uma combinação de organizações públicas e privadas. O objetivo geral é alcançar resultados inovadores com impacto na educação à escala europeia.
- Mais intercâmbios com países terceiros: graças aos fundos dos instrumentos externos da UE, os países terceiros terão a possibilidade de participar em projetos e intercâmbios específicos, principalmente nos domínios do ensino e formação profissionais e do desporto.
- Uma iniciativa DiscoverEU mais inclusiva: a iniciativa DiscoverEU oferece aos jovens de 18 anos a possibilidade de viajar pela Europa. Todos os anos realizam-se duas fases de candidaturas para distribuir passes de viagem gratuitos. A partir de 2022, serão organizadas fases específicas para as organizações, a fim de ajudar ainda mais jovens com menos oportunidades a participar na DiscoverEU. As organizações beneficiarão de apoio e financiamento mais específicos.
- Aproximar a UE das escolas: a aprendizagem sobre os objetivos e o funcionamento da União Europeia constitui uma parte importante da promoção da cidadania ativa e dos valores comuns da liberdade, da tolerância e da não discriminação. As Ações Jean Monnet, que promovem a educação na UE, serão lançadas junto de escolas e alunos de todas as idades, tanto em instituições de ensino geral como de ensino profissional, e incluindo várias atividades, como visitas de estudo.
- Simplificação do financiamento dos projetos de cooperação:através do Erasmus+, os beneficiários de projetos em parcerias de cooperação têm a possibilidade de se candidatarem a um montante fixo para a execução dos seus projetos. Esta possibilidade reduz consideravelmente os encargos administrativos aquando da candidatura, da gestão do projeto e da apresentação de relatórios.
Qualquer organismo público ou privado ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode candidatar-se a financiamento com o apoio das agências nacionais do programa Erasmus+, estabelecidas em todos os Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao programa, ou da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura.
Os documentos publicados no sítio Web específico contêm informações pormenorizadas sobre as ações específicas e os respetivos prazos de candidatura.
O orçamento total disponível para o Erasmus+ entre 2021 e 2027 ascende a 26,2 mil milhões de EUR, com um complemento de cerca de 2,2 mil milhões de EUR proveniente dos instrumentos externos da UE. As ações de mobilidade e os projetos de cooperação Erasmus+ apoiam as transições ecológica e digital, promovendo, simultaneamente, a cidadania ativa e uma maior participação na vida democrática. Desde o início da pandemia de COVID-19, o programa contribuiu igualmente para a resiliência dos sistemas de educação e formação. A inclusão continua a ser um princípio fundamental do programa, para que haja mais pessoas a usufruir do ensino e a participar em projetos internacionais, mas também para abranger um número crescente de pessoas com menos oportunidades.
