Estruturas culturais de Lisboa denunciam atrasos no pagamento de apoios municipais
Múltiplas estruturas culturais manifestaram hoje “profunda preocupação” por atrasos na decisão e pagamento de apoios municipais de Lisboa, referentes a 2025, tornando pública uma carta dirigida ao executivo municipal em fevereiro, em que alertavam para a situação, sem resposta.
Contactada pela agência Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) confirmou a receção da carta, justificou o atraso com “vários constrangimentos, que culminaram com o processo eleitoral e tomada de posse mais tardia que o habitual”, e garantiu estar “a trabalhar intensamente para concluir este processo com a maior brevidade possível”.
A associação Al Kantara, a Vo’Arte, a Kunsthalle Lissabon e a Buala estão entre as estruturas subscritoras da carta dirigida ao presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, e ao vereador da Cultura, Diogo Moura, assim como entidades representativas do setor, como a Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal, a Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas e a Rede – Associação para a Dança Contemporânea, “que subscrevem a preocupação com os atrasos”.
De acordo com as estruturas, “os pedidos de apoio foram submetidos até 31 de julho de 2024, em cumprimento dos prazos regulamentares aplicáveis”, e, “até à presente data, não foi comunicada qualquer decisão formal relativamente a parte desses pedidos, nem prestada resposta à carta enviada, mantendo-se a ausência de informação quanto à decisão e respetiva calendarização de pagamento”, lê-se no comunicado hoje divulgado, que acompanhava uma cópia da carta enviada à CML.
Nesta carta, as diferentes entidades artísticas manifestam “profunda preocupação face à ausência de confirmação e regularização dos apoios municipais”, alertam para compromissos assumidos “com artistas, equipas técnicas, parcerias, fornecedores”, sem terem deixado de garantir programação cultural à cidade, e apontam ainda para “o impacto da falta de previsibilidade e de transparência no processo”, ao ponto de comprometer “seriamente a boa atuação das estruturas envolvidas, colocando a sua tesouraria francamente em risco”.
“Tratam-se de estruturas, projetos e artistas com um percurso consolidado na cidade de Lisboa, que contribuem de forma continuada para a vitalidade cultural do território, trabalhando com artistas, equipas técnicas e públicos diversos e mantendo, em muitos casos, uma relação regular e próxima com diferentes serviços e equipamentos municipais”, lê-se na carta das estruturas culturais, que garantem terem cumprido “os prazos e procedimentos regulamentares aplicáveis, submetendo atempadamente os respetivos pedidos de apoio e mantendo, ao longo de todo o processo, uma postura de total disponibilidade e colaboração institucional”.
As estruturas afirmam ainda que “a inexistência de uma decisão atempada tem tido impactos diretos na programação”: “Algumas atividades previstas não puderam ser executadas por ausência de confirmação do apoio; noutras situações, a prolongada indefinição poderá ainda obrigar à recalendarização, reformulação ou mesmo ao cancelamento de iniciativas, com prejuízo para os projetos, para os profissionais envolvidos e para o próprio serviço cultural prestado à cidade”.
“Esta instabilidade fragiliza o planeamento, compromete a credibilidade institucional das estruturas junto dos seus parceiros e coloca em causa a confiança nas relações com a autarquia”, lê-se no documento.
As estruturas reclamam “informação clara sobre o ponto de situação dos processos”, “indicação dos prazos previstos para a respetiva decisão, formalização e pagamento” e “orientações claras sobre os procedimentos aplicáveis às atividades que tenham ficado por executar, de modo a permitir um planeamento responsável e evitar danos adicionais”.
Põem também em causa o atual modelo de aplicação do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML), considerando fundamental que “seja revisto de forma operacional, nomeadamente através da definição de calendários claros e vinculativos, da existência de momentos intermédios de comunicação sobre o estado dos processos e da explicitação acessível de critérios e procedimentos, permitindo às estruturas planear a sua atividade com maior segurança, previsibilidade e responsabilidade financeira”.
O Crivo – Festival Mulheres Compositoras, as associações Eu-fémias, Marina Nabais Dança, Título Apelativo e Universo Paralelo subscreveram a carta à CML, juntando-se ainda a estas estruturas a ZDB – Galeria Zé dos Bois, “cujo apoio de 2025 se encontra igualmente por regularizar”.
Segundo o comunicado hoje divulgado, também se associaram aos subscritores da carta as organizações do MOTELX – Festival Internacional de Cinema de Terror de Lisboa e do Queer Lisboa – Festival Internacional de Cinema Queer, “que em 2025 enfrentaram atrasos […] entretanto regularizados”, e do Tecla Play – Festival Internacional de Cinema Infantil e Juvenil de Lisboa, “que verifica atrasos na decisão e pagamento relativos a 2026”, e cuja edição cumpriu entre 21 de fevereiro e 01 de março.
Na resposta enviada à agência Lusa, a CML, além de se comprometer com conclusão do processo de pagamento, diz que “reafirma o seu compromisso com o tecido cultural da cidade e com a valorização do trabalho desenvolvido pelas suas estruturas artísticas, reconhecendo o papel central que desempenham na vitalidade cultural de Lisboa”.
