Faz hoje 11 anos que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em Portugal

por Comunidade Cultura e Arte,    8 Janeiro, 2020
Faz hoje 11 anos que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em Portugal
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Dois dias depois da lei entrar em vigor, a 7 de Junho, Helena Paixão e Teresa Pires casaram-se e tornaram-se assim nas duas primeiras pessoas do mesmo sexo casadas em Portugal.

A 8 de Janeiro de 2010 a Assembleia da República Portuguesa aprovou com 126 votos a favor, 97 contra e 7 abstenções o acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Já em Fevereiro de 2016, e a juntar a esta lei, o Parlamento Português derrubou o veto presidencial (do então Presidente Aníbal Cavaco Silva), e confirmou a legalidade da adopção entre pessoas do mesmo sexo.

O PS, o PEV, o PCP e Bloco de Esquerda votaram a favor da legalização, enquanto que o CDS-PP e o PSD votaram contra, embora neste último alguns deputados tenham votado a favor. No entanto, depois o PSD anunciou um projecto de lei alternativo ao casamento, mas sem sucesso, acabou por ser chumbado

Depois de analisada e aprovada pelo Tribunal Constitucional, a 11 de Fevereiro de 2010, e promulgada pelo promulgada pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, a 17 de Maio, a lei entrou em vigor a 5 de Junho. Portugal passou assim a ser o oitavo país do mundo a realizar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, depois dos Países Baixos, Espanha, Bélgica, África do Sul, Canadá, Noruega e Suécia.

Por fim, e segundo o Jornal de Negócios, em 2017, e em Portugal, realizaram-se 33.111 casamentos civis entre pessoas de sexo oposto e 523 entre pessoas do mesmo sexo. 282 casamentos realizaram-se entre homens e 241 casamentos entre mulheres.

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