Governo lança programa de apoio às artes e à cultura de um milhão de euros para municípios de baixa densidade cultural
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, lançou ontem, em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, o programa Arte e Coesão Territorial, com uma dotação de um milhão de euros, destinado aos territórios de baixa densidade cultural.
“Estamos a falar de territórios que no seu conjunto correspondem a cinco por cento de população residente. Mas, esses cinco por cento devem mesmo ser vistos como uma prioridade”, afirmou Pedro Adão e Silva.
O governante falava aos jornalistas após a apresentação do Programa de Apoio em Parceria Arte e Coesão Territorial, que decorreu na Casa de Artes e Cultura de Vila Velha de Ródão, cuja dotação global é de um milhão de euros e irá abranger 76 municípios localizados em 19 das 25 NUTS III (núcleos de unidades territoriais ou administrativas).
“O que este programa tem também de interessante é que quando forem analisadas as candidaturas serão valorizadas aquelas que têm uma dimensão de envolvimento comunitário e elementos de continuidade, isto é, uma vez terminado este apoio há princípios e lógicas para continuar. Isto para promover algum enraizamento social”, disse Pedro Adão e Silva.
O ministro recordou ainda a existência de vários programas de apoio às artes e à cultura. Contudo, sublinhou que quando se olha para o mapa do país verifica-se “que há um conjunto de concelhos que estão fora desses apoios”.
“Os programas nacionais tem quotas regionais e isso é um bom principio. Mas, as quotas regionais são as ‘regiões plano’ e o que notamos é que dentro de cada uma das regiões há enormes assimetrias”, sustentou.
Pedro Adão e Silva explicou que este programa ao ser desenhado foi feito “como um complemento a essa desigualdade dentro dessas regiões”. “Terá um milhão de euros dedicado apenas aos municípios que, de acordo com o observatório Português das Atividades Culturais [OPAC], identifica os concelhos do país de baixa densidade cultural”.
O programa irá apoiar projetos culturais com a duração máxima de dois anos e que se desenvolvam com a participação das comunidades, estruturas, artistas e agentes sócio-culturais locais.
O presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão, Luís Pereira, disse que a cultura nas regiões do interior “tem sido bem tratada”.
“Os municípios têm feito um bom trabalho bem como as pessoas que dinamizam a cultura. Aqui começa a fazer pouco sentido dizer que a cultura é o parente pobre dos nossos orçamentos”, frisou.
Podem candidatar-se ao programa pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, grupos informais (desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal no país) que aqui exerçam, a título dominante, atividades profissionais artísticas.
O Programa de Apoio em Parceria Arte e Coesão Territorial estava incluído na Declaração Anual da Direção-Geral das Artes, para 2023, divulgada no passado mês de janeiro, já com uma dotação de um milhão de euros, no mapa de apoios previstos.
Em março, numa deslocação a Leiria, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, colocou o este programa num “novo contexto” em curso de “correção das assimetrias regionais, da coesão territorial através da cultura”.
Américo Rodrigues, que sublinhava uma maior dispersão de apoios pelo território nacional, reconhecia no entanto ser “preciso um outro mecanismo de maior atenção”, o Programa Arte e Coesão Territorial, “mesmo para intervir cirurgicamente”, com a intenção de “dar apoio a regiões de menor índice cultural, onde é mais urgente apoiar”, porque “estão de alguma forma mais marginalizadas no acesso à cultura ou no acesso à criação cultural”.
