Greve geral: Associação de Artistas Visuais em Portugal apoia paralisação
A Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP) anunciou hoje “solidarizar-se e dar o seu apoio” à greve geral de dia 11 de dezembro, “convocada pelas duas centrais sindicais que representam os trabalhadores portugueses”.
Esta é a quarta associação de profissionais do setor da Cultura a declarar hoje apoio à greve geral, após três associações de trabalhadores das artes performativas e de dois sindicatos na área da Arquitetura e Arqueologia terem declarado adesão e apoio à greve geral de quinta-feira, convocada contra o anteprojeto do Governo para a reforma da legislação laboral.
A AAVP, num comunicado assinado pela sua direção, lembra que na área das artes visuais, em que predominam os trabalhadores independentes, os artistas e muitos daqueles que com eles colaboram sofrem de precariedade laboral, “que de forma alguma favorece o pretendido bom funcionamento de estruturas de programação e produção, independentes ou públicas”.
Para a AAVP, “as associações e os movimentos sociais não podem ignorar o pacote laboral deste governo, que fará com que as atuais e próximas gerações vivam muito pior que as anteriores gerações de trabalhadores”.
“Um governo, seja ele de direita ou de esquerda, não deve vangloriar-se dos seus feitos económicos, e simultaneamente apresentar e querer impor uma lei que acentua a precariedade e reforça as assimetrias sociais”, escreve a direção da AAVP, composta por Paulo Mendes, Pedro Gomes e Susana Mendes Silva.
“Só haverá progresso social com justiça laboral, melhores salários e condições que garantam uma maior igualdade e dignidade de quem trabalha”, acrescenta.
“Por todas estas razões”, prossegue a direção da AAVP, “apelamos a que todas/os as/os nossas/os associadas/os apoiem a luta, não trabalhando nesse dia, juntando-se aos protestos ou organizando as suas próprias formas de luta”.
Numa área em que os artistas visuais têm “de ter outros empregos para sobreviver”, este pacote laboral afeta “direta e indiretamente” a classe profissional, lê-se no comunicado.
Assim, a AAVP convida os trabalhadores deste subsetor a não trabalharem em “galerias ou museus, em montagens de exposições”, apelando a que “não [vão] a inaugurações, não [deem] conferências”, e que também não se juntem “ao público — a não ser como forma de protesto”.
Hoje, em comunicado conjunto, a Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e a Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas também declaram apoio à greve geral, por considerarem que a aprovação da proposta legislativa do Governo seria “um grave retrocesso civilizacional”.
Nos últimos dias, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) apelou igualmente à mobilização “de todos os profissionais do setor” para a greve geral.
“O setor da Arqueologia, há décadas marcado por falsos recibos verdes, horas extra não remuneradas, recurso abusivo ao banco de horas e vínculos instáveis, seria particularmente atingido por estas alterações” propostas pelo governo, sublinhou o STARQ em comunicado.
O Sindicato dos Trabalhadores em Arquitetura (SINTARQ) também apelou à paralisação, sendo esta a “primeira convocatória de um sindicato do setor da Arquitetura para uma greve”.
Na semana passada, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) tinha tornado pública a adesão à greve geral, recordando que o pré-aviso de greve “abrange todos os trabalhadores, independentemente da sua filiação sindical, das funções que desempenhem e do seu vínculo, e assume a forma de uma paralisação total do trabalho”, durante as 24 horas de 11 de dezembro.
A greve geral de 11 de dezembro foi convocada pela CGTP e a UGT contra o anteprojeto do Governo para a reforma da legislação laboral e será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da ‘troika’.
