Injustiça e jogos políticos na Ria Formosa
Carta aberta ao Presidente da República e ao Ministro do Ambiente
Quero chamar a atenção para a tremenda injustiça e violência que significa a demolição das casas nas ilhas barreira da Ria Formosa. Quando nasci, a casa já lá estava há muitos anos, o meu avô construiu-a como apoio à pesca, com o consentimento e apoio das autoridades locais, não pela calada da noite como muitas vezes parece ser insinuado. Isto não são casas construídas há um ou dois anos, nem sequer há uma década ou duas. São casas erguidas há mais de 40 anos. Cresci com aquela casa, passei lá a minha infância e são de lá muitas das melhores memórias que tenho.
E agora, com que direito, em pleno século XXI, num país democrático, vejo o próprio Governo retirar-me a casa e, ao mais puro estilo nazi, destruí-la à minha frente sem que eu possa fazer nada para o impedir? Mas que país é este? É de uma violência e injustiça difíceis de classificar.
Disfarçam a coisa como uma questão ambiental, dizendo que isto é uma zona de risco; fazem-se jogos políticos; PSD diz que cabe ao PS parar com as demolições, PS diz que se fosse pelo PSD iriam todas as casas, e que eles são, no fundo, os grandes salvadores que impediram que a tragédia acontecesse.
Resorts de luxo no Algarve são construídos sem qualquer problema, este, na Fuzeta, foi feito a 50 metros do parque natural da Ria Formosa
O termo faixa de risco surge sempre que lhes convém. Nas próprias ilhas este critério é aplicado na zona da Ria, onde se sabe que o “risco” é inexistente pois o mar não tem a força que tem na zona da costa. No entanto, na zona da costa não está definida qualquer faixa de risco. No Farol, existe uma linha que separa o “lado bom” do “lado mau”. Nos Hangares (onde tenho casa) temos quase um quilómetro de distância da zona de costa (daí que não convenha que a chamada zona de risco seja na costa, seria um desperdício de expressão demagoga).
Para nós, não é apenas uma casa, são memórias, uma ligação afetiva, sentimos como se nos estivessem a retirar um ente querido. O que resta é um sentimento de impotência e revolta. Será possível que os nossos representantes não vejam isto e, mais grave, que nos virem as costas sempre que precisamos realmente da sua representação?
Em alturas de campanha todos os grupos políticos se unem em grande apoio à nossa causa. Vozes ativas erguem-se, aparecem nas ilhas com as camisas do «Je suis Ilhéu», apenas para mudarem de opinião no dia seguinte, uma vez eleitos. Não é altura de jogos políticos! Unam-se, vistam a camisa do representante e, deixo o desafio, comportem-se como o fazem em campanha, mas sem o estar. Isso sim seria uma visão inovadora e revolucionária.
Há uma grande relação afectiva criada com a casa, na família há gerações. Para mim há uma injustiça universal em todo este processo, o governo sente-se no direito de tomar posse das casas e destruí-las, alegando uma mentira (de estarem em zona de risco). Toda a gente sabe dos planos não oficiais para exploração destas zonas, só assim se explica a urgência, mentiras e ausência de critério no avanço das máquinas
O atual Governo dirá que tudo mudou, que antes eram para ir todas as casas, mas que agora apenas irão as casas em Domínio Público Marítimo em zona de risco e leito de cheia. Isto é pura hipocrisia e jogo político, pois não poderia estar mais longe da verdade. Saberiam disto se fizessem o que prometeram e que foi acordado em Assembleia da República… Ouvir e dialogar com as associações.
Não estamos a falar de uma elite privilegiada, são cidadãos que sempre aqui estiveram, pessoas simples com uma vida inteira ligada ao mar. Pergunto-me qual será a grande diferença relativamente às casas numa faixa de 40 metros em zonas como Tróia, Quinta do Lago, Vale do Lobo, Fuzeta, Praia de Faro… Acho que todos sabemos muito bem a VERDADEIRA diferença de critério aqui.
Por tudo isto, deixo aqui mais uma vez o apelo: unam-se em representação das populações.
Na praia de Faro, por exemplo, no Luxury Beach Guest House, um casal de turistas foi, agora durante as tempestades, surpreendido pela força de uma onda que partiu as janelas e invadiu o quarto às 2 da madrugada…mas ali, não há qualquer problema para a Polis
Seis ideias essenciais:
1) Se a Assembleia da República aprovou, em 2016, um projeto de resolução que mencionava o reconhecimento de todos os núcleos das Ilhas Barreira, por que motivo se insiste na renaturalização dos mesmos?
2) Este é um problema político e não ambiental! É preciso desmascarar a maior mentira de todas. Exemplo? Na última semana, toda a costa algarvia foi varrida pelo mau tempo. Toda? Não! Os núcleos habitacionais das Ilhas Barreira não sofreram qualquer dano…
3) Na Ilha da Armona, onde a água entra dentro de algumas construções humanas, não se fala em demolições em massa. Porquê? Porque está concessionada à Câmara de Olhão. Uma vez mais, é uma questão política.
4) Muitas das casas são de férias? Sim, e então? Acima de tudo, e isso é o mais importante, são casas que herdámos de familiares. Não temos de seguir as suas profissões para manter um bem que está na família há gerações.
5) As autoridades locais e nacionais incentivaram à construção destas habitações e ao povoamento destes núcleos. Logo, nunca poderão ser chamadas de clandestinas.
6) No núcleo do Farol, há quem pague IMI e água e a sua casa seja considerada ilegal. Somente num país de terceiro mundo…
Durante a Primeira Guerra Mundial, os hangares foram um centro de aviação naval destinado à luta anti-submarinos. Depois, passou para o domínio da Marinha Portuguesa. Os pescadores começaram a construir as suas casas junto às casas das famílias dos guardas-fiscais. Este é um núcleo histórico, estas pessoas não caíram aqui de um dia para o outro. Na imagem vemos o meu tio Henrique (pescador) junto à sua esposa, a minha tia Isabel. São alguns dos mais antigos moradores dos hangares
Texto de Miguel Mendonça
