José Semedo Fernandes: “As nossas forças policiais agem como agia a PIDE”
O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do Fumaça, um projecto de media independente, progressista e dissidente e foi originalmente publicado em www.fumaca.pt.
5 de fevereiro de 2015. A CMTV dava o alerta numa emissão em direto, à frente da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Alfragide: “Invasão em Esquadra: um polícia ferido em Alfragide”. Segundo a peça, “um grupo com cerca de duas dezenas” deslocou-se desde o Bairro da Cova da Moura, na Amadora, até ao posto policial, para forçar a libertação de um detido.
A história é parecida com a que, ainda hoje, conta a PSP: depois de uma rusga no bairro, um dos residentes, Bruno Lopes, foi detido e levado para as instalações da Polícia por ter atirado pedras a uma carrinha das forças de segurança. Mais tarde, na versão da autoridade, amigos do detido invadem a esquadra onde este se encontra, com o objetivo de o libertar à força. Instala-se a confusão e um dos agentes é obrigado a disparar “para o ar”. Cinco outros residentes da Cova da Moura ficam detidos e são constituídos arguidos, acusados de invasão e do crime de “tirada de preso”.
Mas a história que contavam os arguidos, entretanto ilibados, pouco tempo depois, era bem diferente. Os cinco residentes, entre os quais dois membros da Associação Moinho da Juventude – Flávio Almada (LBC) e Celso Lopes -, vencedora, em 2007, do prémio de Direitos Humanos da Assembleia da República, tinham ido à esquadra de Alfragide procurar saber porque Bruno Lopes tinha sido detido. Era uma prática comum, aliás – dado o historial de violência policial no bairro da Cova da Moura -, sempre que um conflito acontecia entre a PSP e algum vizinho, contou-nos LBC, em novembro de 2016: “Antigamente nós pensávamos que a polícia batia aqui na malta porque nós não conhecíamos os nossos direitos. Fomos estudar as leis. Quando nós falávamos das leis, aí é que levávamos porrada mesmo”. À chegada, os cinco foram confrontados agressivamente pela Polícia, contam, e detidos durante dois dias, agredidos física e verbalmente e torturados. Celso Lopes foi atingido a tiro numa perna.
Depois de ouvir os seis jovens, o Ministério Público (MP) decidiu pedir à Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária que investigasse o caso. Em julho de 2017, numa imputação sem precedentes, 18 agentes da PSP foram acusados pelo MP dos crimes de falsificação de documento agravado e denúncia caluniosa e de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada, agravados pelo ódio e discriminação racial. O despacho do Ministério Público sobre o caso revela que a investigação concluiu “de forma inequívoca e sem sombra de dúvida”, que a história relatada nos autos da polícia não era verdadeira.
O julgamento de 17 dos 18 agentes (uma subcomissária fora, entretanto, ilibada) começou no passado maio. Enquanto todos os agentes da polícia mantêm a história, os seis ofendidos descrevem pormenorizadamente as cenas de horror que alegam ter acontecido, como relatou Valentina Marcelino, jornalista do Diário de Notícias, que tem acompanhado o caso:
LBC: “Disseram ‘lixo é para o chão’ e fomos atirados para o chão algemados, depois bateram, bateram e pisavam-nos, diziam ‘pretos do caralho’, levei um pontapé na cara e fiquei cheio de sangue, pisavam e insultavam”
LBC: “Estávamos do chão e eles pisavam e insultavam, Eles estavam a gostar aquilo. Ficaram felizes”
LBC: “Sempre que tentávamos levantar a cabeça éramos pisados. Ouvia o Paulo e o Rui a gritar”
LBC: “[Disseram-nos:] “Não sabem o quanto vos odeio, raça do caralho. Se pudesse eram todos exterminados”; “Deviam era alistar-se no Estado Islâmico” e “Se eu mandasse fazia uma lei para os mandar esterilizar a todos”.
Nesta entrevista, conversamos com José Semedo Fernandes, um dos elementos da equipa de advogados dos ofendidos. Falou-nos sobre o que se passou a 5 de fevereiro de 2015, da brutalidade policial em vários bairros da periferia de Lisboa – que os torna “zonas de exceção”, defende – e de racismo institucional.
