Ministra da Cultura vai ser ouvida no Parlamento a 3 de julho sobre a eventual devolução de bens às ex-colónias portuguesas
A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, vai ser ouvida no parlamento a 03 de julho, sobre a eventual devolução de bens às ex-colónias portuguesas e sobre as exonerações e nomeações de responsáveis pelo património cultural.
De acordo com a comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a audição está marcada para 03 de julho e será a primeira de Dalila Rodrigues enquanto ministra da Cultura, depois de ter tomado posse em abril.
Esta audição parlamentar resulta de dois requerimentos apresentados em maio pelo Chega e pelo PS, este com caráter de urgência.
O grupo parlamentar do Chega apresentou um requerimento “para perceber se o Governo está a desenvolver algum tipo de esforço no sentido de proceder a reparações históricas monetárias ou de qualquer outra natureza” às ex-colónias portuguesas.
Em entrevista ao Observador, em novembro, Dalila Rodrigues, que era então diretora do Mosteiro de Jerónimos e da Torre de Belém, defendeu ser “fundamental assumir o imperativo da restituição de bens apropriados, independentemente das condições da sua receção”.
A 18 de maio, no Dia Internacional dos Museus, Dalila Rodrigues, já no papel de ministra da Cultura, disse aos jornalistas que, “se existir algum bem cultural que tenha sido apropriado indevidamente, do ponto de vista ético”, os portugueses devem “proceder à sua devolução”, e garantiu que o Governo estava a trabalhar numa lógica de cooperação.
Em abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o país deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.
O requerimento do PS, para “audição urgente” da ministra da Cultura, diz respeito “às “precipitadas exonerações” de dirigentes da empresa pública Museus e Monumentos e do instituto Património Cultural e às nomeações para o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém.
Em maio, Dalila Rodrigues classificou de “desastrosa” a reforma levada a cabo pelo anterior Governo na área do património cultural, ao extinguir a Direção-Geral do Património Cultural e criar duas novas entidades: A Museus e Monumentos EPE e o Património Cultural IP.
Na opinião dos deputados socialistas, por um lado, a postura da tutela contraria “as boas práticas, exemplos e bons resultados que modelos semelhantes têm noutros países”, por outro, as declarações proferidas são “extemporâneas, uma vez que este modelo tem apenas cinco meses” de aplicação.
