Ministro da Cultura reitera que apoios às artes “não se esgotam nos apoios sustentados”
O ministro da Cultura insistiu hoje que os apoios às artes “não se esgotam nos apoios sustentados” e que há “mais entidades apoiadas do que no passado”, mas admitiu haver “pequenas afinações que deverão ser feitas” neste programa da DGArtes.
Numa audição parlamentar, requerida pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre, respetivamente, o apoio às artes e o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e os atrasos nos concursos de apoio a projetos da DGArtes, Pedro Adão e Silva reiterou o que tem repetido nos últimos meses: no ciclo 2023/2026 dos apoios sustentados “há mais estruturas apoiadas e que recebem mais de apoio”.
“O universo dos apoios às artes não se esgota nos sustentados. E, aliás, é hoje bastante alargado. Mas, nos sustentados, temos mais entidades — são 212, eram 186 [no ciclo anterior — apoiadas]. Isto é crescer. E estas 212 recebem em média 197 mil euros de apoio, no ciclo anterior cada uma das 186 recebia 118”, afirmou o ministro.
Quando abriram as candidaturas em maio do ano passado, os seis concursos de apoio sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dos apoios dezenas de estruturas.
Os resultados foram muito contestados por várias associações, dando origem a vários apelos ao ministro Pedro Adão e Silva, a abaixo-assinados e a uma manifestação em frente ao parlamento.
Nessa altura, as associações e profissionais do setor alertaram para a possibilidade de o número de candidaturas aos apoios a projetos ser muito elevada, tendo em conta as dezenas de estruturas não contempladas na modalidade bienal dos apoios sustentados.
Esse receio foi confirmado com a divulgação por parte da DGArtes do número de candidaturas este ano nos concursos de apoio a projetos. Entretanto, começaram a ser divulgados os resultados destes concursos e ficaram novamente de fora dezenas de estruturas, embora tenham sido consideradas elegíveis para poderem receber apoio.
Hoje no Parlamento, Pedro Adão e Silva reforçou, várias vezes, que “os apoios às artes, os sustentados mas também apoios a projetos, não se limitaram a crescer, cresceram mesmo muito”.
“Os apoios sustentados mais do que duplicaram [a verba disponível], de um ciclo para o outro, e, em média, cada entidade recebe praticamente o dobro do que recebia no ciclo anterior. Os apoios a projetos crescem 22% de 2021 para 2022 e 11% para 2023. Além do mais, aumentámos o patamar máximo a que as entidades se podem candidatar — passou para 55 mil euros. Temos mais entidades apoiadas a receber mais dinheiro”, reiterou.
O ministro da Cultura admitiu que “era necessário mais”, lembrando que desde que assumiu a pasta tem “aumentado a dotação dos concursos”. “Continuarei empenhado para que haja mais recursos para o funcionamento destas entidades todas”, afirmou.
Já em relação aos atrasos na abertura dos concursos de apoio a projetos — que a declaração anual da DGArtes para 2022 previa que tivessem sido abertos até outubro, mas tal só aconteceu no final de dezembro —, Pedro Adão e Silva mostrou-se “naturalmente sensível”.
“Uma parte da explicação está, naturalmente, no volume de candidaturas e outra decorre de um atraso que houve na portaria de extensão de encargos, quando o concurso foi lançado. Desde que o concurso foi lançado não há nenhum atraso significativo, e isso é fundamental. O meu compromisso é que na próxima vaga de concursos, que abre no último trimestre deste ano, isso aconteça a tempo”, disse.
Quanto à falta de recursos humanos na DGArtes, para análise do aumento de candidaturas, o ministro lembrou que aquela entidade “tem mais trabalhadores”, mas gostava “que tivesse ainda mais”.
“As comissões de acompanhamento têm muito mais verba do que tinham no passado — multiplicou por seis. A previsão [é de] 80 especialistas, eram 22”, afirmou.
Pedro Adão e Silva admite que “há maior procura” aos apoios da DGArtes, ressalvando que “o crescimento da procura tem que ser gerido e está a ser gerido”.
“A prova de que está a ser gerido é, além dos apoios sustentados às artes terem duplicado, cresceram os apoios a projetos 22%, e vão crescer outra vez, há novos apoios em parceria, e tenciono que haja mais no futuro, a programação em rede tem verbas como nunca teve”, reiterou.
A dada altura da audição, o ministro da Cultura partilhou considerar “que há temas que merecem reflexão na revisão dos [apoios] sustentados”.
“Há pequenas afinações que terão de ser necessariamente feitas, faz parte da natureza destas coisas, tendo em conta que houve uma revisão muito significativa anterior que se traduziu no último concurso”, disse, em referência à Revisão do Modelo de Apoio às Artes, que entrou em vigor em 2021.
