Museus e monumentos gratuitos aos domingos e feriados para residentes em Portugal a partir de hoje
As entradas em museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado vão passar a ser gratuitas aos domingos e feriados para os cidadãos residentes em Portugal a partir de hoje, dia de entrada em vigor do novo regulamento.
O regulamento atualiza também os valores de ingresso nestes espaços dependentes da Direção-Geral do património Cultural (DGPC), de acordo com o despacho do Governo publicado a 04 de agosto em Diário da República.
No documento, o Governo justificou a atualização do regulamento em vigor desde 2014 com o “crescimento da atividade turística, em função da qual se diversificou a oferta cultural nos últimos anos, quer da introdução do canal de venda ‘online’, com a aquisição, em 2021, do novo sistema de bilhética”.
Até hoje, as entradas nos Museus, Monumentos e Palácios sob dependência da DGPC eram gratuitas aos domingos e feriados apenas até às 14:00 para todos os visitantes.
A gratuitidade de acesso aos museus, monumentos e palácios em geral (e não apenas ao domingo e feriado) também abrange crianças e jovens até aos 12 anos, visitantes em situação de desemprego residentes na União Europeia, investigadores, profissionais de museologia e/ou património, conservadores e restauradores, desde que em exercício de funções, professores e alunos de qualquer grau de ensino superior, incluindo Universidades Sénior e instituições de formação profissional credenciados em visita de estudo, e grupos com comprovada carência económica.
Neste acesso gratuito – cuja reestruturação teve em conta “o princípio basilar do acesso universal à cultura”, segundo o despacho do Governo – continuam a estar contemplados, entre outros, os antigos combatentes, visitantes com incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, profissionais de turismo ou da comunicação social, incluindo as novas plataformas digitais, desde que credenciados e em exercício de funções, visitantes em eventos corporativos ou situações ocasionais.
Quantos aos descontos, mantêm-se os 50% para visitantes com idade igual ou superior a 65 anos, o mesmo para jovens entre os 13 e os 24 anos, e “famílias, desde que constituídas, pelo menos, por dois elementos, sendo um deles adulto e outro menor”, além dos protocolos.
Globalmente, o novo Regulamento Geral de Bilhética e Acesso aos museus, monumentos e palácios da DGPC faz alguns ajustamentos, nomeadamente quanto às tabelas relativas às visitas guiadas e aos parâmetros das isenções e descontos, normas e tabelas aplicáveis às visitas guiadas, tendo em conta a sua especificidade.
Ajustaram-se e extinguiram-se algumas tipologias de bilhetes-circuito, cujo preçário se mantinha inalterado desde 2014, segundo o documento.
Entre outras alterações, há a criação de uma tabela de preços própria para as exposições temporárias e foi feita a fusão, numa única tipologia, dos bilhetes com desconto de Cartão Jovem e Cartão de Estudante e dos bilhetes Família e Família Numerosa, segundo o despacho assinado a 27 de julho pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
De acordo com os dados estatísticos da DGPC, em 2022, os museus, monumentos e palácios nacionais somaram 3,3 milhões de visitantes, o que representou uma recuperação de quase dois milhões de entradas face às perdas durante a pandemia da covid-19.
No entanto, os números ficaram aquém dos cerca de quatro a cinco milhões, atingidos antes da pandemia, entre 2017 e 2019.
Estes são os museus, monumentos e palácios sob a alçada da DGPC:
Convento de Cristo (Tomar)
Mosteiro de Alcobaça (Alcobaça)
Mosteiro dos Jerónimos (Lisboa)
Torre de Belém (Lisboa)
Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha)
Panteão Nacional (Lisboa)
Palácio Nacional da Ajuda (Lisboa)
Palácio Nacional de Mafra (Mafra)
Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea (Lisboa)
Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves (Lisboa)
Museu Nacional Grão Vasco (Viseu)
Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional (Coimbra)
Museu Nacional da Música (Lisboa)
Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa)
Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa, atualmente encerrado ao público para obras de requalificação)
Museu Nacional do Azulejo (Lisboa)
Museu Nacional dos Coches (Lisboa)
Picadeiro Real (Lisboa)
Museu Nacional de Etnologia (Lisboa)
Museu de Arte Popular (Lisboa)
Museu Nacional de Machado de Castro (Coimbra)
Museu Nacional de Soares dos Reis (Porto)
Museu Nacional do Teatro e da Dança (Lisboa)
Museu Nacional do Traje (Lisboa)
Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (Évora)
Museu Nacional da Resistência e da Liberdade (Peniche)
Museu de José Malhoa (Caldas da Rainha)
