Não há creches suficientes em Portugal e ninguém parece querer falar sobre o assunto
Ficámos a saber há dias que os alunos portugueses de 15 anos tiveram o pior resultado de sempre a Leitura e a Matemática no PISA, estudo da OCDE. Seguiu-se o ritual: a culpa é dos telemóveis, dos professores que faltam, dos programas, da pandemia e, este ano, também da inteligência artificial. Discutiu-se tudo o que acontece a uma criança entre os seis e os quinze anos. Do que não se falou foi do que lhe aconteceu antes dos três. Em Portugal não há vagas nas creches para todas as crianças, e ninguém pôs as duas coisas na mesma frase.
Convém ser honesto quanto ao que os números dizem e não dizem. Os alunos que fizeram esta prova nasceram por volta de 2010, e nenhuma creche construída hoje lhes muda a nota. O problema também não é só nosso: a média da OCDE a Leitura caiu 28 pontos na última década, e vinte pontos valem, grosso modo, um ano de escolaridade. Contudo, e se a solução não fosse a mais intuitiva? Por que é que nos focamos no fim da cadeia, no exame, no telemóvel, e não discutimos nunca o princípio, que é um dos pontos onde há mais evidência robusta de que o investimento público se paga a si próprio?
A primeira evidência de como olhamos para as creches está na tutela: o setor responde ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, e não ao da Educação. Não é um detalhe de organograma. O Estado olha para estes lugares como sítios onde “despejamos” os miúdos durante o dia, com o único e singelo objetivo de libertar os pais para irem trabalhar. A política pública portuguesa não vê o bebé como um humano que precisa de ser educado, mas como um ser que tem de ser vigiado. Acabámos de descobrir que temos um problema de aprendizagem e continuamos a tratar os três primeiros anos de vida como um problema de assistência social.
O tamanho do buraco é conhecido. Em 2023, sete em cada dez crianças não tinham acesso à creche, e, em 2025, uma em cada cinco crianças pobres continuava sem lugar. Existe um programa em vigor, o Creche Feliz, iniciado pelo anterior governo, mas não responde às necessidades presentes nem às futuras: a gratuitidade morre na lei, porque não existe na prática.
Do ponto de vista económico estamos a desperdiçar potencial. Heckman, Nobel da Economia, estima um retorno de 7 a 10% nos salários futuros das crianças com mais anos de educação antes dos cinco anos. Também um estudo de um instituto liderado por outro Nobel de Economia, Angus Deaton, fala do tamanho do fosso à partida: as crianças do quintil mais rico da sociedade têm três vezes mais probabilidade de revelar melhores capacidades cognitivas do que as do quintil mais pobre. Um número diz o que se ganha em investir. O outro diz o que já se está a perder.
A luta contra as desigualdades na educação nasce, portanto, aqui. Todos concordam que um dos maiores papéis do Estado é atenuar o efeito da lotaria social. Mesmo para quem acredita na meritocracia, a condição sine qua non é que todos partam do mesmo lugar. E a fase mais determinante para o futuro de uma criança, os primeiros anos de vida, é precisamente aquela que está ao abandono.
Numa sociedade tradicional e católica como a nossa, é importante falarmos sobre como a família já não é o suporte que era antigamente. E sobre como não é desejável que volte a ser, porque uma sociedade em que a família é a única rede é uma sociedade em que o berço decide quase tudo: quem tem tempo e dinheiro dá uma coisa, quem não tem dá outra. Libertar os pais para trabalharem é um objetivo legítimo, e uma rede pública de creches dá-lhes uma escolha que hoje não têm. Mas discute-se sempre o horário dos pais e nunca o dia da criança. Talvez esteja aqui o problema de fundo: pensamos na creche a partir de quem lá deixa os filhos, e não de quem lá fica.
Num país marcado por um inverno demográfico, há ainda evidência de que alargar a rede de creches faz subir a natalidade. Ou seja: há evidência económica, há evidência demográfica, e há um consenso ideológico raro, da esquerda à direita. Mesmo assim, não se faz nada. E a razão parece-me simples: quem mais sofre com a falta de creches são as crianças, e as crianças não têm voz para o exigir.
Portugal tem um atraso de séculos na educação, e há quem recue até ao Marquês de Pombal para o justificar. Só depois do 25 de Abril houve uma verdadeira universalização do ensino, quase a todos os níveis, e o que se fez em cinquenta anos foi quase um milagre, que devia, aliás, ser mais celebrado. Mas os milagres não chegam a todo o lado, e este deixou de fora os primeiros anos de vida, precisamente aqueles em que mais se decide. Falta acabar o que se começou: um lugar na creche para todas as crianças.
Sugestões do cronista:
45 Graus de José Maria Pimentel com Miguel Herdade. Para quem gosta de educação, é um exercício lúcido sobre a história da educação em Portugal e um ótimo crash course no que determina, em média, o sucesso escolar de uma criança.
Gente como nós, de Miguel Herdade. Este livro sai neste mês de setembro. Após escrever sobre educação e ler vários artigos do autor, mal posso esperar para lhe pôr os olhos em cima.