O mar não tem donos
Podemos vender casas com vista para o mar. Podemos construir hotéis de luxo junto à praia. Podemos cobrar centenas ou milhares de euros por uma noite, por uma espreguiçadeira ou por uma garrafa de champanhe. Só não podemos vender o mar.
E talvez seja importante lembrá-lo, porque começa a existir em algumas zonas do nosso país uma estranha sensação de que o tamanho da conta bancária também dá direito a mais alguns metros de Portugal.
A polémica deste verão em torno das praias e das concessões trouxe à superfície um problema que vai muito além de guarda-sóis e espreguiçadeiras. É uma questão de princípio. As praias são de todos. Não são dos hotéis, não são dos resorts, não são dos concessionários, não são dos milionários. São de todos. E isto não é uma posição ideológica. É o princípio que está consagrado na lei portuguesa.
Uma concessão permite explorar uma determinada área. Não transforma o concessionário em proprietário do horizonte. Muito menos lhe dá o direito de decidir quem merece ou não merece estar entre a sua espreguiçadeira e o Atlântico.
Parece absurdo ter de explicar isto. Mas chegámos ao ponto de discutir se alguém pode colocar o seu próprio guarda-sol em determinadas zonas do areal porque pode prejudicar a vista de quem pagou pela concessão.
A vista? Desde quando se concessionou a vista para o mar?
Se alguém paga por uma espreguiçadeira, paga pela espreguiçadeira. Se paga por um toldo, paga pelo toldo. Não compra os cinquenta metros de areia que o separam da água. E muito menos compra o direito de não olhar para quem levou a toalha de casa.
Mas há um problema ainda mais sério. Quando empreendimentos privados condicionam acessos, quando aparecem barreiras físicas, quando estacionar se torna praticamente impossível ou quando um cidadão sente que está a entrar num território onde precisa de justificar a sua presença, já não estamos a discutir conforto. Estamos a discutir liberdade.
Eu não tenho absolutamente nada contra o luxo. Pelo contrário. Quero investimento em Portugal. Quero bons hotéis. Quero turismo de qualidade. Quero investidores nacionais e estrangeiros. Quero projetos que criem emprego, riqueza e desenvolvimento. Mas há uma linha que não podemos atravessar: o investimento privado é bem-vindo. A apropriação do espaço público não.
Podemos construir os melhores resorts da Europa. Mas a praia que está em frente continuará a pertencer tanto ao hóspede que pagou dois mil euros por noite como à família que chegou de manhã com a geleira, as sandes, o guarda-sol e as toalhas de casa.
É isto que significa viver numa sociedade democrática. Não somos todos iguais no rendimento. Não temos todos as mesmas casas. Não conduzimos todos os mesmos carros. Não passamos férias nos mesmos hotéis. E não há problema nenhum nisso. Mas existem lugares onde devemos continuar absolutamente iguais.
A areia é um deles.
Talvez seja essa a verdadeira beleza de uma praia. O empresário e o empregado, o turista e o pescador, quem chegou de Porsche e quem chegou de autocarro, quem alugou uma espreguiçadeira e quem trouxe uma cadeira dobrável de casa. Todos acabam descalços. Todos pisam a mesma areia. Todos mergulham no mesmo mar.
É uma das poucas democracias perfeitas que ainda nos restam. Não a estraguemos.
Porque há coisas que o dinheiro pode comprar. Pode comprar uma casa extraordinária. Pode comprar privacidade. Pode comprar conforto. Pode até comprar uma vista privilegiada sobre o Atlântico. O que não pode comprar é o Atlântico.
Portugal precisa de investimento, mas também precisa de memória. Durante gerações aquelas praias foram dos pescadores, das famílias, das crianças, dos habitantes locais e de todos os portugueses que ali chegaram simplesmente porque queriam ver o mar. Que continuem a ser.
Sem torniquetes, sem barreiras injustificadas, sem cidadãos de primeira e cidadãos de segunda.
Porque no dia em que começarmos a aceitar que o dinheiro pode comprar aquilo que pertence a todos, a discussão deixará de ser sobre praias.
Será sobre o país que estamos dispostos a perder.
Há coisas que podem ter preço.
O mar não é uma delas.