O que significam 50 anos de independência em São Tomé e Príncipe?
“No dia 12 de Julho, São Tomé e Príncipe celebra 50 anos de independência”, anuncia a Rádio Nacional. “Junte-se à grande celebração da libertação!” Quando aterrei em São Tomé, faltavam três semanas para a grande data. Mas a independência já estava por todo o lado. Anunciavam-se os festejos na rádio, erguiam-se cartazes, pavimentavam-se os buracos das estradas, retocava-se a pintura do palácio presidencial. Trabalha-se a todo o ritmo. Tudo tinha de estar a postos para receber chefes de estado, diplomatas e jornalistas de todos os cantos do mundo. Ao longo destas semanas, falou-se em libertação do jugo colonial, reflete-se sobre o que significam estes cinquenta anos de independência. Hoje, na Praça da Independência, ergueu-se o púlpito das celebrações.
Há poucos dias, o Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, explicava no Festival Fim do Mundo que “esta efeméride nos convida a pensar no futuro da nossa nação e a celebrar a identidade, dignidade e liberdade do nosso povo.” Mas, para pensar o futuro, é preciso compreender o passado destas ilhas: desde os 50 anos que decorreram entre 1975 e hoje, aos cinco séculos de colonialismo português que os antecederam. Como me explicava Conceição Lima há três anos, numa entrevista para o Buala, “uma grande parte da população são-tomense quer deixar os demónios da história enterrados no passado.” O objetivo da escritora, na sua obra, é combater esta amnésia histórica ao confrontar diretamente estes demónios.
As ruas da capital, a cidade de São Tomé, dão-nos pistas sobre como o passado e o presente se interligam nestas ilhas. Ao caminhar em redor da Praça da Independência, onde se proclamaram os discursos de hoje, cruzamo-nos com os nomes de reputados pan-africanistas, na Rua Patrice Lumumba ou na Avenida Kwame N’kruma. Se caminharmos noutra direção, deparamo-nos com a Rua Barão de Água Izé ou a Avenida Adriano Moreira. O Barão foi o grande impulsionador das plantações coloniais do século XIX. Adriano Moreira ocupou o cargo de Ministro do Ultramar em 1961. Em São Tomé, as ruas da cidade albergam o independentismo africano e o colonialismo português, a poucos metros de distância.
Se caminharmos um pouco mais, diante do Museu Nacional, no Forte de S. Sebastião, encontraremos três imponentes estátuas, erguidas nos anos 1950 e relocadas para aquele local após 1975: João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva. Três navegadores portugueses que protagonizaram a ocupação colonial das ilhas nos séculos XV e XVI, orquestradores da violência contra africanos. Há poucos anos, foi colocado um busto do Rei Amador à frente deles – um homem africano escravizado que conduziu, no século XVI, uma revolta de escravos contra os portugueses, destruindo engenhos de açúcar e conquistando território nas ilhas com o seu exército. De um lado, as figuras coloniais. Do outro lado, uma figura de libertação. Frente a frente, encaram-se com constrangimento diante do Oceano Atlântico.
Enquanto alguns símbolos coloniais se mantêm na paisagem da capital, observamos a reapropriação de outros desde 1975. O imponente Palácio do Governador tornou-se no Palácio Presidencial. O Bairro Salazar foi renomeado como Bairro 3 de Fevereiro, uma data alusiva ao Massacre de Batepá. O Forte militar português tornou-se no Museu Nacional. As “roças” (plantações coloniais) transformaram-se em aldeias, onde os edifícios coloniais foram apropriados pela população são-tomense. Hospitais, escritórios e oficinas dos colonos foram ocupados pela população para viver. Nas disrupções e continuidades, desde as ruas aos edifícios, identificamos tensões entre passado e presente. No dia em que se celebram 50 anos de independência são-tomense, recuamos ao passado para compreender os passos que foram dados até a este presente pós-colonial.
50 anos de independência, contados por quem os viveu
“Eu vivi a independência na adolescência”, conta-me a escritora Conceição Lima. “Lembro-me da expressão de júbilo, de êxtase, de um entusiasmo indescritível nos rostos das pessoas, nos gestos, nos movimentos – era como se elas tivessem vivido toda a vida para aquele dia!” Há cinquenta anos, a 12 de julho de 1975, o Presidente da Assembleia Constituinte anunciava o nascimento de um pequeno país – o segundo mais pequeno de África, apenas ultrapassado pela Ilhas Seicheles – com um enorme desafio pela frente: construir uma nova nação nos escombros do colonialismo português. “Eram tempos de grande efervescência, com vontade de fazer”, explica-me a poetisa.
Num canto da praça onde se proclamava a independência, estava também outro jovem são-tomense, de 22 anos, a assistir discretamente ao evento fundador da nação são-tomense. No futuro, Carlos Agostinho das Neves veio a tornar-se historiador, político e diplomata. Mas naquele dia, em 1975, era um de vários jovens são-tomenses empenhados em construir um novo país. Quando se deu o 25 de Abril, Neves estava em Portugal, a terminar o curso de História. “Saí de casa com dois colegas são-tomenses e acompanhámos a movimentação toda nas ruas de Lisboa”, contou-me. Alguns dias depois, em Maio, já estava a caminho de São Tomé. “Era preciso criar uma task force para enviar para as ilhas, que mantivesse a população informada e mobilizada.” A Associação Cívica Pró-MLSTP (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe) foi assim criada, e um grupo de estudantes dirigiu-se ao arquipélago para ajudar a conduzir este trabalho.
A independência são-tomense não foi dada por garantida no rescaldo do 25 de Abril. “Nos primeiros dias, as autoridades portuguesas tentavam, de alguma forma, que a população não estivesse informada sobre o que se estava a passar”, explicou Carlos Neves. “Havia aquela dúvida – o golpe pegou ou não pegou? Vai voltar atrás?” Enquanto se começavam a discutir as independências da Guiné-Bissau (que já a tinha conquistado em 1973), Angola e Moçambique, “não falavam de São Tomé e Príncipe nem de Cabo Verde. Tentavam fazer cair no esquecimento!” Perante o risco de não se libertarem do jugo colonial, os nacionalistas são-tomenses começaram a movimentar-se. “Foi preciso começarmos a agitar as coisas”, explicou o historiador, “conduzir a mobilização no interior das ilhas, em todas as antigas roças, sentir o pulso da população.” Quando lhe perguntei se os jovens nacionalistas sentiram apoio para a independência, Neves foi inequívoco: “aquilo foi automático!”
A razão para este apoio generalizado e imediato pelo fim do colonialismo, segundo Neves, era a dura realidade que dominava a ilha há séculos, conjugada com um trabalho inicial de resistência conduzido pelo CLSTP (Comitê de Libertação de São Tomé e Príncipe, o precedente do MLSTP), que já organizava reuniões clandestinas em São Tomé e Portugal antes de 1974. “Havia um processo de revolta contida que estava a germinar no espírito das pessoas.” Nas roças, “as relações eram de trabalho servil, apesar de teoricamente a escravatura já ter sido abolida.” Centenas de milhares de trabalhadores africanos foram forçadamente levados para a ilha ao longo do século, trabalhando em plantações coloniais para lucro de empresários europeus. “As roças eram autónomas em muitos aspetos, até praticavam justiça privada”, explicou Neves. Sem esquecer, claro, o Massacre de Batepá de 1953, quando um grupo de militares portugueses assassinou centenas de são-tomenses. “Nós ouvíamos o que se passava nos outros territórios africanos, as independências do continente”, diz-me o historiador. Face aos ventos de mudança e o despotismo dos portugueses nas ilhas, a independência tornou-se na única resposta possível.
Os meses entre o 25 de Abril e a independência das ilhas foram marcados por uma tensão crescente entre colonos portugueses e são-tomenses, em particular no exército. “Eles receavam que os militares nativos fossem uma força de combate contra os militares brancos”, conta Neves, que viveu estas tensões na primeira pessoa. Quando os militares são-tomenses se alinharam com os nacionalistas, num episódio de confronto em Setembro de 1974, “deu-se a afirmação da independência”, explica. Um ponto sem retorno no caminho para a libertação, que se veio a consagrar no 12 de julho.
Os 15 anos que se seguiram foram marcados pelo regime do partido único, o MLSTP, conhecido como Primeira República. Conceição Lima conta-me como a grande “vontade de fazer” nestes primeiros anos se confrontava com a ausência de quadros no país. “Havia apenas uma médica aqui na altura da independência. O estado são-tomense só não entrou em colapso por causa da vinda massiva de quadros cubanos.” Ao longo destes anos, Cuba enviaria quadros de todas as áreas para as ilhas. Paralelamente, centenas de são-tomenses foram estudar para universidades cubanas e da Europa de leste. “Foi fundamentalmente Cuba que evitou que o estado de São Tomé tivesse entrado em colapso logo após a independência”, afirma a escritora. Nestes primeiros anos da independência, o regime gozava de uma grande popularidade entre a população. “O desgaste e a rejeição foram subsequentes”, explica Conceição Lima.
“50 anos depois, que balanço faz destes anos?”, pergunto a Carlos Neves. Fala-me das várias ruturas internas que marcaram o regime do partido único, em particular nos últimos anos do regime. “Era uma luta desenfreada pelo poder. Assistimos a prisões arbitrárias, as roças perderam a direção”, comenta. “Devido à má gestão económica do país, deu-se uma crise. Aliado à mudança do quadro geopolítico, o MLSTP, entendeu que era altura de abrir.” Em 1991, ano da queda da URSS, São Tomé e Príncipe abriu-se, assim, ao multipartidarismo. Um plano de ajuste estrutural, coordenado pelo FMI, foi posto em ação para liberalizar a economia. Várias roças, previamente nacionalizadas, foram repartidas por privados. Foi o início da Segunda República, que dura até aos dias de hoje.
Um presente entre extinções e esperança
Em conversas com são-tomenses, desde comerciantes de rua a reputados intelectuais, não faltam críticas aos governantes deste país – um fenómeno que está longe de ser exclusivo de São Tomé e Príncipe. Mas, nestas críticas que chegam de diversos setores da sociedade, é possível identificar traços comuns. Fala-se na falta de projetos para o futuro, na perda de esperança, no crescente perigo dos “desaparecimentos.” Não do desaparecimento das ilhas, mas de tudo aquilo que faz de São Tomé e Príncipe uma nação única: a sua terra, as suas pessoas e o seu património cultural.
A destruição ecológica das ilhas, provocada pelas alterações climática, está na ordem do dia. Numa visita à Roça Monte Café, os trabalhadores da cooperativa CECAFEB (Cooperativas de Exportação de Café Biológico) explicaram-me que o aumento das temperaturas nas ilhas tem levado a uma diminuição drástica da produção de café – e a uma consequente crise económica na região, impedida de exportar o produto. Para além do impacto no trabalho agrícola, São Tomé e Príncipe ainda enfrenta a subida do nível do mar e o crescimento de fenómenos climáticos extremos, como fortes chuvas e ventos, que levam a perdas de vidas e de locais para viver. Segundo a Ministra do Ambiente de São Tomé e Príncipe, Nilda da Mata, o governo está a avançar com projetos de sustentabilidade e de proteção do meio ambiente. Mas, perante um país que produz apenas 0,01% das emissões globais de dióxido de carbono e que é desproporcionalmente afetado pelo impacto da crise climática, Mata afirma: “aderimos aos tratados internacionais, temos um compromisso com os são-tomenses e com a humanidade – é justo que sejamos recompensados pelos nossos esforços.”
Aliada aos impactos da crise climática, coloca-se também a emigração massiva de pessoas das ilhas ao longo dos últimos anos. “Eu compreendo o estado de desencanto, frustração e desilusão de uma grande parte dos são tomenses, sobretudo dos mais jovens”, explica-me Conceicão Lima. “A falta de oportunidades de emprego, a falta de alternativas desembocou, desde há dois anos, numa drenagem de são-tomenses.” Em Março, o Banco Mundial estimava que cerca de 18% da população são-tomense vivia no estrangeiro – cerca de 40 mil pessoas. Metade destes saíram do país em 2023, causando um enorme impacto num país com cerca de 200 mil pessoas. A grande maioria dos que emigram são jovens, entre os 18 e 35 anos – resultando na perda massiva de pessoas em idade activa. “Os jovens são o maior activo do nosso país”, explica a escritora, que encontram em Portugal um futuro que não conseguem imaginar em São Tomé e Príncipe.
No entanto, a emigração em massa da população são-tomense não tem apenas impacto na produção económica do país. “Quase todas as manifestações culturais do país estão a desaparecer”, explica-me Emir Boa Morte, Diretor Geral da Cultura. “E este fenómeno é muito agravado pela emigração.” Manifestações como o Tlundo, o Carnaval tradicional são-tomense, e o Tchiloli, secular peça de teatro nas ilhas, “estão a deixar de existir”, explica-me Boa Morte, “porque os seus membros vão para Portugal.” Em paralelo, há cada vez menos falantes de línguas de São Tomé e Príncipe, como o Forro e o Anguéne. Para além da emigração, explica o Diretor Geral da Cultura, “não há uma transmissão dos mais velhos para os mais novos.” A missão de Emir Boa Morte, agora, é “salvar” este património – desde o imaterial ao material, como as antigas roças coloniais. “A preocupação dos governos sempre foi a resolução dos problemas económicos do país, mas nunca tiveram a visão de preservação e conservação das roças – que também podia ser rentável”, explica. Em parceria com organizações como a UNESCO, começa a surgir um movimento para preservar este património cultural.
Perante este cenário, é fácil cair na “desesperança”, como lhe chama Carlos Neves. No entanto, Conceição Lima relembra que devemos relembrar o percurso histórico do país para pôr o seu progresso em perspetiva. Antes de 1975, foram 500 anos de colonialismo que orquestraram uma sociedade de génese esclavagista e uma economia de plantação. “50 anos, em termos históricos, é um lapso de tempo quase insignificante neste contexto”, explica a escritora. “Mas há frustração. Há frustração porque nós gostaríamos, ainda no nosso tempo de vida, de ver pelo menos mais algumas mudanças. A frustração e a impaciência vêm do facto de saber que há coisas que poderiam ter sido feitas e não foram feitas.” Como me explica, é importante lembrar, neste cenário de falta de esperança, os sucessos do país nestas décadas de independência – desde as altas taxas de vacinação, aos crescentes níveis de escolarização nas ilhas, ou a diminuição progressiva do impacto de doenças como a malária.
Para combater a desesperança, é preciso pensar no futuro. “Futuro existe sempre, pode é ser bom ou mau!”, diz-me Carlos Neves, entre risos. “Tem de haver um maior diálogo entre os 200 mil são-tomenses, um maior aproveitamento dos quadros que temos. E não promover as pessoas pela cor da camisola. Isto, na minha opinião, tem sido o grande entrave ao desenvolvimento do país desde 1991”, conclui o historiador. Conceição Lima não perde a esperança. “Eu acredito que São Tomé e Príncipe é um país viável”, diz-me. A aposta num turismo cultural, e não apenas de “paisagens e praias”, a maior assertividade dos governantes nas negociações com agentes estrangeiros e a criação de políticas públicas para o futuro são aspetos centrais para combater os perigos que o país enfrenta. “Quanto tempo levará, não sei. Provavelmente não estarei cá. Talvez esteja, gostaria de estar. Mas, acima de tudo, eu acredito”, conclui a escritora.
