ONG ‘Repórteres sem Fronteiras’ denuncia ao Tribunal Penal Internacional “crimes de guerra” contra jornalistas
A organização não-governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras (RSF) denunciou, junto do Tribunal Penal Internacional (TPI), a ocorrência de “crimes de guerra cometidos contra jornalistas na Palestina e em Israel”, segundo um comunicado divulgado hoje.
“A RSF fez uma queixa por crimes de guerra junto do Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional no dia 31 de outubro de 2023”, pode ler-se no comunicado da organização, citado pela agência France-Presse (AFP).
A queixa detalha os casos de “nove jornalistas mortos desde 07 de outubro [data do ataque do Hamas a Israel], e de dois feridos no exercício das suas funções”.
De acordo com a RSF, a queixa refere-se a “oito jornalistas palestinianos mortos nos bombardeamentos a zonas civis de Gaza por Israel, e a um jornalista israelita morto em 07 de outubro enquanto cobria o ataque ao seu ‘kibbutz’ pelo Hamas”.
O texto menciona também “a destruição intencional, total ou parcial, dos locais de trabalho de mais de 50 meios de comunicação social em Gaza”.
“A amplitude, a gravidade e a recorrência dos crimes internacionais visando os jornalistas, em particular em Gaza, clamam por um inquérito prioritário do procurador do TPI. Nós pedimo-lo desde 2018. Os eventos trágicos em curso demonstram a extrema urgência da sua mobilização”, sublinhou Christophe Deloire, secretário-geral da RSF.
O TPI, sediado em Haia (Países Baixos), não tem obrigação legal de acolher a queixa, já que apenas Estados, o Conselho de Segurança da ONU e o próprio procurador do TPI (por iniciativa própria) podem recorrer ao tribunal.
De acordo com dados da RSF, 34 jornalistas morreram desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, dos quais pelo menos doze no decorrer da sua atividade profissional (dez em Gaza, um em Israel e um no Líbano).
Quanto ao Líbano, que não faz parte do TPI, a Repórteres sem Fronteiras “estuda todas as possibilidades de abordar os casos junto de outras jurisdições competentes”, de acordo com o comunicado.
O Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), baseado nos Estados Unidos, avançou, na segunda-feira, que pelo menos 31 jornalistas morreram desde 07 de outubro, dos quais 26 palestinianos, quatro israelitas e um libanês.
O CPJ contabilizou ainda oito feridos e nove desaparecidos ou detidos, naquele que é o balanço mais mortífero de jornalistas que cobrem o conflito no Médio Oriente desde a criação do comité, em 1992.
O grupo islamita Hamas lançou em 07 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo duas centenas de reféns.
Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza e impondo um cerco ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.
O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.
