País dos brandos costumes
Nos últimos dias, um vídeo chocante correu o país: um homem agride violentamente uma mulher enquanto uma criança, em pânico, tenta protegê-la com o corpo e com gritos de desespero. O vídeo tornou-se viral pela crueza com que expõe aquilo que tantas vezes se esconde: a violência doméstica em Portugal continua brutal, visível e sem resposta eficaz. Este episódio devia bastar por si só para convocar um país inteiro à responsabilidade.
A violência contra as mulheres em Portugal é um reflexo da estrutura. Vive entranhada no quotidiano, nos silêncios familiares, nos corredores da justiça e na linguagem com que se tenta suavizar o inaceitável. Denunciá-la não é apenas um ato de coragem: é um imperativo civilizacional.
Nos últimos meses, o retrato traçado pelo Conselho da Europa devia ter gerado um sobressalto cívico. O relatório do GREVIO foi publicado num momento particularmente sensível, com os números da violência doméstica a manterem-se alarmantes: só em 2023, a PSP registou mais de 26 mil ocorrências de violência doméstica, o que faz deste o crime mais comum em Portugal e, tragicamente, o que mais vidas tira todos os anos. Em 2024, mais de duas dezenas de mulheres foram assassinadas neste contexto, deixando um país ferido por dentro.
O relatório em questão identifica lacunas graves, a começar pela ausência de formação obrigatória e contínua para magistrados, procuradores e forças de segurança. Sublinha, ainda, que o desconhecimento sobre as dinâmicas da violência de género compromete a justiça.
Não estamos apenas perante uma emergência criminal, estamos perante uma crise profunda de empatia, de ética e de humanidade. Uma sociedade que normaliza este grau de brutalidade, que hesita em proteger e que se silencia perante a dor, está a falhar nos seus fundamentos mais básicos.
Estes números não são apenas estatísticos: são o retrato de um falhanço coletivo. A isto acresce uma cultura de violência que se tornou difusa, partilhada, organizada. No final do ano passado, uma rede de partilha de conteúdo sexual não consentido via Telegram expôs centenas de mulheres e adolescentes portuguesas à humilhação pública. Nomes, moradas, fotografias privadas, tudo partilhado como se fosse mercadoria. Durante meses, o grupo cresceu perante a inércia das autoridades e a indiferença social. A violência não estava escondida: estava ali, de ecrãs aceso, diante de milhares de espectadores.
Durante décadas, habituámo-nos à ideia de que Portugal é o país dos brandos costumes. A expressão ganhou corpo ao longo do Estado Novo, alimentada por uma narrativa oficial de ordem e harmonia social, como se a ausência de conflito fosse sinónimo de civilidade. Persistiu no imaginário coletivo mesmo depois do 25 de Abril, como um traço identitário nacional. Talvez tenha chegado o momento de questionar o conforto desse rótulo.
A violência contra as mulheres é, em muitos casos, silenciada pela linguagem institucional. Soma-se a isto a lentidão do sistema, a escassez de medidas protetoras eficazes e o descrédito que ainda recai sobre as vítimas, todos eles, sintomas de uma cultura que falha em reconhecer a gravidade do que está em causa.
A violência gera violência. Começa na cultura que educa para a obediência, que relativiza o controlo e a submissão, que desconfia da palavra da mulher e normaliza o sofrimento em nome da família e de outros dogmas. É uma violência que conta com uma certa tolerância social, um desconforto que se transforma em silêncio, um desconforto que muitas vezes recai sobre a vítima, nunca sobre o agressor. A mulher continua a ser julgada: pelo que disse, pelo que calou, pelo que vestiu, pelo que não fez. A vergonha, ainda hoje, mora no lado errado – e é isso que precisa de mudar: “A vergonha tem de mudar de lado.”
O GREVIO recomenda-nos medidas concretas: garantir ordens de proteção imediatas e eficazes; rever prazos de prescrição em crimes sexuais; reforçar o acesso a casas de abrigo e serviços especializados. Mas insiste, sobretudo, numa ideia central: é preciso mudar mentalidades dentro das instituições.
Mais do que resistência consciente à mudança, o que enfrentamos é também uma cultura de inércia. A ideia de que “as coisas já melhoraram muito” serve demasiadas vezes como desculpa para não ir mais longe. Mas não há progresso verdadeiro enquanto a dignidade das mulheres for relativa. Exigir uma resposta eficaz e justa à violência é, hoje, uma condição essencial para a credibilidade e saúde da nossa democracia.
Portugal pode continuar a proclamar-se um país de brandos costumes, mas essa imagem pacificada não pode servir para encobrir a apatia generalizada. A violência continua dentro de portas, nas ruas, nos tribunais e as respostas tardam. Ser brando, quando falamos de violência de género, é ser cúmplice.