Plataforma para atribuição de cheque-livro a jovens até aos 18 anos está ainda em testes
A plataforma para a emissão de cheques-livro para jovens de 18 anos está ainda em testes, sem data de início de funcionamento, disse à Lusa o subdiretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Bruno Eiras.
À margem do encontro internacional Book 2.0, que termina esta sexta em Lisboa, Bruno Eiras explicou que a plataforma eletrónica pela qual serão atribuídos os cheques-livro está em desenvolvimento, “em testes e melhorias” e que “o trabalho continua a decorrer”, embora sem data de início de aplicação.
O cheque-livro é uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), de atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros em livrarias, mas o anterior Governo, liderado por António Costa, decidiu fixar o valor em 20 euros. Em dezembro de 2023, foi autorizada a transferência de 4,4 milhões de euros para o “Programa Cheque-Livro”, em 2024-2025, pelo Fundo de Fomento Cultural para a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), e foram feitas parcerias com a APEL e a associação RELI — Rede de Livrarias Independentes.
A Apollotec foi a empresa escolhida, por concurso público, para desenvolver a plataforma, com o contrato de aquisição de serviços a ser assinado em fevereiro passado com a DGLAB. O regulamento referente a esta medida, publicado em Diário da República a 21 de março, indica que “o montante do cheque-livro para a edição de 2024 é de vinte euros, podendo ser utilizados pelos beneficiários até 30 de setembro de 2024”.
Perante este prazo, Bruno Eiras admitiu que o regulamento sobre o funcionamento da iniciativa tenha de ser revisto.
À Lusa, o presidente da APEL, Pedro Sobral, confirmou que “há livreiros a fazerem testes na plataforma”, mas que o projeto está “bastante atrasado”.
“E isso preocupa-nos. A componente operacional tomou muito tempo e já transmitimos a preocupação à tutela do tempo de resgate do cheque”, disse Pedro Sobral, perante aquele prazo de 30 de setembro que a APEL considera praticamente impossível de cumprir.
Pedro Sobral voltou a defender esta medida, tendo em conta o estudo divulgado na quinta-feira pela APEL, no encontro Book 2.0, sobre o mercado do livro e hábitos de compra e leitura, que indica que em 2023 houve uma ligeira subida na percentagem de portugueses que compraram livros, em comparação com o ano anterior, passando de 62% para 65%.
A maior mudança registada foi “no perfil dos compradores, tendo em conta que a faixa etária dos 25 aos 34 anos passou a ser a que mais compra (76%) e que a faixa etária dos 15 aos 24 foi a que respondeu ter comprado mais livros do que em 2022, com 41% do total dos inquiridos” no estudo.
“O estudo é encorajador de que os jovens estão a comprar mais livros e o cheque-livro pode ser uma forma de alavancar para que se leia mais”, disse Pedro Sobral.
A agência Lusa questionou o Ministério da Cultura, tutelado por Dalila Rodrigues, sobre a aplicação do cheque-livro, mas não obteve resposta em tempo útil.
Na quinta-feira, no encerramento do primeiro dia do Book 2.0, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu que se aplicasse a experiência do cheque-livro em Portugal.
“Nenhum de nós sabe se dará resultado ou não. Gosto da ideia e gostava de ver a ideia aplicada. Tem de se fazer a experiência para ver se vale a pena ou não, se estimula ou não estimula [a leitura], mas é uma de várias vias possíveis. É preciso encontrar outras fórmulas imaginativas para realmente apelar à leitura. Qualquer que seja a leitura”, acrescentou.
