Portugal não tem sabido promover o mercado de arrendamento

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Portugal não tem sabido promover o mercado de arrendamento, que no País é baixíssimo, comparado com o mercado de proprietários, defenderam os arquitectos Paulo Martins Barata e Tiago Mota Saraiva no debate sobre os novos desafios da habitação, moderado por Catarina Almada, no âmbito do Archi Summit 2018. A decorrer no espaço Lx Factory, ao longo dos dias 12 e 13 de Julho, o evento reúne arquitectos e profissionais ligados à construção para debater os novos desafios da habitação e o ordenamento do espaço público.

No debate, o desafio começou pela cidade de Lisboa, com o conhecido problema do afastamento dos habitantes do centro da cidade, cada vez mais dedicado ao turismo. São vários os motivos que levam as pessoas a sair do centro da cidade, nomeadamente a escalada do valor da propriedade, 67% na última década, 37% só no último ano, mas também a falta de vida própria, de dinâmicas de comércio local não turístico, e a falta de acesso a transportes, que se destinam cada vez mais a turistas, entre outros.

Paulo Martins Barata realçou que o mercado de arrendamento em Portugal é muito baixo, enquanto existe uma elevada “ownership”. A legislação não é favorável, e não tem sido ajudada por alterações que não são adequadas à realidade. Este não é, no entanto, um problema exclusivo de Lisboa, é comum a várias cidades no mundo – o congelamento das rendas acontecia também no Bronx, por exemplo, em Nova Iorque –, mas muitas delas souberam identificar os problemas e estão a lidar com eles há mais tempo, conseguindo evoluir de forma mais sustentada.

Já Tiago Mota Saraiva defendeu que ao longo de muitos anos o Estado incentivou o endividamento das famílias, através do recurso à banca para aquisição de habitação, desvalorizando-se assim o arrendamento. Entre 1987 e 2011, 75% dos gastos do Estado em habitação foram em bonificação de créditos bancários, o que bem demonstra, na opinião do arquitecto, a direcção das políticas de habitação. Esta foi, de facto, a sustentação dos bancos durante muitos anos, referiu, já que, para quem queria uma casa, arrendar ficava muito mais caro.

Afastar as pessoas da cidade em benefício de negócios mais proveitosos tem sido comum. Tiago Mota Saraiva explica que é possível para um proprietário em período de renegociação de contrato cessar um compromisso quando tem um novo inquilino que paga mais, e isso limita o direito das pessoas à habitação e, neste caso, à habitação no centro da cidade, e a habitação é um direito fundamental. Paulo Martins Barata, por seu lado, defende que o direito à propriedade tem de ser respeitado, já que um proprietário tem de poder gerir o seu património como um investimento, que lhe dê o rendimento que pretende, só assim “poderemos ser um país amigo do investimento e dos investidores”. O direito à propriedade pode chocar com o direito à habitação? Sim, mas aí há que fazer escolhas, defendem, e essas escolhas passam por decisões ao nível das políticas de habitação.

A aquisição de propriedades para arrendar e com isso ter rendimento é uma política antiga, seguida por muitos investidores já desde o início do século passado, por exemplo com a construção de grandes edifícios que ocupavam quarteirões inteiros nas Avenidas Novas, em Lisboa. Durante muitos anos foram os portugueses que fizeram o mercado assim, construindo para vender, e não para arrendar, recordou Tiago Mota Saraiva, por isso, constatou, estamos muito atrás de outras cidades em relação às políticas de habitação, e de arrendamento em concreto. No caso de Lisboa, o arquitecto salienta três factores que conduziram à actual situação: a Lei do Alojamento, a Lei das Rendas de 2012 e o PDM de Lisboa.

Quanto à valorização do Turismo no centro histórico, que tem reduzido o número de residentes, os arquitectos explicam que nós próprios proporcionámos esta tendência, os próprios turistas portugueses procuram nas outras cidades o que turistas estrangeiros procuram aqui: ficar no centro das cidades, viver e experienciar as cidades. Por isso, quando se pensa a organização da oferta turística, deve tentar promover-se a deslocalização de turistas para outras artérias, criando novos espaços turísticos, como museus, etc., noutras artérias da cidade, que não apenas nos centros históricos. É que, se há vinte anos “empurrámos” as pessoas para as periferias, não podemos agora querer que regressem todos de repente, explicou Paulo Martins Barata. É um processo cíclico, concordou Tiago Mota Saraiva, as pessoas vão e vêm, e se agora construímos hotéis, no futuro poderemos estar a fazer a reconversão de hotéis em habitação.

O Archi Summit 2018 continua ao longo desta tarde de sexta-feira com a apresentação de projectos do ateliê Bruther, do arquitecto Junya Ishigami e da arquiteta Annette Gigon.