PRR: Maiores atrasos nas Redes Culturais e Transição Digital vêm do património cultural
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O segmento das Redes Culturais e da Transição Digital, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Cultura, apresenta maior atraso nas intervenções relacionadas com museus e monumentos, segundo o relatório da comissão de acompanhamento, publicado na quarta-feira.
Para os investimentos neste segmento, no valor global de 103 milhões de euros, a executar até 2026, o relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA-PRR) recomenda “a manutenção e intensificação de um acompanhamento muito próximo por parte da tutela”, deixando patente a menor execução de iniciativas como a digitalização de acervos de museus.
Por outro lado, de acordo com o documento, “não aparentam risco” projetos como a digitalização de filmes portugueses da Cinemateca Portuguesa, do espólio da Biblioteca Nacional de Portugal e da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, assim como a modernização tecnológica do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento e a instalação do Arquivo Nacional do Som.
Os maiores atrasos, segundo os dados publicados, relativos ao passado mês de maio, encontram-se em instituições da área do património cultural.
É o caso da digitalização de acervos de museus. Com uma meta de 59.500 registos, o relatório acusa “atraso na execução”, estando em “avaliação estratégias de recuperação”.
As visitas virtuais a museus, num total de 65 previstas, verifica-se “atraso na execução”, também com “estratégias de recuperação” em avaliação, ficando o alerta de que “pode existir risco de insuficiência de verba”.
Para a cobertura ‘wifi’ em museus, palácios e monumentos nacionais, numa meta de 50, somavam-se apenas 14 contratualizações.
Segundo o ponto de situação do Ministério da Cultura, citado pela CNA-PRR, a aquisição de equipamentos informáticos e de sistemas de informação para bibliotecas tinha 259 contratualizações, enquanto a aquisição de equipamento de projeção digital de cinema e vídeo, para cineteatros e centros públicos de arte contemporânea, somava 106, para uma meta de 155.
Na área do livro e dos autores, o apoio à tradução de obras literárias não teve candidaturas elegíveis, em resposta ao “primeiro aviso” lançado em dezembro, estando a ser ajustadas condições para nova chamada.
O apoio à edição de audiobooks recebeu 282 candidaturas, “que se encontram em fase final de análise”, e a plataforma de empréstimo de livros eletrónicos a bibliotecas públicas tem o contrato da proposta vencedora enviado para visto do Tribunal de Contas.
Quanto à transição digital de livrarias, houve 36 candidaturas ao financiamento que também “se encontram em fase de análise”.
Sobre a tradução d’”Os Lusíadas” nas línguas oficiais da União Europeia, a proposta de aviso de concurso está em avaliação pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, uma vez que a obra “já se encontra traduzida na maioria das línguas” dos Estados-membros.
O PRR da cultura divide-se em dois grandes segmentos: Património Cultural e Redes Culturais e Transição Digital.
No segmento do património cultural estão previstos 76 investimentos, no valor global de 214,1 milhões de euros, repartidos por 73 museus, monumentos e palácios, no valor de 165,8 milhões de euros, dois teatros nacionais – S. Carlos e D. Maria – e Teatro Camões, num montante de 48,3 milhões.
Para as Redes Culturais e a Transição Digital, há uma verba de 103 milhões de euros, para modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais, a digitalização de acervos e a internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores
No segmento do património cultural, a CNA-PRR agravou “para preocupante” a avaliação da execução.