Repórteres Sem Fronteiras apelam à mobilização dos países da União Europeia contra assédio cibernético às mulheres jornalistas
Os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apelaram hoje aos Estados da União Europeia (UE) que se mobilizem contra o assédio cibernético contra as mulheres jornalistas, apelando à rapidez na transposição de uma diretiva europeia sobre esta questão.
“Muitas jornalistas são vítimas de assédio cibernético em todo o mundo, especialmente aquelas que trabalham especificamente em questões de género ou violência sexista e sexual”, referiu os RSF num comunicado de imprensa publicado por ocasião o Dia Internacional contra a Violência contra as Mulheres.
“Estes ataques repetidos e muitas vezes anónimos visam desacreditá-las, intimidá-las e forçá-las a abandonar o seu trabalho”, sublinhou a organização de defesa de imprensa.
Neste contexto, os RSF apelaram aos Estados-membros da União Europeia “à rápida transposição de uma diretiva recente que reconhece a especificidade destes crimes e exige que os Estados-membros forneçam uma resposta criminal adequada”.
Em maio, o Conselho da UE adotou a primeira legislação europeia para combater a violência contra as mulheres.
Esta diretiva criminaliza a mutilação genital feminina, o casamento forçado, a partilha não consensual de imagens íntimas e até o ciberassédio ao nível europeu, estabelecendo penas mínimas que variam entre um ano e cinco anos de prisão, dependendo do crime.
O texto prevê ainda circunstâncias agravantes, puníveis com penas mais pesadas, quando os ataques visam determinadas categorias de vítimas, incluindo jornalistas.
Os 27 Estados-membros devem, por isso, “adaptar o seu direito penal” para “refletir esta nova disposição”, defenderam os RSF.