Três editoras e uma agência literária pediram a intervenção do Governo para “desbloquear os pagamentos em atraso” da DGLAB
Três editoras e uma agência literária pediram a intervenção do Governo para “desbloquear os pagamentos em atraso” de financiamento público à edição de banda desenhada e ilustração portuguesa no estrangeiro.
As editoras Orfeu Negro, Pato Lógico e Planeta Tangerina e a agência literária Birds of a Feather denunciaram hoje à agência Lusa a existência de “atrasos significativos” nos pagamentos da Linha de Apoio à Ilustração e BD Portuguesas de 2025, da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB).
Os atrasos verificados põem em risco “projetos já acordados, relações construídas ao longo de anos e a presença em momentos-chave do ano editorial, como a Feira do Internacional do Livro Infantil de Bolonha”, em Itália, referiram em comunicado.
Várias editoras internacionais estão “a suspender a aquisição de livros portugueses, invocando falta de previsibilidade nos pagamentos. Em alguns casos, projetos em curso foram cancelados ou adiados”, alertaram.
Com um investimento global de cerca de 88 mil euros em 2025, esta linha de apoio permite a tradução e edição estrangeira de obras de autores e desenhadores portugueses. No ano passado foram selecionadas cerca de 60 obras de nomes como Catarina Sobral, André Letria, André Carrilho, António Jorge Gonçalves, Joana Estrela, Filipe Melo e Juan Cavia ou Mariana Rio, a editar em 24 países.
Segundo a denúncia, na origem dos atrasos está “uma reestruturação administrativa que centralizou os processos financeiros na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP)”, que não consegue responder atempadamente aos pedidos dos organismos públicos, incluindo da DGLAB.
Carla Oliveira, editora da Orfeu Negro, contou à Lusa que as próprias editoras estrangeiras estão a contactar a DGLAB a pedir esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos para a publicação das obras portuguesas.
“Para nós, editoras portuguesas, isto é um apoio indireto e ajuda a vender direitos para os autores portugueses e isto não está a funcionar por causa de uma centralização de pagamentos”, lamentou.
A agência Lusa questionou a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas e o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, mas não obteve resposta em tempo útil.
De acordo com o regulamento, aquele apoio é um incentivo que financia uma parcela do custo de publicação ou de tradução de autores de BD e ilustração em editoras estrangeiras, e pretende, entre os objetivos, “contribuir para a angariação de novos públicos e de novos mercados para autores e editores”.
Patrícia Nunes, da agência literária Birds of a Feather, que representa vários editores e autores, disse à Lusa que quase nenhum pagamento do apoio foi feito até ao final de 2025, o prazo estipulado no regulamento para a atribuição do financiamento.
“Habitualmente, em setembro [de cada ano de concurso] era feito o pagamento às editoras candidatas da Europa e até dezembro às editoras de fora da Europa”, explicou.
Com atrasos de meses na atribuição do financiamento, há editoras estrangeiras com receio de voltar a candidatar-se para a publicação de outras obras, por falta de previsibilidade, explicou Patrícia Nunes.
“Isto representa uma quebra de confiança para as editoras e de resultados para os autores portugueses. […] Qualquer solução neste momento já vai tarde para evitar danos”, disse.
No início do mês, coincidindo com a Feira do Livro de Bolonha – ponto central na negociação de direitos neste setor – as editoras Orfeu Negro, Pato Lógico e Planeta Tangerina e a agência literária Birds of a Feather alertaram a ministra da Cultura, Juventude e Desporto e pediram medidas para desbloquear a situação, mas dizem não ter obtido resposta.
A situação foi ainda relatada aos deputados da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
