Tribunal brasileiro absolve humorista Léo Lins da condenação a oito anos e três meses de prisão
O Tribunal Regional Federal (TRF) do Brasil absolveu o humorista Léo Lins da condenação a oito anos e três meses de prisão, na sequência de piadas consideradas preconceituosas, feitas durante um espetáculo e partilhadas no Youtube.
A revelação foi feita pelo próprio humorista nas redes sociais na segunda-feira.
De acordo com a imprensa local, dois juizes votaram a favor do perdão das acusações, enquanto um outro votou pela manutenção da condenação.
Em declarações à CNN Brasil, a defesa do humorista indicou que o TRF cancelou ainda a multa de mais de 300.000 reais (cerca de 49.000 euros) de indemnização por danos morais coletivos.
O acórdão ainda não foi disponibilizado pelo Tribunal e ainda se desconhece se o Ministério Público irá recorrer da decisão.
“Nós, equipe jurídica do humorista Léo Lins, estamos felizes com o resultado do julgamento de hoje que, na visão da defesa, refletiu o conteúdo do processo. Com esta decisão absolutória proferida pelo Tribunal Regional Federal 3, acreditamos estar novamente resguardada a liberdade artística e de expressão. [Para] maiores detalhes sobre a decisão, precisamos ter acesso ao acórdão”, lê-se na nota enviada à CNN Brasil.
Léo Lins tinha sido condenado em maio de 2025 pela a 3.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tendo recorrido da decisão.
Em causa estão piadas feitas pelo humorista no espetáculo “Leo Lins – PERTURBADOR”, na cidade de Curitiba, em 2022, cujo conteúdo o Ministério Público Federal (MPF) e a juíza de primeira instância consideraram ofensivo a negros, LGBTQIA+, idosos, portadores do vírus HIV, homossexuais, evangélicos, judeus, indígenas, pessoas com deficiência, nordestinos e obesos.
O agravamento da pena foi justificado pela partilha pelo humorista dos conteúdos censurados pelo tribunal no Youtube, que em 2023 foram retirados por decisão judicial, tendo na altura já alcançado cerca de três milhões de visualizações.
