Vítimas de abusos na Igreja apresentam petição para indemnização do Estado ainda este ano
A associação de vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica vai apresentar “antes do final do ano” um pedido de indemnização ao Estado, através uma petição na Assembleia da República, adiantou hoje uma das responsáveis.
Em declarações à Lusa, Cristina Amaral, uma das líderes da associação Coração Silenciado, realçou que “existe um dever de proteção do Estado” e que a intenção passa por “sensibilizar os políticos” para a situação das vítimas.
Cristina Amaral apontou ainda a falta de posicionamento do Estado português quando comparado com o que ocorreu noutros países, como França ou Suíça, criticando o “silêncio ofensivo” do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Estamos a preparar uma petição muito em breve para ser discutida na Assembleia da República”, referiu, acrescentando: “Estávamos à espera que as instituições nomeadas pela Igreja, nomeadamente o grupo VITA, ao qual nos pedem para fazermos as queixas, se adiantasse um pouco sobre isso, mas… vamos tentar recolher as 7.500 assinaturas que são pedidas para levarmos o assunto em debate à Assembleia da República”.
A informação sobre o pedido de indemnização das vítimas foi avançada hoje pelo Expresso e Cristina Amaral explicou que, além da iniciativa enquanto grupo, cada um pode também agir individualmente, como é o seu caso pessoal.
“Agora vou meter o processo civil também. Já tenho um advogado ‘pro bono’”, revelou, criticando “Há aqui uma falha nítida da Igreja e do Estado português, um limpar de mãos”.
Paralelamente, existem já, pelo menos, quatro pedidos de indemnização à Igreja Católica portuguesa, submetidos através do grupo VITA e das comissões diocesanas, segundo a responsável da Coração Silenciado, também ela vítima de abusos sexuais numa instituição católica entre os cinco e os nove anos de idade.
“O nosso Estado não protegeu as instituições que devia ter protegido, não nos protegeu enquanto crianças, que vivíamos num meio em que não tínhamos possibilidades, criou esses lares onde nós estávamos e que não eram supervisionados pelas entidades que deviam ser, nomeadamente, a Segurança Social”, disse.
Questionada se foi definido algum valor, Cristina Amaral rejeitou que haja por agora qualquer indicação e manifestou a expectativa de que as entidades envolvidas deem esse passo. “Honestamente, enquanto vítima, não pensei, porque acho que tem mais a ver com um gesto e cada caso é um caso”, explicou, sem deixar de salientar a atenção e o apoio prestado pelo grupo VITA, que foi constituído pela Igreja para acompanhar e apoiar as vítimas de abusos.
Numa resposta enviada à Lusa, a coordenadora do grupo VITA, a psicóloga Rute Agulhas, assumiu que os pedidos de indemnização foram reportados pela estrutura e que a Igreja Católica está a refletir sobre como responder a uma eventual reparação às vítimas.
“Algumas vítimas que nos pediram ajuda expressaram desde logo a sua vontade em poderem receber uma indemnização e essa informação foi por nós comunicada à Igreja. Sabemos que a Igreja está a pensar neste processo de eventual reparação por danos morais e a forma como poderá vir a ser operacionalizado. É um processo de reflexão que está a decorrer e que a seu tempo será partilhado”, observou.
O Grupo VITA surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que, ao longo de quase um ano, validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.
