Volta, Passos
Passos foi um dos homens fortes do país. Não só Portugal mudou radicalmente com o seu governo, como foram deixadas as bases para que as mudanças futuras pudessem acontecer. Pese embora a sua curta passagem, e são poucos que o negam, há um claro antes e pós-Passos. Antes, uma época muito complicada para a Nação, cuja corda ao pescoço fazia temer a sua estabilidade. Depois, sem a sua liderança, o país encontrou-se relativamente perdido no labirinto da sua obra.
Falo, evidentemente, e como se pudesse haver equívocos, de Passos Manuel, Ministro do Reino em 1836, logo após a revolução de Setembro e que deu lugar ao Setembrismo. Se algum Passos pode ter o epíteto de impulsionador ou reformador com legado positivo no país, Passos Manuel é, seguramente, a única figura a nomear. E, estando nós a passos galopantes de Setembro, não há melhor momento que este para o relembrar.
Passos Manuel talvez seja mais reconhecido como um reformador de políticas educativas, sobretudo pelo alargamento do ensino primário e da publicação de um decreto que criava liceus em todas as capitais de distrito, garantindo o mínimo de acesso à instrução. A relação de Passos Manuel com a educação não era mera nota de rodapé no seu pensamento político: a sua identificação como desígnio nacional evidenciava um carácter progressista em que todos os cidadãos merecem oportunidades iguais.
Mas não foi apenas na educação que Passos deixou a sua marca: a cultura foi, também, uma das áreas de maior desenvolvimento no seu governo. Sem grandes surpresas para a época, nomeou Almeida Garrett como responsável de várias vertentes da cultura, nomeadamente a fundação do Teatro Nacional de Lisboa. Pode parecer um tanto estranho, aos dias de hoje, que uma das grandes figuras da esquerda do século XIX em Portugal tenha nomeado um liberal para tal tarefa. Só que Almeida Garrett não era um qualquer liberal. Era um liberal a sério, não uma fachada. Aliás, segundo o próprio, “não há igualdade sem liberdade, mas também não há liberdade sem igualdade”, palavras que arrepiam os “liberais” de hoje.
Foi também no governo de Passos Manuel que a escravatura e o tráfico humano tiveram uma das suas machadadas finais, com a publicação de um decreto que proibia “a exportação de escravos, quer por mar, quer por terra, em todos os domínios portugueses, sem exceção”. A escravatura em si tem o seu fim derradeiro alguns anos depois, sem que, contudo, este avanço fosse esquecido.
É desprestigiante, quase 200 anos depois, ver o nome de Passos confundido com qualquer outro, como se fosse possível igualar o que foi feito em apenas nove meses de governação. É um escarnecer, um pontapé na memória do Passos que mais revolucionou o ensino, a arte e a cultura em Portugal. Do único Passos que nos fez dar passos em frente. E para que os parlamentares — e todos os cidadãos — não esqueçam a memória colectiva do que já foi este país e de uma figura proeminente que o mudou, a biblioteca presente na Assembleia da República tem o seu nome, pequena, mas justa homenagem.
Para ser sincero, e peço desculpa por estar a trocar as voltas ao título no fim, mas agora que termino de escrever, acho que não devemos pedir que Passos volte. O passado já lá está. O que podemos pedir — e até devemos — é que a memória de Passos Manuel inspire os presentes e também os do futuro. Aliás, o futuro está mesmo aí ao virar da esquina e não está para voltas.