20 anos de orgulho LGBTI+ saem à rua no próximo Sábado em Lisboa
A 29 de junho, às 17 horas, a Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa (MOL) vai partir do Príncipe Real até à Ribeira das Naus. São esperadas milhares de pessoas a percorrer as ruas para lutar pelos direitos e visibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo e restantes orientações e identidades não normativas.
Nascida em 2000, a MOL completa o seu 20º aniversário e, para comemorar as conquistas e homenagear todas as pessoas que contribuíram direta ou indiretamente ou participaram de alguma forma na história do movimento em Portugal, a organização convida as várias gerações iniciais de ativistas LGBTI+ a encabeçar o desfile.
Assim, na abertura da marcha deste ano estarão muitas das pessoas que construíram o caminho para a descriminalização da homossexualidade, em 1982; que organizaram o primeiro arraial, em 1997; que lutaram pelo reconhecimento da união de facto entre duas pessoas do mesmo sexo, em 2001; as várias leis anti-discriminação, entre 2003 e 2007; a aprovação do casamento civil, em 2010; a adoção e apadrinhamento, em 2015; a Procriação Medicamente Assistida (PMA), em 2017 e a autodeterminação da identidade de género, expressão de género e proteção das características sexuais, em 2018.
Cartaz
Mas a Comissão Organizadora da MOL refere que as conquistas que se celebram não são suficientes. Exige-se ainda a igualdade em falta, segurança no espaço público e a educação informada, sem estigmas nem preconceitos. Relembra-se que o reconhecimento legal não equivale à aceitação social e ainda existe muita discriminação, especialmente se falarmos de pessoas trans e racializadas.
“Continua a insistir-se na patologização das pessoas trans e no controlo médico. A linguagem médica é ultrapassada, focada na dicotomia homem/mulher e ignora as necessidades das pessoas trans e não binárias. Na lei, jovens com menos de 16 anos e pessoas sem nacionalidade portuguesa continuam sem acesso à autodeterminação legal de género”, referem no manifesto deste ano. A Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa reivindica ainda que “não é o papel do Estado reconhecer e avaliar géneros”.
A Comissão, composta por 22 associações e coletivos que lutam pelos direitos LGBTI+, garante que é necessária formação eficaz nas várias esferas da vida social: na educação, saúde e apoio social, segurança, justiça, empresas e locais de trabalho, nas políticas públicas, e no espaço público e familiar.
Acrescenta ainda que há muito por melhorar na saúde em Portugal: “existe falta de formação de profissionais de saúde para atender da melhor forma às necessidades da comunidade LGBTI+ no âmbito da saúde reprodutiva, sexual e mental; pessoas LGBTI+ continuam a ser discriminadas nas dádivas de sangue; pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) discriminadas no acesso a várias profissões e carreiras públicas; a Profilaxia Pré-Exposição (comprimidos para prevenção da infecção por VIH), mais conhecida por PrEP, continua a ser de difícil acesso. São acima de tudo decisões políticas que contribuem para que nos olhem com preconceito”, afirma Noé João, porta-voz da comissão organizadora.
Explicam também que o preconceito não vem só de fora da comunidade, nem é só relativo à identidade de género e orientação sexual. Existe a consciência de que pessoas LGBTI+ não são imunes a preconceitos e comportamentos racistas e xenófobos só por integrarem outros grupos discriminados. A Marcha do Orgulho de Lisboa afirma pretender manter uma perspectiva interseccional na luta pelo fim do preconceito, estigma e discriminação de todas as pessoas. O racismo agrava a LGBTI+fobia, em particular a que se exerce contra as comunidades afrodescendentes e ciganas. Cristiana Pena, também porta-voz da organização, relembra “Em Portugal, persiste a negação do racismo e xenofobia estrutural na sociedade e na prática de profissionais dos serviços públicos. São exemplos disso os recentes casos mediáticos de violência racista por elementos da PSP e da GNR, bem como os procedimentos e leis vexatórias e escrutínio abusivo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).”
Ainda segundo a organização, outro motivo pelo qual milhares marcharão no sábado é a utilização da luta pelos direitos LGBTI+ para promoção de marcas, produtos e países. Destacam o “pinkwashing turístico”, sendo que o discurso de uma Lisboa queer friendly deveria ser acompanhado por políticas públicas de inclusão e de pleno direito à habitação condigna para todas as pessoas, bem como o “pinkwashing das Marchas do Orgulho LGBTI+ por Todo o Mundo”. Segundo Alice Cunha, porta-voz da MOL, “preocupa-nos o esvaziamento político das marchas onde vemos uma crescente comercialização. A defesa de direitos não é compatível com campanhas de pinkwashing que visam tapar graves violações de direitos humanos com o hastear de uma bandeira arco-íris, nem é compatível com tentativas de lucrar à custa de uma luta por direitos.”
No percurso entre o Príncipe Real e a Ribeira das Naus, marchar-se-á também contra a violência de que pessoas LGBTI+ são alvo em tantos países: desde a legislação criminosa, à violência associada aos chamados “valores tradicionais”, passando pela perseguição, discriminação, ódio, pena de morte e outras graves violações dos direitos humanos.
As “visões retrógradas e binárias sobre a família, a sexualidade e o amor não passarão” e o discurso da extrema direita são contrariados com o mote para esta Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa “Ideologia de quê? O nosso género são os direitos humanos.”.
À chegada à Ribeira das Naus, espera-os o palco da Festa da Diversidade, onde será lido o Manifesto da MOL e as associações e colectivos que integram a comissão organizadora farão as suas intervenções.
