José Semedo Fernandes “A Lei da Nacionalidade é a pior das atrocidades que Portugal cometeu contra os jovens nascidos em Portugal.”
O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do É Apenas Fumaça, um projeto de media independente, e foi originalmente publicado em www.apenasfumaca.pt.
Hoje, quem nasce em Portugal não é automaticamente português. Segundo a lei, quem nascer em território português apenas tem a nacionalidade se tiver pai ou mãe portuguesa, ou se os seus os seus pais forem estrangeiros e “aqui residam com título válido de autorização de residência há, pelo menos, 6 ou 10 anos, conforme se trate, respectivamente, de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países”.
A Lei da Nacionalidade, implementada em 1981 (e com algumas alterações feitas recentemente, em 2006) tem como um dos seus autores Almeida Santos, ele que disse, sobre o seu papel no processo de descolonização: “Era tudo português. Mário Soares e Vasco Gonçalves pediram-me uma lei generosa. Respondi: ‘Não faço. Só tinha nacionalidade quem pelo menos era bisneto de português pelo nascimento. Senão o país ia ao fundo.’”
Milhares de pessoas sofreram e sofrem ainda hoje impactadas por uma lei que os trata como imgrantes na terra onde nasceram. Diz-lhes que terão de submeter-se ao processo exigido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até serem considerados imigrantes legais caso queiram ter parte dos seus direitos assegurados, ou a qualquer altura poderão ser deportados para uma terra que nunca pisaram,
Conversámos sobre isso e sobre como esta lei pode mudar; sobre casos de pessoas que perdem a nacionalidade; sobre como conduzir sob o efeito do alcool (entre outros crimes) pode fazer com que alguém veja para sempre negado o direito a ser português; e como hoje o processo de deportações em Portugal expulsa centenas de pessoas do país.
Ouve aqui um novo episódio:
