Debate-Boca. Educação em Portugal para imigrantes
O Debate-Boca é o programa de debate da rádio da Escola Superior de Comunicação Social, a ESCS FM. O episódio de dezembro incide sobre a Educação em Portugal para Imigrantes, no âmbito da celebração do Mês dos Direitos Humanos na ESCS FM, baseado no 10 de dezembro, o Dia Mundial dos Direitos Humanos.
Será que o direito à educação é assegurado em Portugal? Este direito está inserido no artigo 26.º da Declaração dos Direitos Humanos de 1948, e no artigo 73.º da Constituição da República Portuguesa. No entanto, em muitos casos, não é assegurado e é importante tentar perceber o porquê.
O Direito à Educação deve ser garantido pelo Estado a todas as pessoas, independentemente do seu género, religião, condição sócio-económica e país de origem. Este direito incide, também, no ensino primário obrigatório e gratuito, no acesso fácil e diversificado ao ensino secundário regular e profissional e na igualdade de acesso ao ensino superior. São vários os pontos sobre os quais se discute, nomeadamente, a evolução e funcionalidade dos conteúdos programáticos lecionados nas escolas, as tipologias de estabelecimentos de ensino (públicos ou privados), o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, a integração no mercado de trabalho e o acesso ao ensino superior.
A vinda de alunos imigrantes surge como um desafio para as escolas e instituições, visto que é preciso pôr em prática ações que permitam a integração destes no sistema de ensino português. Serão os alunos imigrantes bem recebidos quando chegam a uma escola portuguesa? Como se deve agir quando a língua é uma barreira à comunicação entre estes e os seus colegas/professores? Quais são as necessidades destes alunos? Estas são algumas das perguntas respondidas neste debate. Com a moderação de Milton Pedro, José Carlos Sousa, diretor de Serviços de Projetos Educativos da Direção Geral de Educação, e Celso Soares, Presidente da Associação CulturFACE, uma associação sem fins lucrativos que desenvolve iniciativas que visam projetar as mais valias do mundo lusófono, debatem acerca da importância da Educação na formação pessoal e profissional dos imigrantes.
