Comissão Europeia apoia 225 projetos para melhorar a resiliência, criar emprego e crescimento. 12 projetos são em Portugal
A Comissão Europeia aprovou hoje 225 projetos ao abrigo do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), para apoiar os Estados-Membros na preparação, conceção e execução de reformas que conduzirão a administrações públicas modernas e resilientes, a estratégias de crescimento sustentável e a economias resilientes, ao mesmo tempo reforçando a sua capacidade de reação a crises atuais e futuras. Alguns projetos de reformas estão incluídos nos planos nacionais de recuperação e resiliência.
Relativamente a Portugal, são apoiados 12 novos projetos nos domínios dos serviços digitais, integração da perspetiva de género, turismo sustentável, gestão das finanças públicas, medicina genómica, reforma da administração pública, tributação das propriedades agrícolas, políticas marítimas e das pescas sustentáveis, bem como dos sistemas de gestão e controlo para os fundos da UE.
A comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: “Embora continuemos a recuperar da pandemia, há duas semanas eclodiu uma nova crise na Europa. O Instrumento de Assistência Técnica continuará a apoiar os Estados-Membros e as regiões na concretização de reformas que possam melhorar a sua resiliência, apoiar as suas estratégias de crescimento, preparar a dupla transição digital e ecológica e assegurar administrações públicas eficientes e ágeis.“, afirma a responsável num comunicado.
As reformas dos Estados-Membros são apoiadas pelo Instrumento de Assistência Técnica (IAT), com um orçamento total de 116,8 milhões de EUR para 2022. O IAT é um instrumento orientado para o lado da procura que coloca conhecimentos especializados adaptados às necessidades. É também um instrumento flexível que pode ser rapidamente adaptado às necessidades emergentes dos Estados-Membros a seu pedido.
Os projetos estão intimamente articulados com as principais prioridades da Comissão. O IAT de 2022 continuará a apoiar os Estados-Membros na conceção e execução de reformas com vista às transições ecológica e digital, bem como na melhoria da capacidade operacional e da eficiência das suas administrações públicas. Por exemplo, 36 % dos pedidos centram-se nos objetivos do Pacto Ecológico e 51 % na transição digital. Além disso, 57 % dos pedidos de apoio ao IAT para 2022 estão relacionados com reformas no âmbito dos Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros.
O programa de trabalho do IAT para 2022 inclui igualmente algumas novidades:
- projetos plurinacionais ou multinacionais: estes projetos oferecem apoio técnico para fazer face a desafios comuns em vários Estados-Membros ou regiões, centrando-se nas mesmas prioridades, e promovem a aprendizagem mútua e o desenvolvimento de abordagens comuns através de intercâmbios entre pares.
- projetos emblemáticos: concebidos pela Comissão para apoiar reformas que são necessárias em vários Estados-Membros e que estão em consonância com as principais prioridades da UE. Por exemplo, o projeto emblemático «Apoio à Vaga de Renovação» visa os Estados-Membros que pretendam conceber e executar reformas de apoio à renovação de edifícios. O projeto emblemático «Execução da Garantia Europeia para a Infância» apoia os Estados-Membros na aplicação da Recomendação do Conselho relativa à criação de uma Garantia Europeia para a Infância. Presta apoio técnico à execução de ações e políticas que servem para prevenir e combater a pobreza infantil e a exclusão social.
Metade dos pedidos estão relacionados com projetos emblemáticos, como o turismo, a vaga de renovação, a integração da perspetiva de género, a administração pública e a integração dos migrantes, enquanto 30 % dos pedidos são projetos plurinacionais ou multirregionais.
O IAT é o principal instrumento da Comissão para prestar apoio técnico às reformas na UE, a pedido das autoridades nacionais. Faz parte do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021‑2027 e do Plano de Recuperação da Europa. Este instrumento dá continuidade ao êxito do seu antecessor, o Programa de Apoio às Reformas Estruturais, que, desde 2017, apoiou mais de 1 400 projetos de assistência técnica em todos os Estados-Membros.
As reformas elegíveis para apoio do IAT incluem, entre outras, a administração pública, a gestão das finanças públicas, a gestão da migração, o ambiente empresarial, o setor financeiro, o mercado de trabalho, os sistemas de ensino, os serviços sociais, o apoio às crianças vulneráveis, os cuidados de saúde, a transição ecológica e a cibersegurança.